Curitiba: Projetos são a chave dos recursos para grandes obras

Já no primeiro ano de gestão, uma força-tarefa composta por técnicos do Ippuc atualizou projetos junto ao governo federal e organismos financiadores para que Curitiba não perdesse recursos importantes para a estruturação urbana.

Em 2020, a Curitiba colheu os frutos deste trabalho tendo aprovado financiamentos para projetos estratégicos.

Crédito para obras estruturantes

Em 2020, Curitiba teve aprovadas, pela União e o Senado Federal, as contratações de R$ 1,7 bilhão em operações de crédito para a execução de projetos obras estruturantes nas áreas de mobilidade. O Ippuc elaborou as cartas-consulta para o financiamento dos projetos e atuou para que os empréstimos fossem aprovados.

Finisa - R$ 250 milhões foram formalizados junto à Caixa Econômica Federal como parte do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa) para investimentos em equipamentos urbanos, entre eles a Rua da Cidadania da CIC. O novo equipamento será implantado na Vila Nossa Senhora da Luz e terá a captação de energia solar, por placas fotovoltaicas, e também reservatório para o reuso da água da chuva.

Mobilidade e gestão de risco - Outros US$ 187 milhões (R$1,017 bilhão), de empréstimos e contrapartidas, serão para projetos e obras nas áreas de mobilidade (contratado junto ao BID) e gestão de risco climático (junto à AFD).

Com o BID também foi celebrado o contrato de financiamento do Projeto do Aumento da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2. Serão US$ 106,7 milhões (cerca de R$ 555,8 milhões) do BID e US$ 26,7 milhões (aproximadamente R$ 54,8 milhões) do município.

Prismas solares - O Ippuc licitou o protótipo dos chamados primas solares, as novas estações do Inter 2. Será uma estação alimentada com energia limpa, autossustentável e acessibilidade plena, que vai integrar todos os sistemas de mobilidade, incluindo ônibus, bicicletas, transporte por aplicativo. Em parceria com a Copel, será construída uma Rede Inteligente de Energia (Smart Grid) entre as estações do Inter 2. Os prismas solares vão alimentar a estação e o seu entorno e fazer funcionar abertura e fechamento de portas automáticas e ar-condicionado, iluminação, WI-FI, etc.

Bairro Novo do Caximba - Com a Agência Francesa, serão US$ 42,7 milhões (€ 38,1 milhões de Euros / R$ 222,6 milhões) para o Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba, que tem contrapartida municipal de US$ 10,7 milhões (R$ 55,8 milhões).

Eixo Metropolitano Leste-Oeste - Também já foi concluída a negociação da minuta do contrato com o governo federal e o New Development Bank para a contratação de um empréstimo de US$ 75 milhões (R$ 390,8 milhões), com contrapartida do município de US$, 18,7 milhões (R$ 97,6 milhões). Um total de US$ 93,7 (R$ 488,4) milhões entre empréstimo e contrapartidas para as obras de infraestrutura à operação do Ligeirão no Corredor Metropolitano Leste-Oeste (Pinhais-CIC Norte) e Eixo Sul.

Ligeirão Sul – Já estão em curso as obras do trecho sul do Ligeirão, desde a Praça do Japão ao Pinheirinho, como parte da contrapartida ao financiamento do NDB.

Hipervisor urbano e MaaS - Ippuc fortaleceu a parceria com o BID e a AFD para dotar a cidade de novas tecnologias de auxílio à gestão urbana.

Com a AFD foram iniciados estudos de viabilidade para a implantação de um hipervisor urbano, uma ferramenta de gestão e integração de informações e gerenciamento de serviços públicos.

Em conjunto com o BID, o Ippuc está trabalhando em uma cooperação técnica para a construção de uma plataforma de convergência de dados para a integração das diversas opções de transporte.

Ancorado no princípio da Mobilidade como Serviço, do inglês MaaS (Mobility as a Service), o trabalho faz parte do projeto do novo Inter 2.

Caminhabilidade de gênero - Com o BID, foram encaminhadas as pesquisas do índice de Caminhabilidade de Gênero, parte integrante do Projeto do novo Inter 2, e entregues as obras de revitalização da Rua Voluntários da Pátria.

Nova Lei de Zoneamento é realidade

A nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba (Lei nº 15.511, de 10 de outubro de 2019) entrou em vigor em agosto de 2020. Também passaram a valer as novas regras do potencial construtivo adicional, que determinam que a maior parte dos recursos da permissão do direito de construir além do potencial básico sejam destinados ao fundo de habitação social para a construção de moradias pela Cohab.

O novo zoneamento da cidade incorpora solicitações da comunidade e do setor produtivo. São destaques o fortalecimento de moradias na área central, o incentivo a comércio e serviços nas pontas dos setores estruturais para uso não habitacional com potencial construtivo maior. Outro ponto importante é que a lei amplia o porte de atividades comerciais de 100m² para 200m² sem custo nenhum, e de 200m² para 400m², com aquisição de potencial.

Projetos viários

Carlos de Carvalho - Os projetos viários inclusivos em curso no Ippuc contemplam a Rua Carlos de Carvalho, no trecho desde a Tiradentes até a Rua Visconde de Nácar (melhoria dos passeios com vistas à acessibilidade iluminação e drenagem).

Também está no escopo dos projetos de intervenções para a mobilidade segura o entorno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na ligação da Rua João Parolin à Marechal Floriano Peixoto, no Parolin.

Viaduto do Orleans - A Prefeitura e o Governo do Estado formalizaram convênio para o repasse de R$ 1,2 milhão para a licitação e contratação do projeto executivo do novo viaduto do Orleans. Serão R$ 1.170.304,39 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil) e R$ 61.594,94 de contrapartida da Prefeitura. O Ippuc já concluiu os estudos geométricos e o Termo para encaminhar os processos licitatórios. Além do viaduto, fazem parte da revitalização viária, o cruzamento da Rua professor João Falarz e Avenida Vereador Toaldo Túlio com a BR-277. O novo viaduto do Orleans vai garantir a fluidez plena e segura do tráfego na região, que hoje tem o trânsito saturado. Pelo viaduto existente passam 3 mil veículos por hora nos picos de maior movimento. 

Viaduto Pompeia - Finalizado o projeto pelo Ippuc, foram realizadas as obras das alças de acesso do Viaduto Pompeia à BR-116, na região do Tatuquara. Pronto desde setembro de 2015 o viaduto permaneceu desativado por falta da finalização dos projetos pela gestão anterior.

Viaduto Triplo - O Ippuc realizou a licitação para contratação das obras do Viaduto/Estação Tarumã, sobre a Avenida Victor Ferreira do Amaral, que faz parte do conjunto de obras da Linha Verde Norte. A licitação foi homologada e a empresa vencedora é a TCE Engenharia de Obras. Os documentos foram enviados à Caixa Econômica Federal, Agente Financeiro do Programa PAC Mobilidade, para análise e encaminhamento ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, para liberação da Autorização de Início de Obra (AIO). O início das obras depende da liberação pelo governo federal.

Transposições Linha Verde - O Ippuc concluiu a licitação e assinou contrato para a elaboração, pelo consórcio vencedor, dos projetos executivos das trincheiras do binário próximos à estação São Pedro e dos viadutos da Marechal Floriano, Anne Frank e Tenente Francisco Ferreira de Souza que comporão o trinário por sobre a Linha Verde. Os projetos geométricos e da concepção estrutural dos viadutos estão em execução, já tendo sido em parte entregues para o Ippuc para a validação.

Laboratório BIM - Está em curso no Ippuc a implantação de um laboratório de Building Information Modelling (BIM). Em parceria com o BID, o instituto já investiu na compra de equipamentos, softwares e no treinamento de engenheiros e arquitetos da municipalidade para utilizar a plataforma. A tecnologia BIM permite a construção de modelos virtuais das estruturas possibilitando o acompanhamento detalhado de projetos viários e edificações, desde o estudo de viabilidade até a execução e fiscalização dos canteiros de obras.

Pavimentação - Elaborado edital de licitação para contratação de projetos de pavimentação, em aproximadamente 100km de vias de saibro. A licitação já foi concluída e os projetos estão em andamento. Elaboração de Plano de Recuperação de Pavimentos para aproximadamente 82km de reciclagem e 83km de fresagem.

Projetos de mobilidade e ciclovias

Mobilidade ativa - Na área da mobilidade, a intermodalidade é o ponto-chave das propostas. Neste contexto, estão as ações de mobilidade ativa já em curso, como a da ciclofaixa e ampliação das calçadas aos sábados no entorno do Mercado Municipal.

Esta ação contempla ainda a expansão da malha voltada à ciclomobilidade prevista no Plano de Estrutura Cicloviária de Curitiba, com a ciclofaixa na Padre Anchieta conectada ao sistema de transporte coletivo, às estações do biarticulado do sistema Expresso e aos terminais de transporte Campina do Siqueira e Campo Comprido. E também a recuperação da estrutura cicloviária da João Bettega para a ligação com a Cidade Industrial de Curitiba.

Áreas de convivência nos bairros - O estudo também inclui as áreas de Habitação de Interesse Social de Curitiba com a proposta de criar condições para utilização de espaços de uso público como extensão da moradia e áreas de atividades e convivência sem aglomerações.

Uma referência do estudo é a Vila Ulisses Guimarães, situada próxima ao Ribeirão dos Padilhas, na regional Pinheirinho, para a qual é proposto um projeto de horta comunitária que conjuga a segurança alimentar à criação de áreas de lazer.

As Ruas Compartilhadas são outro modelo sugerido no estudo do Ippuc. Trata-se da ampliação temporária da área do passeio com a ocupação de parte da rua, garantindo maior mobilidade para os pedestres e maior segurança para o convívio no espaço urbano, respeitando as normas sanitárias. A ação tem como exemplo a Travessa Kalil Karam Filho, na região do Tatuquara.

Plano de Estrutura Cicloviária - Elaborado o Plano de Estrutura Cicloviária em valorização das práticas de desenvolvimento sustentável e de mobilidade definidas no Plano Diretor, de modo a consolidar etapa importante das soluções urbanísticas que incorporam o uso da bicicleta como veículo de transporte na cidade.

Para legitimar o plano, estudos, diagnóstico, proposta e mapa foram apresentados às Câmaras Temáticas de Mobilidade e Transporte do Conselho da Cidade de Curitiba – Concitiba. O novo mapa passou a vigorar com a promulgação do Decreto 1418/2019, e no ato de sua criação, o plano já passou a contar com o primeiro trecho do Eixo Cicloviário Intercampi, que compõe a nova estrutura para a ligação do Campus de Comunicação e Artes com o Campus de Agrárias da Universidade Federal do Paraná – UFPR. No início do Plano, as vias voltadas à ciclomobilidade na cidade somavam 208,5 km. Nesta gestão, entre estrutura implantada, em execução e projetada já são 50,7 quilômetros.

Mobilidade e transporte - o Ippuc finalizou planos, estudos preliminares, orçamentos e projetos geométricos que envolvem a implantação de binários, abertura de ruas, modernização de terminais de transporte, entre outras intervenções de melhoria da malha viária e estruturação urbana. Um dos destaques de melhoria da mobilidade a partir de projeto viário é o binário das ruas Mateus Leme/Nilo Peçanha e a intervenção no entroncamento das ruas Mateus Leme, João Gava e Nilo Brandão, na esquina do Parque São Lourenço, que será revitalizado para a melhoria da mobilidade e da segurança de pedestres e ciclistas que circulam pelo local. 

Outros projetos

Ao longo da gestão, também foram consolidados um enxoval de projetos, nas mais diversas áreas, que reestruturaram Curitiba e trouxeram benefícios relevantes à população.

Do planejamento do Ippuc para transformar Curitiba tomaram forma nos últimos quatro anos projetos de destaque como:

Restaurante Popular do Capanema - Em tempo recorde o Ippuc projetou e a Prefeitura entregou pronto o Restaurante Popular do Capanema, próximo à Rodoferroviária, que serve refeições balanceadas e de qualidade a preço simbólico.

Mercado Municipal - Também finalizou o projeto que permitiu a revitalização da estrutura externa do Mercado Municipal de Curitiba. O espaço da galeria sob a cobertura voltada para a rua foi transformado em um amplo boulevard, com cafés e restaurantes para maior convivência dos clientes.

Rosto da Cidade - Recuperação urbana do centro com o Programa Rosto da Cidade, projetado pelo Ippuc, para a renovação da paisagem urbana de uma área de 2 quilômetros quadrados da região central. Os imóveis ganharam pintura antipichação e foram revitalizadas calçadas e iluminação pública.

Mais ações na região - Renovação e abertura do Cine Passeio, do Passeio Público e um conjunto de ruas revitalizadas na (Riachuelo, São Francisco, Voluntários da Pátria); restauro do Palácio Belvedere, no São Francisco. A restauração da Capela da Glória, Unidade de Interesse de Preservação (UIP) e Unidade de Interesse Especial de Preservação (UIEP), pode ser feita com venda de potencial construtivo. Foram investidos R$ 1,27 milhão na recuperação iniciada em agosto de 2017 e que durou um ano.

Fazenda Urbana – Desenvolvido em conjunto pelo Ippuc e a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), o projeto se transformou em realidade com a obra entregue em junho de 2020. Ao lado do Mercado Regional do bairro Cajuru, o local reúne os mais modernos métodos de plantio de alimentos saudáveis.

Vale do Pinhão - Projetado pelo Ippuc e operacionalizado pela Agência Curitiba, o Vale do Pinhão é a iniciativa da Prefeitura para o fortalecimento de Curitiba como polo nacional de inovação. Inserido no mapa da cidade, no traçado que parte desde a região central rumo ao Bairro Rebouças, o Vale do Pinhão é um embrião para o fomento do chamado Ecossistema de Inovação com a atração de startups e de instituições de ensino e pesquisa para a materialização de grandes ideias em projetos de êxito.

Moinho da Inovação - Com projeto desenvolvido pelo Ippuc, o Moinho da Inovação será o primeiro prédio público de Curitiba com certificação internacional de sustentabilidade.

Operação urbana Linha Verde - Por intermédio do Ippuc, a Prefeitura retomou os leilões da Operação Urbana Consorciada Linha Verde. No último leilão, realizado em 27 de novembro de 2019, a Prefeitura vendeu R$ 3,9 milhões (R$ 3.970.512,00) em Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) da Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV). Foi a terceira maior arrecadação do município desde 2012 quando foi iniciada a comercialização em operação autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Como parte da OUC Linha Verde foram feitos sete leilões até aqui, dos quais quatro promovidos pela atual gestão. Desde a retomada dos leilões pela Prefeitura, no início da atual gestão, foram vendidos R$ 7,9 milhões em Certificados de Potencial Adicional de Construção da Linha Verde.

Limites regionais - A partir de um trabalho do Ippuc, a Prefeitura definiu novos limites administrativos para as regionais de Santa Felicidade, Portão, Boa Vista e Cajuru. Feitas a partir da solicitação dos cidadãos manifestada nas reuniões do Fala Curitiba em 2017, as mudanças definidas por decreto em 2018 vão beneficiar a população que vive nos bairros do Campo Comprido e Tarumã, com maior proximidade da oferta de serviços municipais. O novo traçado das regionais foi feito respeitando os limites censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Com as alterações nos limites, a maior parte do bairro Campo Comprido - que ficava dentro dos limites da Regional Santa Felicidade -, passa a integrar a Regional Portão. Já o bairro Tarumã, que estava dentro dos limites da Regional Boa Vista, passa a fazer parte da Regional Cajuru.

Gerenciamento de contratos - As Unidades Técnico-Administrativa de Gerenciamento (UTAG) e de Gerenciamento do Programa (UGP) são as responsáveis pelo gerenciamento dos contratos de financiamento da Prefeitura de Curitiba referentes a intervenções de infraestrutura urbana, social e ambiental na cidade. É missão destas unidades acompanhar e controlar as etapas de projetos e a execução de obras realizadas por meio de recursos orçamentários ou obtidos junto a bancos e agências de financiamento.

A UTAG coordenou nesta gestão diversas intervenções de infraestrutura social e urbana. A Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP-AFD) coordenou as atividades de recuperação ambiental e de ampliação da Rede Integrada de Transporte (RIT) com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). E a Unidade de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (UGP-COPA) coordenou os projetos com recursos federais do PAC da Copa, ainda em curso na cidade.

No âmbito das unidades de gerenciamento foram realizados em 2018 a avaliação do Programa de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Curitiba financiado pelo BID; encaminhada a capacitação de técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) em BIM (Business Integrated Modeling) financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);  licitação das obras de requalificação do Terminal Santa Cândida, como parte do Programa da COPA - PAC-COPA; a licitação do lote 4.1 da Linha Verde Norte; a licitação da Trincheira da Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Rua Mário Tourinho, em obras, e as licitações para as obras dos terminais do Tatuquara, também já em curso.

Também foram feitos os acompanhamentos das obras dos lotes 3.1 e 3.2 da Linha Verde Norte e da requalificação das ocupações na Vila Acrópole com implantação do Moradias Alamanda, pela Cohab-CT, com financiamento do BID, bem como das ocupações na Vila Nori e implantação do Conjunto Moradias Maringá I. Outras obras com financiamento internacional foram a da requalificação da Avenida Manoel Ribas (BID) e de implantação do Parque Rio Bonito (Yberê), financiada pela AFD, com contrapartidas do município.

No âmbito técnico prévio aos processos licitatórios foram compatibilizados os projetos e orçamentos Linha Verde Norte trecho 2.1 (Viaduto sobre Victor Ferreira do Amaral) e para o futuro binário das Ruas Nivaldo Braga e Olga Balster.

Curitibatech – O Ippuc gerencia a Solução de Gestão Territorial Curitibatech que visa a modernizar processos de natureza tributária e não tributária e aumentar a eficiência administrativa do município. A Solução de Gestão Territorial inclui um amplo mapeamento aeroespacial para atualização da base cartográfica cadastral e o desenvolvimento de solução tecnológica em auxílio à gestão e à tomada de decisão em diversos processos, especialmente relacionados ao planejamento urbano, aos financeiros e arrecadatórios. Fazem parte da contratação: fotos aéreas digitais e levantamento altimétrico com laser scanner – LIDAR de 550km² para Curitiba e entorno, restituição aerofotogramétrica, atualização da base cadastral, sistema de informação geográfica para o cadastro técnico municipal, fiscalização, infraestrutura e um Geoportal.

Concitiba - No âmbito do Conselho da Cidade (Concitiba) foram realizadas reuniões ordinárias regimentais tendo em pauta apresentações do Diagnóstico dos Planos Setoriais (Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Defesa Social, Mobilidade, Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Ambiental e Biodiversidade e Defesa Civil); os Planos Regionais; o Plano de Estrutura Cicloviária; de projetos com financiamentos aprovados pelo Cofiex: Renovação da Linha de Transporte Inter 2 e Ordenamento Territorial e Urbanização do Caximba; e a Legislação Complementar à Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Também foram feitas oito reuniões das Câmaras Temáticas dos Planos Setoriais: CT1 – Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Defesa Social; CT2 – Mobilidade e transporte integrado; e CT3 - Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Ambiental e Biodiversidade e Defesa Civil. Em 2020, por conta da pandemia, as reuniões ordinárias do Concitiba foram realizadas por meio de videoconferência, tendo como pautas a regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, Transferência do Direito de Construir e Cotas de Potencial Construtivo e apresentação da Fase de Diagnóstico da Revisão dos Planos Setoriais de Curitiba.

Planos Setoriais e Regionais

Seguem em fase final no Ippuc, os trabalhos de atualização dos Planos Setoriais que integram o Plano Diretor. Reuniões públicas previstas no processo terão que ser agendadas futuramente por conta do período de pandemia. Estão em fase de conclusão os Planos Setoriais de Mobilidade; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e de Conservação da Biodiversidade; Defesa Social e Defesa Civil e Saneamento Básico.

Planos Regionais - O Ippuc segue também os trabalhos de elaboração dos Planos Regionais, instrumentos de planejamento integrado, coletivo e participativo previsto no Plano Diretor. O processo de elaboração envolve a caracterização de cada regional, a partir de mapas e bases de dados; o levantamento das demandas locais com informações do Fala Curitiba e monitoramento junto a administração regional; investigação e análises espaciais e a elaboração do quadro de condicionantes, dificuldades e potencialidades. Algumas das atividades de campo foram adiadas por conta da pandemia.

Integração Metropolitana - Por intermédio da Assessoria de Assuntos Metropolitanos foram feitas visitas programadas a todos os municípios da RMC para o alinhamento de temas de interesse comum e de cooperação por intermédio do Pró-Metrópole.  O Pró-Metrópole é uma ação de governança regional para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e integração da Grande Curitiba em cooperação entre atores públicos e privados.

MIT - Curitiba e o laboratório Senseable City Lab (SCL), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), têm em curso uma parceria para dotar a cidade de ferramentas de suporte ao ordenamento urbano.

Planejamento aplicado em tempos de pandemia

O Ippuc produziu um caderno com propostas para o convívio seguro no espaço público e para a promoção de ações de fortalecimento econômico da cidade em paralelo à prevenção e controle do novo coronavírus.

São intervenções de curto-prazo e de rápida implantação nas áreas da mobilidade e promoção da economia local em polos comerciais de todas as regionais. Entre algumas propostas estudadas estão a da possibilidade de restaurantes e bares ocuparem parte dos passeios e vagas de estacionamento com a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, uma vez permitida pelas autoridades sanitárias.

Os modelos sugeridos são para os polos existentes no Largo da Ordem e o Setor Histórico e a Rua Prudente de Moraes.

O projeto do novo layout da Feira de Artesanato, contemplando maior afastamento entre as barracas e a organização do sentido do fluxo de usuários, com separação por cones e comunicação visual.

Para a Rua Izaac Ferreira da Cruz, na região do Sítio Cercado, a proposta estipula um novo arranjo para a localização dos ambulantes regulamentados que se encontram na área das calçadas. A medida visa aumentar o espaço de circulação de pedestres, proporcionar maior distanciamento físico e manter os ambulantes próximos à sua localização atual.

Para a Rua Enette Dubard, polo comercial do Tatuquara, o projeto prevê a ampliação temporária da área do passeio com a ocupação de uma faixa da rua, garantindo maior mobilidade para os pedestres e maior segurança para o funcionamento do comércio, respeitando as normas sanitárias.