Nesta semana, o Senado aprovou um projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). O texto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Outra iniciativa aprovada foi um requerimento (RQS 2.242/2021) para realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Fonte: Agência Senado
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