O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou, na presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá dar agilidade para a construção da Nova Ferroeste, importante ferrovia que vai ligar o Porto de Paranaguá a Maracaju no Mato Grosso do Sul. Uma obra de 1285 km de extensão, que vai demandar R$ 25 bilhões em investimento privado e que deverá estar concluída em 2029.
A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (2) no Palácio Iguaçu e contou com a presença dos deputados Gugu Bueno (PL), Ademir Bier (PSD) e Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Traiano destacou que a Nova Ferroeste, “será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres do Brasil, com capacidade para a movimentação de 26 milhões de toneladas no primeiro ano de funcionamento. Vamos dar um salto na economia e mudança positiva em nosso Estado”, destacou o presidente da Assembleia. Somado aos investimentos que estão sendo realizados no Porto de Paranaguá, o eixo irá potencializar a redução dos custos de exportação em 28%, refletindo na elevação da produtividade e competitividade do setor produtivo paranaense.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, enfatizou a importância da assinatura da alteração na Constituição, que foi aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, para regular o nosso sistema de ferrovias. Disse que ela é inspirada no modelo usado nos Estados Unidos e no Canadá. A mudança na Constituição do Paraná deve desencadear uma grande transformação econômica no Estado. A partir dela, uma empresa interessada em construir uma linha férrea vai percorrer um caminho mais rápido e menos burocrático no relacionamento com a administração pública, podendo receber do Governo um parecer positivo para um projeto próprio, sem processo licitatório, desde que em conformidade com a legislação ambiental.
“Ela vai flexibilizar nosso sistema de conexões com ferrovias permitindo que uma empresa ligue sua unidade ao ramal de ferrovia mais próximo sem maiores burocracias, apenas apresentando um projeto ambiental e de infraestrutura. É a chamada PEC da Ferroeste que vai garantir agilidade à estruturação da nova ferrovia ao prever a concessão de serviços públicos ferroviários e aquaviários para entes privados”.
Uma das metas é diminuir o custo logístico da produção para que as mercadorias possam ficar mais baratas para o consumidor final. Esse novo cenário ajuda a reduzir os custos logísticos. O transporte, por navio, caminhão ou trem, influencia diretamente no valor final de cada um dos itens da prateleira do supermercado.
Nos próximos dias o Poder Executivo deve enviar para apreciação dos parlamentares o texto do projeto de lei que regulamenta a autorização para os modais ferroviário e aquaviário.
A autorização também é discutida pelo governo federal, em âmbito nacional. A possibilidade aproxima o setor privado do modal ferroviário. O custo dos estudos e da execução do projeto passam a ser exclusivos das empresas.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
