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Texto por: Ana Carolina Peliz RFI
O Brasil vive um forte processo de "retrocesso democrático" que pode ser irreversível, segundo relatório sobre o Estado da democracia no mundo, publicado pelo Instituto internacional pela democracia e assistência eleitoral (Idea), na segunda-feira (22).
O país também registrou o maior número de "indicadores democráticos" em queda em 2020, entre as nações analisadas. No mundo, o número de democracias passou de 104 a 98 nos últimos cinco anos.
O retrocesso democrático vivido pelo Brasil é único na região da América Latina e do Caribe, tanto por sua duração quanto por seu ponto de partida, de acordo com o documento do Idea, que tem sede em Estocolmo, na Suécia.
O relatório explica que desde meados da década de 1990, e sobretudo na década de 2000, o país apresentou uma "evolução ascendente" de quase todos seus indicadores democráticos, situando-se acima da média regional em temas como eleições limpas, liberdades civis, controle do governo e participação da sociedade civil.
Mas a partir de 2013, o processo de retrocesso democrático começou "a tomar forma no país como resultado de uma queda constante e prolongada de quase todos os indicadores, que se exacerbou especialmente nos últimos dois anos", contextualiza o relatório. Em 2016, o Brasil começou a "transitar por um processo de retrocesso democrático que ainda não foi concluído".
Apesar do mau desempenho do Brasil, atualmente muitos indicadores democráticos ainda se mantém em níveis médios. Isto acontece devido à boa atuação do país no passado e porque a deterioração se dá de maneira lenta, de acordo com o Idea.
Assim, ainda que a queda dos indicadores brasileiros desde 2016 tenha sido muito pronunciada, "seu bom desempenho no passado permite que sua qualidade democrática se reduza sem que ele perca seu status de democracia", contextualiza. "Isso demonstra que a democracia brasileira, ainda tendo sofrido anos de retrocesso democrático, é resiliente".
Processo irreversível
Mas o relatório alerta para o perigo de que o processo seja irreversível. "Os contantes ataques contra os meios de comunicação e a independência da Justiça mostram a recrudescência do retrocesso democrático", afirma.
O Idea leva em conta critérios ligados à proteção social básica, corrupção, independência dos meios de comunicação e da Justiça. Além do Brasil, a Índia e até os Estados Unidos estão na lista de democracias que "recuaram" nos últimos dois anos. Também fazem parte países europeus como Hungria, Polônia e Eslovênia.
O número de países democráticos no mundo diminuiu nos últimos cinco anos, segundo o relatório, passando de 104 a 98. Mas apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, o número de democracias não caiu na América Latina e no Caribe desde o último relatório de 2019, se mantendo em 18. Todos os processos eleitorais programados foram realizados nas datas previstas, na região.
Deterioração
Mas a qualidade da democracia continua se deteriorando na América Latina. Além do Brasil, países como Chile, Colômbia, Guatemala e Uruguai, entre outros, sofreram "uma erosão democrática".
Ataques a organismos eleitorais, realizados tanto por partidos políticos da oposição, quanto pelos que estão no poder e por chefes de Estado, se tornaram mais frequentes. "São práticas que ameaçam a integridade dos processos eleitorais, debilitam o Estado de direito e alimentam a crise de legitimidade das instituições democráticas e de controle", alerta o relatório.
De acordo com o documento é necessário proteger e fortalecer as instituições democráticas, melhorar a qualidade da governabilidade para implementar e promover reformas, contar com mecanismos regionais de defesa da democracia eficazes e atualizados, além de redesenhar os mecanismos de deliberação e de participação cidadã.
