As vendas no comércio varejista paranaense cresceram na primeira quinzena de agosto na maior parte dos segmentos, recuperando parte das perdas registradas no ano. Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade. O documento traz indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Ipardes e foi publicado nesta sexta-feira (21).
Foto: Ari Dias/AEN.
Foto: Ari Dias/AEN.
Por outro lado, os setores mais atingidos pela crise continuam registrando queda em agosto, embora em percentuais menores que nos meses anteriores. São eles: vestuário e acessórios (-15%), calçados (-23%) e restaurantes e lanchonetes (-42%). Nos dois primeiros casos, porém, os percentuais de queda são os mais baixos desde fevereiro – o que demonstra uma pequena reação.
No acumulado do ano, seis dos 11 segmentos avaliados ainda registram quedas: restaurantes e lanchonetes (-36%), calçados (-34%), vestuário e acessórios (-29%), veículos novos (-17%), cama, mesa e banho (-15%) e cosméticos, perfumes e higiene pessoal (-8%). Acumulam altas nas vendas segmentos de informática e telefonia (1%), material de construção e ferragens (3%), farmácias (6%), áudio, vídeo e eletrodomésticos (7%), e hipermercados e supermercados (10%) acumulam altas nas vendas.
PRODUTOS – No recorte de vendas totais por produto, que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações, 24 grupos tiveram altas nos primeiros 15 dias de agosto, enquanto apenas quatro registraram queda.
Os principais destaques no comparativo com o mesmo período de 2019 foram linha branca (74%), tratores (55%), notebooks (52%), cereais, farinhas, sementes e café (52%), frutas, verduras e raízes (46%) e telefones celulares (45%). Tiveram retração automóveis (-31%), vestuário (-21%), iluminação (-5%) e produtos de limpeza (-3%).
No acumulado do ano, as maiores altas foram no setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (35%), frutas, verduras e raízes (23%), carnes, peixes e frutos do mar (20%), produtos químicos (19%) e notebooks (14%). Por outro lado, as maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-28%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-22%), tratores (-14%), motocicletas (-12%) e bebidas não alcoólicas (-5%).
TENDÊNCIA – O valor médio de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nas primeiras semanas de agosto confirma a tendência de reequilíbrio econômico. Houve crescimento nos comércios atacadista e varejista e na indústria de alimentos – a exceção foi a indústria de transformação, com queda de 8 pontos percentuais em relação a julho. Comércio varejista e indústria de alimentos, inclusive, sustentam índices superiores aos de março (utilizados no estudo como base de comparação).
Na macrorregião Leste (do Centro-Sul ao Litoral, passando por Curitiba, Campos Gerais e Região Metropolitana), sobressaíram os resultados do comércio varejista e da indústria de alimentos, operando acima dos patamares observados antes da pandemia.
A macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), registrou um forte recuo na indústria de transformação, em contraposição ao crescimento das atividades comerciais. O ramo varejista pela primeira vez passou a operar a níveis superiores aos de antes da pandemia.
E a macrorregião Norte (Londrina e região), num reflexo do Estado, também registrou alta em três das quatro atividades avaliadas. A indústria de alimentos é atualmente o segmento com índice mais elevado, suplantando o patamar de operação pré-pandêmico em 11,1%.
POUCAS EMPRESAS SEM ATIVIDADE – O número de empresas paranaenses em atividade teve pouca alteração em relação ao final de julho, muito próximo do observado no início de março, ou seja, é bastante reduzida a quantidade de estabelecimentos que estejam totalmente paralisados devido à pandemia.
No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e), o que as caracterizam como ativas no começo de agosto, chegou a 97%. Para efeitos de comparação, no final de março este índice havia despencado para 54%.
Em diversos municípios o índice de empresas em funcionamento voltou a 100%. Enquanto Curitiba registrou um percentual de 93%, Foz do Iguaçu segue com o mais baixo percentual de empresas ativas: 88%.
ARRECADAÇÃO EM QUEDA – Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que reflete as vendas do mês anterior, voltou a registrar queda após a reação de julho e ainda está longe de retomar os níveis pré-Covid. O montante arrecadado nas primeiras semanas do mês foi de R$ 2,22 bilhões - 3,7% menos do que no mesmo período de 2019. No acumulado de 2020, a queda na arrecadação do principal tributo do Estado chega a R$ 1,5 bilhão (-7,5%).
A baixa é puxada principalmente pelo setor de combustíveis, cuja participação representa 22% de todo o total do ICMS arrecadado no Paraná. Nestas primeiras semanas de agosto, o segmento registrou variação negativa de R$ 134 milhões (-21%). O setor automotivo também caiu em arrecadação (-15,6%).
Por outro lado, segmentos significativos na composição do tributo tiveram alta este mês: energia (1,5%), indústria (15,3%) e bebidas (6,5%).
PIB – Ainda segundo a análise do boletim conjuntural, as perspectivas para 2021 são de um Produto Interno Bruto (PIB) nacional 7% menor do que seria num cenário sem pandemia. Como a arrecadação de ICMS tem forte correlação com a atividade econômica, uma queda desta ordem pode retirar R$ 2,3 bilhões dos cofres públicos no próximo ano.
Distorções na ajuda federal aos estados prejudicaram o Paraná
O boletim desta semana mostra que o modelo do socorro federal aos estados para compensar as perdas de arrecadação com a pandemia de Covid-19 apresenta graves distorções que prejudicam algumas unidades da federação – entre elas, o Paraná. De acordo com o Estudo Técnico 24/2020, da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o momento o auxílio da União não foi suficiente para cobrir as perdas de ICMS.
Segundo o documento citado no boletim, a metodologia utilizada fez com que diversos estados recebessem valores muito superiores às suas perdas (o caso mais emblemático é o de Mato Grosso, que registrou uma perda de receita de apenas R$ 3,5 milhões e recebeu repasses de R$ 727,4 milhões – 205 vezes mais), enquanto os três estados do Sul e São Paulo receberam valores inferiores à perda de receita. No caso do Paraná, o prejuízo chega a R$ 26 milhões.
Para os autores do estudo, esse “excesso” de repasses para alguns estados representa um gasto novo da União e que não tem finalidade específica, com a destinação dos recursos ficando a critério dos governadores.
Por outro lado, alguns estados não cobriram sequer as perdas. “Não obstante o auxílio superar para o conjunto dos estados a queda de arrecadação do ICMS nos meses de abril a junho, na comparação estado a estado os valores dos repasses foram inferiores à perda de receita nos casos de São Paulo e dos três estados da Região Sul”, pontua o estudo técnico.
