O prefeito Rafael Greca assinou, nesta terça-feira (11/9), um acordo de cooperação técnica com a Controladoria Geral do Estado (CGE) para implantação da Controladoria Geral do Município (CGM). O objetivo é estabelecer a troca de experiência, informações e tecnologias.
“A ideia é preparar a instalação da controladoria do município, que é um instrumento de governança muito moderno e que eu quero deixar implantado até o fim da gestão”, disse Greca
O projeto tem três etapas. Após a assinatura, a intenção é compartilhar ações, e na sequência, desenvolver projetos e atividades que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção; para a promoção da transparência e da ética pública; para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. O convênio vale até setembro de 2023.
A intenção é aproveitar a experiência e especialização da CGE para criar um modelo que se encaixe para Curitiba. O secretário de Finanças, Vitor Puppi, diz que, por uma exigência do Tribunal de Contas, a controladoria tem que estar vinculada ao gabinete do prefeito.
"Curitiba não possui uma controladoria nesses moldes, mas ela vai se tornar uma realidade", disse. Desde o ano passado, uma comissão multissetorial, presidida por Puppi, vem fazendo estudos para a criação da Controladoria do Município. Além de ouvidoria, a CGM deve tratar de controle interno e desenvolvimento de processos administrativos.
“Nos honra a confiança do município de Curitiba na CGE. Criar uma controladoria é uma prova de amor do prefeito por Curitiba, da preocupação do bom emprego do dinheiro público”, disse o controlador geral da Controladoria Geral do Estado do Paraná, Carlos Eduardo de Moura. A CGE existe desde 2013.
Transparência
Em março, o prefeito já havia assinado uma carta de interesse da cidade em participar do Programa Pacto - Transparência, Integridade e Participação, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. O programa é destinado ao aprimoramento de ações locais para detectar e prevenir práticas de corrupção, promover a transparência, a integridade e o controle social.
Também estiveram presentes à assinatura do convênio, nesta terça-feira (11/9), a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, o diretor-geral da Controladoria Geral do Estado, Gerson Luiz Ferreira Filho; o coordenador da Ouvidoria, Roberval Castilho; o coordenador do Observatório de Despesa Pública, Guilherme Arruda e o coordenador de Transparência e Controle Social, Mateus Gruber.
