Casos recentes motivaram vereador Marcelo Fachinello a apresentar projeto de lei para oferecer cuidados médicos em Curitiba.
Casos de pessoas que acumulam lixo e “colecionam” animais há anos estão cada vez mais comuns nas páginas de notícias. Além de ser um transtorno mental, a acumulação traz ainda problemas ambientais e de saúde para todos que estão próximos. Pensando no aumento desses casos em Curitiba, o vereador Marcelo Fachinello (Pode) apresentou um projeto de lei para instituir uma política municipal de atenção a pessoas com transtorno de acumulação que ofereça cuidados médicos aqueles que enfrentam essa doença.
“O transtorno de acumulação é uma patologia documentada pela medicina. O indivíduo acometido por esta doença mental acumula itens que acabam por obstruir e congestionar o local onde vive, além de prejudicar a realização de atividades básicas, refletindo na sua qualidade de vida e nas relações familiares e no seu convívio social”, afirma o parlamentar.
Fachinello afirma que o projeto tem duas frentes de atuação: tentar evitar novos casos e ainda oferecer tratamento gratuito para as pessoas diagnosticadas com esse distúrbio. O assunto inclusive já foi objeto de discussão dos vereadores de Curitiba, quando no início do ano o delegado Guilherme Luiz Dias, da Delegacia de Proteção e Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil do Paraná, detalhou aos parlamentares a operação que resgatou mais de 200 cães que se encontravam em condições insalubres por uma pessoa supostamente acometida por acumulação compulsiva.
Na prática, o projeto do vereador institui a Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação e estabelece diretrizes para o socorro a essas pessoas, exigindo que elas tenham garantidos os cuidados necessários à saúde física e emocional, a redução dos riscos sanitários e ambientais de transmissão de zoonoses, a promoção do bem-estar animal e o engajamento da família e da comunidade próxima na superação da situação de acúmulo.
A proposta ainda estabelece que os casos suspeitos de transtorno de acumulação devem ser identificados pelos serviços de fiscalização da Prefeitura de Curitiba. “Os casos de acumulação exigem rápida intervenção das autoridades pois eles podem trazer diversos riscos sanitários”, justifica o parlamentar.
O projeto de lei foi protocolado no dia 8 de março e agora segue para a análise das Comissões pertinentes. Somente depois ele irá para plenário para debate dos vereadores.
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