Países assumem compromissos em áreas que vão desde a eliminação do roaming à facilitação do comércio eletrônico. Fechado em apenas seis meses, pacto pode servir de referência para outras negociações comerciais.
Brasil e Chile assinaram nesta quarta-feira (21/11) um acordo de livre comércio fechado em tempo recorde. O novo tratado atualizou um acordo comercial prévio de 1996, responsável por eliminar tarifas de importação no intercâmbio bilateral de bens.
"Poucos acordos de livre comércio no mundo foram iniciados, negociados e assinados em tão curto espaço de tempo [seis meses], o que provavelmente é um recorde", disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, em coletiva de imprensa ao lado de seu homólogo brasileiro, Michel Temer.
"Trata-se do mais amplo acordo bilateral sobre questões regulatórias já firmado por nosso país", disse Temer.
Além de Temer e Piñera, estiveram presentes na cerimônia de assinatura do acordo, em Santiago, os ministros das Relações Exteriores de ambos os países, o chileno Roberto Ampuero e o brasileiro Aloysio Nunes.
O pacto estabelece normas que facilitarão o comércio e os investimentos entre ambos os países, tanto no setor de bens quanto no setor de serviços.
Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, o acordo servirá para impulsionar a integração regional, "em particular no âmbito da aproximação Mercosul e a Aliança do Pacífico".
Com o novo acordo, os dois países assumem compromissos em 24 áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de comércio eletrônico à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel.
O acordo prevê também normas de apoio a micro, pequenas e médias empresas. Há ainda compromissos em medidas de combate à corrupção, meio ambiente e questões trabalhistas.
"Os compromissos assumidos vão acelerar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens [...] Ademais, acordou-se avançar nos guichês únicos de comércio exterior e em documentos em formato eletrônico que contribuam para uma maior fluidez no comércio", diz a nota do Itamaraty.
De acordo com o secretário de Comércio Exterior brasileiro, Abrão Neto, o novo acordo cria "regras de última geração". "Este acordo servirá como referência para diversas negociações das quais o Brasil participa ou venha a participar", disse.
O Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, ficando atrás apenas da Argentina. No ano passado, o comércio bilateral somou 8,5 bilhões de dólares, o que representa um incremento de 22% em relação a 2016.
Neste ano, de janeiro a setembro, o intercâmbio comercial entre Brasil e Chile foi de 7,21 bilhões de dólares, aumento superior a 13% em relação ao mesmo período de 2017.
O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de 31 bilhões de dólares.
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