Missão do Brasil na ONU Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant na Assembleia Geral
Leonardo Nemer Caldeira Brant deve substituir o magistrado Antônio Augusto Cançado Trindade, seis meses depois de seu falecimento; disputa nas Nações Unidas terminou com total de 121 votos na Assembleia Geral e 13 no Conselho de Segurança.
O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça e deverá cumprir o mandato até 2027.
O magistrado substitui o também juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano.
Consultas de órgãos ou agências especializadas
Na corrida, Caldeira Brant obteve um total de 121 votos na Assembleia Geral e 13 no Conselho de Segurança. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o também brasileiro professor Paulo Borba Casella.
O órgão delibera sobre questões jurídicas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas da organização. Logo após a confirmação da entrada na Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, o magistrado falou à ONU News.
“Essa é uma eleição que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Cançado Trindade, o qual eu, com a minha personalidade e com a minha consciência, evidentemente, procurarei seguir, como jurista junto à Corte Internacional de Justiça.
E registro que essa não é uma vitória de um ou do outro, mas uma vitória conjunta. Uma vitória do Brasil, que envolveu o Itamaraty e a minha atuação igualmente. Tenho a certeza que farei todo o meu possível para honrar tanto o nome do Brasil quanto o direito internacional junto ao meu trabalho à Corte Internacional de Justiça.”
O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.
Missão do Brasil na ONU O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.
Instituições internacionais
Antes de concorrer para o principal tribunal das Nações Unidas, Leonardo Nemer Caldeira Brant exerce professor titular e Chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é fundador do Centro de Direito Internacional e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.
De acordo com a nota do governo brasileiro, Caldeira Brant é doutor pela Universidade Paris X Nanterre e também atuou como professor convidado em diversas instituições internacionais.
