 |
| Reprodução/Tv Senado |
A remuneração de produtores rurais por serviços ambientais e ações para conscientização da necessidade de preservação das florestas foram bandeiras levantadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta terça-feira (9). Ele participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que ocorre em Glasgow, na Escócia, até sexta-feira (12).
Para Pacheco, é fundamental investir na remuneração, principalmente da população carente que mora e resguarda essas áreas, e instruir esse público sobre o fato de que manter as árvores em pé é mais sustentável do que derrubá-las.
— Deixar as florestas intocadas vai trazer melhores ganhos e melhor proveito para os detentores dessas terras. Todo esse debate ocorre no âmbito do Brasil porque temos a Amazônia, sendo obviamente uma obrigação nossa, sem dúvidas. Mas também dependemos do cumprimento das obrigações assumidas pelos países mais desenvolvidos. Não se trata de investimentos no Brasil ou em outros países que também tenham florestas em caráter filantrópico, ou de ajuda simplesmente. Mas de uma compensação financeira, econômica e histórica decorrente da evolução desses países com a industrialização e da necessidade de hoje, no ano de 2021, termos uma consciência de preservação que não tínhamos 20, 50, 100 anos atrás — declarou.
Sem hostilidade
Pacheco negou que tenha havido manifestações de hostilidade ao Brasil por outros países que participam da conferência, devido aos posicionamentos do governo federal no combate ao desmatamento. O presidente do Senado disse que todos os diálogos mantidos na COP têm sido propositivos e com base na franqueza. Ele ponderou, no entanto, que é preciso humildade das autoridades para ouvir todos os lados e identificar os problemas existentes, mas também para ressaltar as qualidades e boas iniciativas do país.
O senador voltou a defender a mobilização da sociedade civil em favor do meio ambiente e disse estar otimista quanto à concretude da contenção da derrubada de árvores e ao cumprimento de todos os acordos firmados em Glasgow.
— Considero essa premissa [da mobilização social] fundamental para as negociações, mas também acho que teremos o tempo necessário para demonstrar aos brasileiros e à comunidade internacional nossa capacidade de transformar uma realidade, sobretudo a que mais nos assola, que é a do desmatamento ilegal das nossas florestas.
Ações marginais
Ao considerar a derrubada ilegal um dos problemas mais graves da atualidade, Pacheco disse que a situação precisa ser combatida com firmeza. Ele criticou o que chamou de “ações clandestinas, marginais e alheias à legislação” no desflorestamento e disse que não aceitará nenhuma mitigação das obrigações legais do país na área. O ´presidente do Senado mencionou a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605,de 2008) e disse que, a partir da COP26, o Congresso Nacional estará ainda mais vigilante quanto à elaboração de outros projetos estruturantes ou à modificação de matérias legislativas relativas ao tema.
— Essa pauta ambiental e de defesa do clima só pode andar para a frente, doravante. Não há como retroceder. O pressuposto é buscar sempre que a lei seja cada vez mais restritiva nesse sentido, para podermos preservar o máximo possível. E a COP26 é o momento propício para essa discussão — asseverou.
Evolução positiva
Para Pacheco, o combate às derrubadas não se faz apenas com orçamento, fortalecimento dos órgãos ambientais, fiscalização, controle e punição dos envolvidos, mas também com “uma base social de conscientização sobre a necessidade de preservação”. Na avaliação do presidente do Senado, houve uma evolução positiva recente do posicionamento do Ministério do Meio Ambiente, inclusive na diplomacia da condução das negociações junto à conferência do clima. Um exemplo dessas melhorias, segundo Pacheco, foi a assinatura de acordo para o setor pecuário, com meta de redução de emissões de gás metano em 30%, em percentuais globais, até 2030. O metano é um dos principais gases do efeito estufa (responsável pelas mudanças climáticas) e é emitido, em boa parte, pela digestão do gado. O Brasil e mais 100 países assinaram esse acordo na COP.
— São posturas que nós temos de reconhecer, porque são dignas de nota. Embora eu não tenha ouvido uma fala mais ostensiva em relação ao problema do desmatamento ilegal que temos, houve da parte do ministro [do Meio Ambiente, Joaquim Leite] uma abordagem que reputo interessante: o fato de que o desmatamento ilegal, por sua clandestinidade e pelo que representa de ruim e nefasto para o meio ambiente e a economia, deve ser combatido — declarou o presidente do Senado.
Reflorestamento
A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), senadora Kátia Abreu (PP-TO), também está na comitiva que participa da conferência em Glasgow e participou da entrevista coletiva. Ao lado de Rodrigo Pacheco, ela lembrou que, ao falarem em compensação pela preservação das florestas, os senadores também pensam em estratégias que garantam o reflorestamento de áreas desmatadas ilegalmente. Segundo Kátia, a ideia é levar essas pessoas a recompor essa vegetação, “fazendo com que milhares de quilômetros quadrados voltem a ficar verdes”.
— Se foi desmatado sem licença depois de 2008, não há outra forma: é recomposição. E isso significa uma área muito significativa para o Brasil apresentar ao mundo.
Integram o grupo de senadores que foram a Glasgow ainda o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Irajá (PSD-TO) e Giordano (MDB-SP).
Fonte: Agência Senado
