(Reuters) - A distribuição de uma potencial vacina contra a Covid-19 para os Estados do Brasil deverá ocorrer em até cinco dias após o registro ou autorização de uso emergencial de um imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), indicou nesta terça-feira o Ministério da Saúde, sem informar uma data precisa.
A manifestação ocorreu após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimar a pasta no último domingo a esclarecer, em um prazo de 48 horas, as previsões para início e término do plano brasileiro de vacinação.
No sábado, o governo apresentou o plano nacional de imunização contra o coronavírus, mas não revelou uma data prevista para o início da campanha -- o que também não ocorreu no documento enviado ao STF nesta terça-feira.
“Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias”, disse o despacho assinado pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.
Em sua decisão, Lewandowski havia solicitado informações sobre “qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, inclusive de suas distintas fases”, conforme o documento.
Em relação ao término da campanha, o Ministério da Saúde afirmou que é estimado um período de 12 meses para que a vacinação da população em geral seja concluída, mas novamente não especificou uma data.
Seriam necessários, segundo o despacho, quatro meses para o término da vacinação dos quatro grupos prioritários.
No despacho, Pazuello citou as cinco fases estabelecidas para o programa -- a primeira delas, a elaboração e apresentação de um plano, foi marcada como “concluída”. O ministro afirmou que o programa possui um cronograma de distribuição e imunização produzido “de acordo com a atualização dos dados”.
O governo reiterou que ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro e que a incorporação de um imunizante ao programa nacional dependerá de aprovação da Anvisa.
“Até o presente momento, encontram-se, no país, quatro vacinas em fase III de testes, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro ou autorização para uso emergencial até a presente data no país”, escreveu Pazuello.
Perto de atingir 7 milhões de infectados, o Brasil é o segundo país com maior número de mortes por coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro em casos, abaixo dos EUA e da Índia.
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