A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta sexta-feira, às 10h, audiência pública para avaliar a política climática executada pelo governo federal, especialmente relacionada à prevenção e ao controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
O objetivo da audiência é identificar falhas e omissões e propor recomendações. Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jayme Campos (DEM-MT) assinam o requerimento para o debate.
Os parlamentares lembram que o problema do aquecimento do planeta é uma emergência global, que tem aumentado a frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, causando tempestades tropicais, inundações, intensas ondas de calor e frio, secas prolongadas, furacões, tornados e tsunamis.
“Tudo isso tem gerado graves consequências para as populações humanas, para os ecossistemas naturais e para a produção de alimento e disponibilidade de água em todo o mundo”, afirmam.
Os senadores destacam ainda que o Estado brasileiro participa há várias décadas dos esforços internacionais de enfrentamento do problema do aquecimento global: “Todo esse trabalho culminou com a instituição da Política Nacional de Mudanças do Clima (Lei 12.187, de 2009), na qual o país assumiu a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9%, em relação a um cenário tendencial projetado para 2020. Além disso, o Brasil assinou o Acordo de Paris, comprometendo-se, perante a sociedade brasileira e o mundo, a reduzir suas emissões em 37% até 2025, em relação a 2005, e indicou uma redução de 43% em 2030, em relação ao mesmo ano. Ele entrou em vigor em 2016 e se propõe a iniciar em 2020 uma espécie de mutirão global com vistas a estabilizar o aquecimento da Terra bem abaixo de 2ºC neste século, buscando limitá-lo a 1,5ºC”.
Dados dos dois últimos anos do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) revelam aumento significativo das taxas de desmatamentos e queimadas tanto na Amazônia quanto no Cerrado, apontam os senadores. A situação também é grave no Pantanal, que nos últimos dois anos sofre com incêndios que já atingiram, pelo menos, 30% de todo o bioma.
Às vésperas da COP26, conferência sobre mudanças climáticas que será promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro, na Escócia, a CMA quer dar prosseguimento ao trabalho contínuo de “controle sobre as ações e omissões do Poder Executivo em relação a esta política de clima, particularmente de enfrentamento dos desmatamentos e queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal”.
O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Silveira Camargo é um dos convidados para o debate. Também participarão da audiência pública representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Como participar
- O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
