Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial
Anelise Valente
Consumidores e, especialmente, investidores têm voltado o foco para empresas, das pequenas às grandes, que demonstrem de forma efetiva e clara que não apenas se importam com a sustentabilidade, em sentido amplo, mas que estão realmente conectadas às necessidades dos seres humanos e da coletividade representada dentro das corporações. Isso tanto relacionado às ações e decisões internas como em relação à análise dos impactos de suas ações e decisões sobre o coletivo.
É por conta desse movimento que, cada vez mais, ouvimos, lemos, aprendemos e tentamos aplicar o conceito de Environmental Social Governance (ESG) - Governança Ambiental e Social -, no Brasil também conhecida pela sigla ASG.
Ou seja, Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial, em razão das mudanças pelas quais a sociedade tem passado
Isso significa que destinatários de produtos e serviços, bem como aqueles interessados em contribuir com o desenvolvimento e a comercialização de determinado produto ou serviço, têm deixado de buscar apenas a satisfação individualizada, mas querem cada vez mais estarem ligados a empresas que gerem conscientização sustentável com ações concretas. Isso, claro, desconsiderando a prática do greenwashing, que, grosso modo, indica a injusta apropriação da agenda ambientalista sustentável por empresas, com o único intuito de esconder os reais impactos negativos que sua forma de conduzir o negócio gera ao meio ambiente.
Por isso, estar antenado e desenvolver seu o negócio empresarial dentro do que se espera com a sigla ESG é imprescindível. Em uma pesquisa simples é possível observar que os critérios relacionados à ESG já têm sido utilizados como parâmetros de análise de risco e retorno de investimentos pelo mercado financeiro.
É nesse sentido que a empreendedora e investidora Cris Arcangeli fala em um de seus artigos em sua página no LinkedIn: “Esses são chamados de pilares e representam as três principais áreas temáticas que têm sido impostas às empresas, não só pelo mercado financeiro, mas, também, pela mentalidade da nova geração de consumidores. Porque já ficou comprovado que os negócios que se orientam pela agenda ESG tendem não só a gerar menor risco ao investidor, como também impactar positivamente o meio ambiente e a sociedade. Enfim, o conceito ESG veio para amparar o novo mindset da sociedade”.
Considerando esse cenário, a Comissão de Valores Mobiliários publicou em maio de 2022 o estudo “A agenda ASG e o mercado de capitais - Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM”. Tal estudo foi realizado pela Assessoria de Gestão de Riscos da CVM, em conjunto com órgãos parceiros.
O objetivo foi trazer maiores informações e esclarecimentos, apresentando histórico e debates a respeito, e indicativos internacionais de experiência empresarial. Também indica regulamentações internacionais e eventuais padrões de divulgação dos dados relacionados à ESG, obrigatórios ou voluntários, que têm sido internacionalmente aceitos.
Algumas das conclusões e recomendações do estudo foram, ipisis litteris: aumento das discussões a respeito das práticas ASG em decorrência da pandemia de Covid-19, maior urgência nas iniciativas com enfoque em sustentabilidade, crescente interesse do mercado sobre políticas de Responsabilidade Social e aumento na demanda por informações mais consistentes, comparáveis e úteis à decisão e ao risco de greenwashing.
Conclusões essas convergentes com o que se pode chamar de novo mindset da sociedade, que cada vez mais busca soluções em produtos ou serviços das corporações que demonstram de forma concreta – e não apenas em seus valores organizacionais – a aplicação dos conceitos da sigla ESG.
Clara, portanto, a importância dos temas relacionados a ESG para qualquer negócio que pretenda se manter competitivo e com perspectiva de futuro longevo no cenário global hodierno, ao passo que somente as corporações que acompanharem essa agenda e a mudança de mentalidade conseguirão se manter ativas e de fato conectadas às exigências do mercado.
*Anelise Valente é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica
