A Áustria vai se tornar, em fevereiro, o primeiro país da Europa a obrigar os cidadãos a se vacinarem contra a Covid-19. Ao apresentar os detalhes do projeto de lei, o chanceler austríaco, Karl Nehammer, disse que os que recusarem a se imunizar estarão sujeitos a multas elevadas.
Em uma coletiva de imprensa, o chefe de Governo conservador – que comanda o país em uma coalizão com os ecologistas – afirmou que a medida, para os maiores de 18 anos, entrará em vigor no começo do próximo mês. “É um projeto sensível, mas conforme à Constituição”, afirmou o chanceler.
O governo prevê “uma fase de adaptação” para que os não vacinados tenham a possibilidade de mudar de ideia até “meados de março”, explicou o conservador. Depois deste período, haverá fiscalização da aplicação da futura lei. Ele adiantou que os que não estiverem em dia, estarão em situação de “delito, passível de sanções” financeiras que variam de € 600 a 3.600 (R$ 3.790 a R$ 22.750), nos casos de reincidência.
Apoio parlamentar
O tema divide a sociedade austríaca – 78,5% da população já completou a vacinação, um índice considerado baixo, na comparação com outros países ocidentais. Durante toda a semana, acalorados debates ocorreram no Parlamento em torno do projeto.
No sábado (15), 27 mil pessoas voltaram às ruas de Viena e em outras cidades para protestar contra a medida, acusada de violar as liberdades individuais. Os protestos contam com o apoio da extrema direita, mas os partidos Social Democrata e Liberal, além dos Verdes, apoiam a iniciativa de Nehammer.
O governo argumenta que a medida é necessária para combater a lotação dos hospitais e para o país chegar a 90% de imunização da população contra o coronavírus – índice a partir do qual a imunidade coletiva é atingida, conforme o conselho de especialistas que orientam o Executivo. Exceções estão previstas para mulheres grávidas, se assim desejarem, e pessoas que não podem se vacinar por razões médicas, mediante comprovação.
Obrigatoriedade é rara no mundo, mas avança de maneira velada
Pouco a pouco, a obrigatoriedade da vacinação se espalha nos países europeus, de maneira mais ou menos velada. Determinadas categorias profissionais, como as ligadas à saúde e com alto contato com o público, já estavam amplamente sujeitas à comprovação de imunização há mais tempo.
Agora, a França deve adotar definitivamente neste domingo (16) a transformação do atual passaporte sanitário – para o qual um teste PCR negativo e recente é suficiente – em passaporte vacinal, em que será necessário um esquema completo de imunização. O projeto de lei foi aprovado definitivamente pela Assembleia dos Deputados e será votado nesta tarde pelo Senado.Na Alemanha, um projeto semelhante ao austríaco é defendido pelo novo chanceler social-democrata Olaf Scholz, que deve apresentar o texto ao Parlamento até o fim do mês.
No resto do mundo, o Equador, a Indonésia, a Micronésia, o Tajiquistão e o Turcomenistão já adotaram a obrigatoriedade vacinal.
Com informações da AFP
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