Plano Biden pode beneficiar trabalhadoras mulheres, as mais castigadas pela pandemia de Covid-19

Com mais de 34 milhões de casos de Covid-19 no país, o sistema americano é o único das nações industrializadas a não garantir licença médica e parental universal. Fechamentos e trabalho remoto afetaram mulheres de forma desproporcional. Cerca de 2 milhões de trabalhadoras tiveram que abandonar o emprego, revertendo décadas de progresso na taxa de participação feminina no mercado de trabalho. Um movimento que deve ampliar em 5% a diferença de renda entre gêneros nos Estados Unidos, durante a atual recessão.

O plano do presidente Joe Biden, batizado de “American Families Plan” (Plano das Famílias Americanas), foi apresentado ao Congresso na última semana. Ele deve criar um programa nacional que garante licença médica e até 12 semanas de licença parental remunerada para todos os trabalhadores.

A proposta visa assegurar aos americanos até US$ 4 mil (equivalente a mais de R$ 20 mil) mensais, substituindo no mínimo dois terços do salário médio semanal, fatia aumentada para 80% para os trabalhadores com salários mais baixos. A estimativa é que o programa custe US$ 225 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão), ao longo de uma década.

Segundo o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, menos de 20% dos empregados do setor privado recebem licença remunerada, de acordo com números de 2020. Cerca de 95% dos trabalhadores de baixa renda, a maioria mulheres, não têm acesso a nenhuma licença remunerada, número que representa mais de 30 milhões de americanos.

Atualmente, apenas empresas com 50 ou mais funcionários são obrigadas a conceder até 12 semanas de folga não remunerada, como regula o “Family and Medical Leave Act”, que data de 1993. Apenas alguns dos 50 estados americanos criaram regras próprias sobre licenças remuneradas. 

Em 2019, o então presidente Donald Trump tornou a licença parental de três meses obrigatória para funcionários federais. Os Estados Unidos são um dos únicos países no mundo que não garantem a todos os trabalhadores folgas remuneradas em casos de doença, gravidez ou adoção.

Proposta ganha força 

A pandemia mostrou que a ausência de licença médica contribuiu para o crescimento das taxas de transmissão do vírus e expôs a vulnerabilidade dos trabalhadores nos Estados Unidos. A crise de saúde pública gerou desemprego e fez crescer ainda mais a sobrecarga de trabalho sobre mulheres, já que elas são responsáveis pela maior parte dos cuidados dispensados dentro de casa a crianças, idosos e doentes, além de acumularem funções no mercado de trabalho. 

Elas foram particularmente afetadas pelo fechamento de escolas e pelo home office em período integral. A situação foi ainda mais grave para aquelas sem a possibilidade do trabalho remoto e que, para ficarem com os filhos ou cuidando de um parente doente, tiveram que ficar sem receber. Cresce a demanda por proteção social, principalmente por melhores condições de trabalho para mulheres, no pós-pandemia.

Chances de aprovação do plano

O projeto de Biden de fortalecer a classe média tem apoio popular em um cenário de crise social, com desemprego em alta, aumento do número de pessoas sem moradia e da insegurança alimentar. Ele é visto pelos democratas como um pilar para a recuperação da economia. No entanto, o plano precisa do apoio dos republicanos para ser aprovado pelo Congresso.

Democratas e oposição concordam que deve haver mandato federal para licença parental, mas discordam na hora de decidir quem paga a conta.

A medida proposta depois que mais de meio milhão de americanos perderam a vida por causa da Covid-19 também asseguraria três dias de licença por luto por ano. Cuidadores de um familiar doente, sobreviventes de agressão sexual, perseguição e violência doméstica também seriam contemplados com direito à licença remunerada.

O “American Families Plan” também amplia a despesa pública com cuidados para a primeira infância. O dispositivo inclui quatro anos adicionais de educação gratuita. 

O presidente americano defende que US$ 200 bilhões sejam destinados para a pré-escola universal gratuita para todas as crianças de três e quatro anos. Além disso, quer cortes de imposto para famílias e esforço para melhorar a nutrição de crianças. 

No mês passado, o plano de estímulo de US$ 1,9 trilhão de Biden instituiu cheques mensais de até US$ 300 (equivalentes a cerca de R$ 1.600), um auxílio financeiro que se estende a 90% das famílias do país. Democratas da Câmara batalham para que esse benefício se torne permanente.