Com a prerrogativa de atender às políticas públicas e assegurar o bom funcionamento do município de Curitiba, a Procuradoria Geral do Município (PGM) consolidou sua modernização em 2018, podendo assim oferecer às secretarias e aos cidadãos serviços mais ágeis e eficientes.
PMC / SMCS
O sinal mais visível das mudanças foi a instalação na nova sede, na Avenida João Gualberto, 241. A localização, próxima da Prefeitura de Curitiba e dos órgãos do Judiciário, favorece o andamento dos trabalhos da Procuradoria. Trabalham no endereço 170 servidores.
O sinal mais visível das mudanças foi a instalação na nova sede, na Avenida João Gualberto, 241. A localização, próxima da Prefeitura de Curitiba e dos órgãos do Judiciário, favorece o andamento dos trabalhos da Procuradoria. Trabalham no endereço 170 servidores.
Agilidade
Após a mudança de sede, em julho, o órgão passou a utilizar um sistema próprio e integrado de peticionamento e acompanhamento de processos judiciais, o CP-PGM – Controle de Processos PGM.
O objetivo da padronização e tramitação eletrônica é reduzir prazos de circulação dos documentos internamente e entre os órgãos da administração municipal.
De acordo com a procuradora-geral, Vanessa Volpi, a mudança é a continuidade de um processo de modernização e eficiência da PGM, com o objetivo de atender às necessidades do trabalho diário das áreas judiciais. “Nossa intenção é dar celeridade aos processos e procedimentos da Procuradoria”, diz.
O sistema integrado ao Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi) era demanda dos procuradores municipais desde 2010, época em que se deu a implantação do sistema no judiciário estadual. Até então, cada diretoria fazia uso de um sistema independente e com as suas especificidades dentro da PGM. O trâmite de processos para as secretarias municipais, em sua maioria, era físico.
O CP-PGM também permite uma conexão com os órgãos municipais, via Sistema Unificado de Protocolo (SUP), e contém uma série de ferramentas para auxiliar no trabalho diário dos procuradores e assistentes administrativos.
Atualmente, a PGM responde a um total de 230 mil demandas judiciais.
O projeto contou com apoio da Secretaria de Informação e Tecnologia (SIT) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad).
Menos gastos
O sistema próprio favoreceu a economia significativa de valores e de tempo de desenvolvimento. Atualmente, cada procuradoria vem contribuindo para promover avanços no sistema, incluindo instrumentos adequados às suas necessidades.
Menos papel
A mudança física e a implantação do sistema eletrônico propiciaram mais um avanço na PGM: a redução do uso de papel. Cerca de cinco toneladas de cópias de processos e demais documentos foram levados do antigo prédio ocupado pela Procuradoria-Geral do Município até o final do mês de julho, na Rua Álvaro Ramos, no Centro Cívico.
Foram necessários três caminhões-baú para o transporte do material, que foi analisado de acordo com a Tabela de Temporalidade do Município e, conforme a classificação, encaminhado para descarte seguro.
A mudança marcou, não apenas o início da eliminação do excesso de papel da rotina dos procuradores municipais, mas também uma nova mentalidade de trabalho, de acordo com a subprocuradora-geral do município, Rosa Maria Alves Pedroso.
“São ações de modernização que passam pela mudança física e pela adoção do nosso sistema próprio de processo eletrônico”, afirma Rosa Maria.
De agora em diante, cópias e impressões serão feitas apenas quando for estritamente necessário e os descartes, obedecendo a natureza e a importância do teor dos documentos, acontecerá da forma sustentável ao meio ambiente.
Destaques da atuação da PGM
Defesa das leis propostas pelo governo, permitindo manter o pagamento dos débitos da prefeitura, com desconto;
30 mil atendimentos para parcelamento de débitos da Dívida Ativa em 2018;
Atuação no processo que resultou no novo contrato com a Sanepar, que vai resultar em um investimento de R$ 3,5 bilhões em 30 anos na cidade.
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