A Unidade Técnico-Administrativo de Gerenciamento (Utag), responsável pela execução dos contratos dos financiamentos multilaterais do município de Curitiba, ultrapassa os R$ 500 milhões em licitações de obras e consultorias para o atendimento dos programas dos bancos de desenvolvimento.
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Curitiba tem em sua carteira mais de US$ 1,5 bilhão em obras e projetos para serem viabilizados nos próximos três anos. A Utag é o órgão responsável pelo gerenciamento técnico dos contratos, funcionando como a ponte entre os agentes financiadores, a administração pública municipal, a comunidade e as empresas contratadas.
Como funciona
A Utag é uma exigência dos organismos internacionais de financiamento para execução dos contratos. Cada um dos programas é regido pelas regras próprias do financiador, conciliadas com a legislação nacional para realização de concorrências públicas, além de determinações de fiscalização ambiental e social.
A complexidade dos processos exige uma equipe multidisciplinar responsável pela elaboração dos editais, validação dos mesmos com os bancos e setores internos da Prefeitura de Curitiba, posterior publicação, homologação, contratação, acompanhamento durante a execução e no pós-obra.
A expertise da equipe também é aplicada nos financiamentos com recursos provenientes de bancos nacionais e do governo federal. Nesse rol, entram no escopo da Utag o gerenciamento dos contratos com a Caixa Econômica Federal, como os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC).
Atualmente, além do PAC, a Utag gerencia os programas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do New Development Bank (NDB) para as obras de mobilidade urbana; além do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para a construção do Bairro Novo do Caximba.
O processo licitatório é uma das fases de cada lote de obras.
"Para a concorrência, elaboramos toda a documentação que as empresas usam para apresentar as propostas; depois, avaliamos as questões técnicas e financeiras de cada proponente para indicar os vencedores do certame, conforme o regime de cada edital", explica o coordenador da Utag, Paulo Socher.
"Vencidas as etapas de homologação e contratação, também acompanhada pela equipe da Utag, fazemos o acompanhamento gerencial das obras, além de dar apoio a outras secretarias no monitoramento de questões ambientais e sociais, como corte de árvores, segurança do trabalho e desapropriações”, diz.
Neste segundo semestre de 2022, a previsão é que sejam iniciadas as primeiras obras do Bairro Novo do Caximba (AFD), Trevo do Atuba e o BRT Norte-Sul lote 10.3 (PAC), referentes à reforma de estações tubo remanescentes na Avenida República Argentina.
Editais em andamento
AFD - Fase 1 e 2 Caximba
Valor: R$ 163 milhões
Status: aguardando aprovação financiador
PAC - Lote 4.1 Linha Verde Norte
Valor: R$ 124 milhões
Status: elaboração de contrato
PAC - Lote 2.1/2.2 Linha Verde Norte
Valor: R$ 92 milhões
Status: homologação empresa vencedora
NDB - Binário Olga Balster/Nivaldo Braga
Valor: R$ 60 milhões
Status: publicação em 17/08
BID - Estação Protótipo Inter 2
Valor: R$ 6 milhões
Status: publicação em 30/8
PAC - Lote 10.3 BRT Norte Sul
Valor: R$ 16 milhões
Status: abertura de propostas em 19/9
Supervisão de Obras AFD
Valor: R$ 17 milhões
Status: aguardando publicação
Supervisão de Obras NDB
Valor: R$ 20 milhões
Status: aguardando publicação
AFD - Escola Joana Raksa Caximba
Valor: R$ 2,3 milhões
Status: aguardando publicação
Informações da SMCS
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