Parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) estiveram na última quinta-feira (10) na área do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, onde estão acampados mais de 180 afegãos. Eles esperam acolhimento em abrigos, após terem deixado o Afeganistão para fugir do regime Talibã.
Com o visto humanitário, muitos deles entram no Brasil e não conseguem moradia ou trabalho, por isso acabam montando acampamento no aeroporto. O visto é concedido por uma portaria interministerial publicada em setembro do ano passado, mas parlamentares lembram que há a necessidade de um plano por parte do governo federal para atender essas pessoas, como ocorreu na Operação Acolhida, que recebeu migrantes venezuelanos.
“Estamos trabalhando para buscar soluções para a acolhida das famílias afegãs. A ideia é que sejam criados espaços de alojamento familiar de forma emergencial. São muitas as necessidades: documentação, inserção em nossa língua, acesso à saúde e ao trabalho”, explicou pelo twitter a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da Comissão. Ela foi a Guarulhos acompanhada pelo presidente da CMMIR, deputado Túlio Gadelha (Rede-PE).
Na última quarta-feira (9), a CMMIR escolheu como uma das emendas que apresentará ao projeto da lei orçamentaria de 2023 (PLN 32/2022) a destinação de R$ 150 milhões ao Ministério da Defesa para ações de acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras.
“A ação tem destaque nas atividades de assistência emergencial e/ou acolhimento humanitário, tais como montagem de abrigos e alojamentos temporários, realização de operações voltadas à segurança pública e ao fortalecimento das fronteiras, atenção à saúde, organização e distribuição de doações, fornecimento de alimentos nos abrigos, transporte de pessoas para outras regiões”, explicou a senadora no relatório.
Agora as sugestões de alteração serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Audiência
Em audiência pública no início de novembro, a senadora pediu que a Casa Civil edite um decreto para permitir o repasse de fundos federais e outras medidas de assistência emergencial para o acolhimento de afegãos nessa situação. De acordo com a senadora, há previsão legal [Lei nº 13.684, de 2018] e um decreto similar já foi editado para o fluxo venezuelano.
Durante a mesma audiência, o secretário de Assistência Social de Guarulhos, Fábio Cavalcante, relatou que o posto humanitário do terminal, de competência municipal, já havia acolhido e encaminhado 1.387 pessoas a abrigos provisórios, com o auxílio do governo do estado e de outros municípios e instituições. Ele cobrou que o Executivo coordene o acolhimento e a distribuição dos imigrantes para os demais estados do país.
Fonte: Agência Senado
