O município de Curitiba fará pagamento antecipado aos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados. A autorização para que a Secretaria Municipal da Educação repasse os valores – que variam conforme a unidade – está publicada no decreto número 467, no Diário Oficial do Município do dia 26/3.
Devido à pandemia do coronavírus, as aulas estão suspensas em escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e CEIs desde 23 de março, até 12 de abril. Esse período refere-se à antecipação do recesso escolar de julho.
O pagamento será de 80% do valor do contrato com o CEI. E os 20% restantes serão pagos quando houver a compensação desses dias.
A diretora do Departamento de Educação Infantil da Secretaria da Educação, Kelen Patrícia Collarino, explica que, para receber o pagamento, o decreto prevê que a contratada comprove que não demitiu nenhum funcionário nesse período.
“Estamos comprometidos em garantir que os impactos dessa pandemia sejam os menores possíveis em nossa cidade”, afirma Kelen. “Para isso, precisamos do envolvimento e colaboração de todos. Vamos preservar empregos e garantir mais vagas para as crianças que mais precisam”, completa.
Mais vagas
Este ano, 95 instituições de ensino particulares e comunitárias têm contrato com o município para atender crianças da educação infantil, o que permitirá à Prefeitura atender cerca de 50 mil crianças na educação infantil. Até 2019, eram 73 unidades contratadas.
Além de aumentar o valor pago aos prestadores de serviço, o novo edital impede qualquer cobrança dos pais ou responsáveis pelas crianças atendidas. A prioridade é para famílias em situação de vulnerabilidade e com menor renda.
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