O Estado perverso, violento e intolerante somos nós. Devemos reconhecer que nossa perversão se alimenta dia a dia e recusar a esse chamado
NOEMI MORITZ KON|THIAGO MAJOLO
São Paulo - 28 MAY 2020
Sigmund Freud, em seu O mal estar na civilização (1929/30), apresenta uma distinção iluminadora a respeito do processo de construção da moral e da justiça, um processo no qual regramos e modulamos a satisfação de nosso prazer levando em conta um projeto de futuro em sociedade, assumindo a importância do outro para a nossa própria constituição e estabelecendo como alicerce de nossa própria vida o respeito devido às alteridades. Esse processo é construído concomitantemente à interiorização da Lei, uma lei à qual todos estariam submetidos, o que permitiria a celebração do pacto civilizatório que deveria gerir a vida comunitária.
Freud apresenta a diferença entre o que ele denomina de consciência de culpa e o que chama de consciência moral.
A consciência de culpa, que compartilhamos, por exemplo, com animais de estimação, diz da determinação ou da inibição de certos comportamentos apenas por temor de sermos punidos ou de perdermos a atenção e o cuidado dos outros. Usaremos atualmente uma máscara facial para inibir o contágio pelo coronavírus ou não jogaremos um papel no chão ou, ainda, não atravessaremos o farol vermelho, apenas porque tomaremos uma multa ou, no extremo, seremos presos, assim como o cachorro sabe que tomará uma bronca ou receberá uma palmada se urinar no local inapropriado.
Já a consciência moral, diferentemente, diz da interiorização da lei e da consequente assunção do sentido de coletividade, da percepção, portanto, de que sou um dentre tantos outros, de que não estou acima da Lei, de que todos somos iguais perante a justiça e ao pacto social. Ou seja, utilizarei corretamente a máscara facial (e não fingirei que a estou utilizando, deixando-a pendurada na orelha ou abaixo do nariz), não jogarei um papel na rua ou atravessarei o sinal vermelho, pois antecipo minhas responsabilidades, pois penso nas consequências de meus atos para além do meu mero prazer momentâneo, pois sou capaz de presumir que posso me contaminar ou contaminar outros com um vírus de potência letal, pois posso imaginar que os rios ficariam poluídos com o lixo descartado em lugar impróprio, que poderia levar a um futuro de enchentes e de doenças, e que atrapalharia o trânsito e também a vida de tantas pessoas com meus atos descabidos.
Tudo isso é quase o óbvio, ou deveria ser assim.
Mas, e quando vivemos num contexto autoritário em que aqueles que deveriam zelar pelo bem comum se colocam como se estivessem acima da lei, ou melhor, como sendo a lei? Essa versão torpe de Luís XIV, que corporifica a lei de Gerson, em que nos vangloriamos de tirar vantagem de tudo e de todos, demonstra que nós brasileiros, com nossa triste história, colocamos no cargo de presidente da República um narciso autoritário que desdenha a lei, ou pior, que supõe ser ele próprio a lei.
E isso, sem esquecer que esse ser abjeto foi colocado lá por mais 50 milhões de habitantes, o que evidencia um conluio perverso que nos atravessa e nos estrutura.
Esse Estado somos nós.
Confundimos autoridade com autoritarismo.
No lugar da lei comum, da Constituição que juntos elaboramos, estabelecemos e nos recolhemos dentro de leis particulares. Cada qual resolve por conta própria, pelo jeitinho, pela força, poder ou influência, definir suas leis particulares, o que é certo ou errado, atacando a lógica da convivência, desdenhando de um código de ética, da cidadania, da Constituição, dos Direitos Humanos.
Dos colonizadores que fizeram terra arrasada dos povos originais, nós, seus descendentes que nos tornamos o último país a abolir a escravidão, e que ainda a toleramos nas residências, fazendas e fábricas de trabalho escravo e no trato às empregadas domésticas; um país marcado pela desigualdade ultrajante, que não oferece à grande maioria de sua população a infraestrutura básica para usufruto de água, luz, esgoto, que não oferece educação, saúde, transporte e segurança; um país que desdenha da justiça, que detém recordes em índices de violência contra crianças, adolescentes e idosos, que abusa reiteradamente da mulher, que humilha a comunidade LGBT+, que desrespeita as regras de trânsito, que explora sem limites a natureza; um país autoritário em sua força de segurança e que ainda se provém de milícias armadas e de um poder paralelo do tráfico que faz conluio com o poder público; um país de ruas sujas por dejetos diversos; um lugar em que há ao menos duas formas de resolver problemas: o oficial e o oficioso.....
Esse Estado perverso, injusto, violento e intolerante, somos nós.
Nós, que misturamos o público com privado, nós, que corrompemos o Estado e que determinamos que a Polícia Federal deveria servir à família do presidente, nós, que desvirtuamos a Justiça, que mostramos, adulteramos ou escondemos provas de delitos, que julgamos e aplicamos sentenças conforme nossos interesses arbitrários. Nós, nós, nós.
O que dá inteligibilidade a todos esses comportamentos é uma estrutura psicológica precisada por Freud, a perversão. A perversão não é a maldade, como o senso comum indicaria, a perversão para a psicanálise é o desdém, é a recusa da lei.
Não o seu desconhecimento, mas seu desprezo, sua rejeição, sua denegação. Ou seja, o perverso sabe da existência da lei, mas tem certeza de que ela não se aplica a ele. Não! Ele, o perverso, é a Constituição, ele está acima dela, falseia e manipula a carta magna para esconder os seus crimes.
O terrível jeitinho brasileiro.
Fala-se muito em fake news, e a mentira é, sim, um grave problema tanto no âmbito da esfera pública como na esfera privada. Mas o mecanismo da perversão de que a psicanálise fala não é a mentira em si, mas o desmentido, o descompromisso com qualquer verdade. O perverso não se empenha com a palavra e, portanto, pode falar o que lhe vier à boca, depois falar o oposto, acender uma vela a Deus e outra ao Diabo, acusar seus detratores daquilo que ele próprio disse. Uma criança abusada que denuncia a violência experimentada se vê desmentida em seu sofrimento pelo perverso e por suas testemunhas coniventes, até então silenciosas, que responderiam à criança: “Não temos nada a ver com isso. Isso não aconteceu, você não foi abusada, foi tudo fruto da sua imaginação, foi você que nos violou”. A violência é percebida e denegada. A revelação de que o rei está nu cai por terra, não reverbera: não há como denunciar a violência e a ilegalidade. E isso nos enlouquece, nos exaspera, nos tira do eixo, nos rouba a esperança, o horizonte, a confiança no outro. Quando os compromissos com a grande lei e com os outros é desdenhado, somos roubados em nossa crença no projeto comum de futuro. Ou, então, profundamente desamparados aderimos como um exército de zumbis, de vampiros, à nova desordem mundial e passamos a assumir o discurso perverso, amoral, nos identificando-nos com ele, acreditando nele, repetindo sua fala, transformando-nos nele, até empunhar orgulhosa e tresloucadamente a sua bandeira. O terror.
O que vem acontecendo conosco? Que processo assassino é esse, que envenena e depois destrói nossa alma, que extermina nossos corpos, que joga terra em nossos sonhos?
Seria esse o resultado em nós da perversão do ato colonizador e espoliador que fundou nosso país e que se desdobrou em tantas e tão terríveis tragédias? Marchamos, assim, desde nossos tempos iniciais, afiançando o assassinato dos povos originais, com a objetificação naturalizada do outro para a nossa exploração e prazer na escravização do povo africano, com a tortura nos porões da ditadura civil-militar... todos atos de violência extrema e desprezo pela lei e pelo outro que continuam a ser aplicados sem escrúpulos ainda hoje sobre a maior parte da população, nas relações perpetradas tanto na sociedade civil, como também pelo Estado, este que deveria zelar pelo bem comum. Essa nossa história de extrema barbárie, que é reproduzida tantas vezes em nossos lares e que nos configura como bestas covardes e perversas.
E, ainda, a perversão cria testemunhas silenciosas, omissas e coniventes, depois, cúmplices, e, finalmente, iguais. E, por óbvio, não pode existir uma fratria perversa, não há comunidade na perversão. Há, sim, gangues, corjas assassinas. Passamos a ser apenas comparsas, desconfiados um do outro. Ao perpetuarmos a perversão, estamos prontos a ver brechas em que nosso poder, força ou influência seja maior do que o do outro, para nos darmos individualmente “bem”, para levarmos vantagem em tudo. Não existe sociedade, mas um bando atemorizado, cruel e perigoso. Animais acuados, hienas prontas a se defender atacando outros.
Estranho processo esse em que ao não assumirmos em nós a tentação da perversão nos eximimos ou nos omitimos e nos apequenamos diante da desfaçatez da perversão que colocamos na gestão do Estado.
Estranho processo de identificação-negada com o perverso, processo ininteligível que gera ao mesmo tempo culpa e gozo. Estranha identificação com essas raposas vorazes, violentas e desvairadas que escolhemos para cuidar de nós, supostas galinhas.
Mas preferimos nos justificar em nossa apatia, seguir negando que somos todos também perversos, e assim não conseguimos retomar nossa história para estabelecer um projeto diverso do de um passado repleto de perversões. Preferimos afirmar que estamos agindo assim, ou que nos mantemos paralisados diante da perversão, negando para nós mesmos esse sentimento aterrorizante de identificação com o perverso: somos parasitas parasitados, somos Coringas brutalizados e brutais. E essa percepção da perversão em nós, ainda que negada, re-emerge como sentimento de culpa, que por vezes se mistura com sentimentos de persecutoriedade e de punição. Seria para fugir do crime e do castigo que estabeleceríamos novamente um conluio com a perversão e, assim, não reagir à nossa própria perversão? É um sentimento de que nos sabemos perversos em ação ou em potencial. Desconfiamos do outro porque sabemos do nosso potencial destruidor.
"Reconheçamos nossos delitos e nossa omissão para que criemos consciência de nossa potência perversa e escolher ativamente não agir fora ou aquém da ‘lei’
Certo, e que tal se reconhecermos essa tentação à perversão como forma de libertação, e não de prisão? Que tal se pudéssemos reconhecer nosso passado coletivo e privado para mudá-lo, transformá-lo em uma consciência moral para não mais repeti-lo? Reconheçamos nossos delitos e nossa omissão para que criemos consciência de nossa potência perversa e escolher ativamente não agir fora ou aquém da lei e, assim, que possamos convocar outros para que ajam também segundo a égide da lei. Devemos reagir. Falar, gritar, brigar, denunciar, procurar parceiros fraternos cujas consciências morais formem uma rede contra esse jogo perverso.
Nossa resposta à perversão só pode ser pela ética. Pela justiça social e pelo bem comum, pela reafirmação do pacto social e pelo enfrentamento daqueles que insistem em se colocar num gozo narcísico, egoísta, individualista, amoral, no qual o projeto coletivo não existe. A cada palavra ou ato, devemos antes pensar: é apenas para meu bel prazer, ou também inclui a coletividade?
Pois se a perversão à brasileira se apoia nesse traço de caráter forjado em nossa história, ou na falta dele, em que as Leis comuns se diluem em uma miríade de leis particulares, devemos reconhecer que nossa perversão se alimenta dia a dia de terríveis hábitos cotidianos públicos e domésticos naturalizados. Nas casas, nas escolas, nas empresas, nos ofícios diversos nos deparamos todos os dias com o pior de nós mesmos, com o torpe, o vil, o infame, espelhamos, assim, instituições públicas, —federais, estaduais, municipais e de bairro—, e privadas, que fazem de tudo para se perpetuar no poder, custe o que custar, custe a quem custar. Nosso perverso e abjeto presidente da República tem seus duplos, seus avatares macabros, nos governadores, prefeitos, ministros, secretários, síndicos, diretores, pais, filhos e amigos milicianos.
E não seria tão difícil reconhecer um perverso: ele fareja e segue o poder como um cão faminto atrás de uma carniça qualquer, mas não tem projeto, não tem futuro. O perverso não sabe falar – e isso não quer dizer conjugar verbos –, mas, sim, manter coerência empática com o interlocutor. Diante do debate, o perverso foge, não sabe dialogar. Diante da pergunta, ele evade. Diante dos fatos, ele nega. Diante da sua própria fala, ele desmente. Ele se acha insuperável, porque a perversão, negando qualquer limite, nega até mesmo a morte. “É só uma gripezinha”. Assim, diante da morte, ou de milhares de mortes, ele é indiferente. “E daí?”
O perverso nos ameaça o tempo todo pela força e pelo ataque ao pensamento. Coloca-nos sob o domínio do medo e da culpa, rompendo os nexos causais habituais, desfazendo de nosso entendimento do mundo, da ciência e da filosofia. Nas suas palavras confusas, quer nos dizer: “Seja como eu, aproveite a oportunidade. Faça o que faço, aproveite as brechas: seduza, ludibrie, fale (se colar colou, se não, que se dane...), não pense, não pondere, não leia, não se informe, não estude, não produza conhecimento.”
Não! Recusaremos essa convocação. É claro que temos todos em nossa complexidade aspectos sombrios, mas faz parte de nosso caminho civilizatório lutar contra eles, lidar com essas forças abjetas em nós, convocá-las para o fortalecimento do pacto civilizatório, e assim podar e moldar nosso narcisismo para que todos possam ser deliberada e conscientemente livres. Medo todos temos. Mas cansados de ter medo, temos também a consciência da raiva e da exaustão de viver num lugar onde só poderiam vencer (e para quê?) os mais fortes ou influentes. Diante das ameaças de perder regalias, diante de quaisquer ameaças, devemos ter a coragem devolver o “E daí?” – sim, temos medo, vamos todos morrer. Mas não vamos morrer de medo.
Cada um, em todos os lugares, com grandes ou pequenos gestos, nas esferas públicas ou privadas, devemos romper com todos os atos e com todas as pessoas que impõem leis particulares, que desdenham a Lei, que se imaginam maiores que elas. Devemos recusar esse chamado na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, na Mata Atlântica, nos Pampas, no Pantanal, devemos nos opor diariamente a esse chamado nos campos e nas cidades, devemos recusar esse chamado em todos os lugares do país até que ele morra de inanição. E assim faremos, ainda que nos leve os privilégios, os bens, o sangue. Mas teremos a vida.
E a todos aqueles que agora concordam ou simplesmente aceitam a perversão, por convicção ou conveniência, com gritos ou silêncio, nada temos a falar com vocês agora. Voltaremos a conversar no tribunal da vida humana ou da história. Esperamos que seus filhos e netos o encontrem no futuro para poder lhes julgar pelo pior dos crimes, o mais corrente entre nós, que é o da omissão. E que eles possam romper com vocês definitivamente, em busca de uma fraternidade.
Terminamos onde começamos, com Freud em seu magistral Mal estar na civilização, já em meio às violências impensáveis do nazismo: “A meu ver, a questão decisiva para a espécie humana é saber se, e em que medida, a sua evolução cultural poderá controlar as perturbações trazidas pelos instintos humanos de agressão e autodestruição. Precisamente quanto a isso a época de hoje merecerá talvez um interesse especial. Atualmente os seres humanos atingiram um tal controle das forças da natureza, que não lhes é difícil recorrerem a elas para se exterminarem até o último homem. Eles sabem disso. Daí seu medo. Cabe agora esperar que a outra das duas ‘potências celestiais’, o eterno Eros, empreenda um esforço para afirmar-se na luta contra o adversário igualmente imortal.”, e acrescenta um ano depois, com o realismo que lhe é peculiar, “Mas quem pode prever o sucesso e o desenlace?”
Noemi Moritz Kon e Thiago Majolo são psicanalistas vinculados ao Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
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