A medida é resultado de uma parceria entre Polícia Penal do Paraná, Prefeitura de Santo Antônio da Platina e o Conselho da Comunidade local. Anteriormente as atividades eram centralizadas em Londrina.
O Complexo Social de Santo Antônio da Platina foi inaugurado nesta semana. Ele ajudará a fiscalizar o cumprimento de pena de pessoas privadas de liberdade e agilizar atividades de reintegração social. A medida é resultado de uma parceria entre Polícia Penal do Paraná, Prefeitura de Santo Antônio da Platina e o Conselho da Comunidade local.
O Complexo sediará o Patronato Penitenciário Municipal, o Conselho e o Núcleo de Atenção a Pessoas Monitoradas (NUPEM), acompanhado e coordenado por uma equipe da Polícia Penal.
O NUPEM será responsável por acompanhar o cumprimento de pena de pessoas privadas de liberdade com o benefício do uso da tornozeleira eletrônica, sendo o primeiro órgão do Norte Pioneiro com a atribuição de fiscalização das condições da monitoração, além de fazer encaminhamentos e assistência nas áreas jurídica, social, pedagógica, e psicológica dos monitorados.
O Patronato Penitenciário Municipal atenderá aos princípios e objetivos da Lei de Execução Penal e Constituição Federal Brasileira visando não só o cumprimento da pena, mas o alcance de efetividade na reintegração social do indivíduo e o retorno de sua vida em sociedade de forma digna, através da educação, trabalho e novas oportunidades de recomeço.
O coordenador regional da Polícia Penal de Londrina, Reginaldo Peixoto, destacou a importância da criação de um local próprio para o acompanhamento das pessoas privadas de liberdade após o cumprimento da pena em regime fechado.“A criação do Complexo Social de Santo Antônio da Platina foi um meio de aproximar os atendimentos do tratamento penal da pessoa privada de liberdade que anteriormente era realizado em Londrina. Ele é fruto de uma parceria vigorosa entre as instituições. A possibilidade de proporcionar aos apenados meios de ressocialização cada vez mais efetivos é uma busca incessante da Polícia Penal do Paraná”, disse.
