O combate ao trabalho infantil e à exploração de crianças e adolescente foi o tema de um encontro que reuniu servidores da Fundação de Ação Social (FAS) e do Ministério Público, nesta segunda-feira (18/4).
Durante toda a manhã, o grupo debateu sobre os serviços voltados a esse público, que buscam minimizar os riscos de violação de direitos, alguns deles reforçados principalmente a partir de 2020, com o início da pandemia da covid-19.
O encontro reuniu coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), supervisoras regionais e equipes das diretoras de Políticas Públicas e Planejamento, proteções sociais Básica e Especial, além do presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, da assessora dos núcleos regionais, Veranice Vieira de Lara Hayashida, e da promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Fernanda Nagl Garcez.
“Nós [a FAS] conduzimos em Curitiba duas políticas importantes, a da assistência social e a do trabalho e emprego, cujas demandas são muito afetadas em qualquer movimentação política, econômica e de saúde”, disse Vilaruel. “Sempre que tem algum movimento nacional ou internacional, ele desencadeia um processo que vai afetar as famílias em maior vulnerabilidade social”, constatou.
A promotora Fernanda Garcez destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas permanentes, com integração entre todos os setores, para combate ao trabalho infantil e proteção de crianças e adolescentes. “Com a diminuição do aporte do governo federal, quem paga a conta são os municípios, portanto os órgãos voltados à garantia de direitos têm uma demanda muito grande de trabalho”, comentou.
Novas ações
Entre os projetos implantados em Curitiba, a partir de 2020, estão o Anjos da Guarda, desenvolvido pela FAS, e o Guarda-Chuva, implantado este mês pelo Conselho Tutelar da Matriz, em parceria com instituições municipais e estaduais.
“São projetos que tiveram muita eficácia e que agora podem ser aprimorados para que possamos qualificar ainda mais os serviços”, disse a diretora de Políticas Públicas e Planejamento da FAS, Cláudia Regina Martins Estorilio.
Anjos da Guarda
Implantado pela FAS em setembro de 2020, o Anjos da Guarda surgiu como uma resposta ao aumento de casos de trabalho infantil e de mendicância, na região central da cidade, desde o início da pandemia da covid-19.
O trabalho consiste na realização de abordagens sociais que seguem roteiros pré-estabelecidos, em busca ativa e pontos de concentração de violação de direitos a crianças e adolescentes e em atendimentos às denúncias e solicitações feitas à Central 156 – por telefone, computador ou aplicativo.
Guarda-Chuva
Ação conjunta do Conselho Tutelar de Curitiba, com apoio de agentes que integram a rede de proteção a crianças e adolescentes, além da segurança pública do município e do Estado, e do Ministério Público.
Suas primeiras ações foram nos últimos dias 8 e 13, na região central da cidade, onde há maior concentração de crianças e famílias. A ideia é estender o projeto para toda a cidade, com o objetivo de verificar o que motiva a situação de trabalho infantil e depois acompanhar as famílias, crianças e adolescentes, fazer o monitoramento e ter resultados efetivos no combate ao problema.
(Informações da SMCS)
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