A previsão é de que, se a reforma for aprovada da maneira como está, ocorra um aumento na carga de impostos e contribuições para as empresas do setor
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR/parceria Acate) realizará na terça-feira, 29 de agosto, às 8h30, na Universidade Positivo, em Curitiba/PR, um evento em formato híbrido cujo tema reflete as repercussões da reforma tributária para os profissionais e empresas de Tecnologia da Informação (TI).
O evento, que é gratuito e aberto a todos os públicos, discute as mudanças e novidades para esse segmento. A palestra será ministrada pelo vice-presidente jurídico e de compliance da Assespro Acate-PR, Cleiton Sacoman, especialista em Direito Tributário. Acompanhando-o estará Caroline Souza, contadora e advogada, sócia na ROIT, que também exerce o cargo de vice-presidente de planejamento da associação.
Recentemente, uma pesquisa publicada pelo Institute for Management Development (IMD) comprovou um cenário desatualizado quando se fala da competitividade brasileira, que está diretamente ligada à capacidade do país em atrair e desenvolver tecnologia. Para se ter uma ideia, neste ano, o Brasil ficou na 60ª posição da lista, ficando atrás somente de quatro nações no levantamento: África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela. Em 2022, o Brasil ocupou a 59ª posição, mas o número de economias avaliadas era 63.
Por isso, na visão da Assespro-PR/parceria Acate, incitar investimentos, planos e estratégias na área de TI é tão importante para reduzir as desigualdades sociais e econômicas históricas no Brasil, colaborando com a geração de emprego e renda, além de melhor oferta de produtos e serviços para a população em geral.
Inflação
Na visão da empresa, o novo tributo, do qual ainda não se conhece o percentual, poderá gerar uma inflação nos preços dos serviços de TI, aumentando assim o custo da transformação digital e do processo de reindustrialização e inovação nacional.
Ademais, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que também recebe o nome de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), deve aumentar a carga tributária nas operações com software, tanto no licenciamento de uso quanto em todos os serviços de tecnologia da informação.
Como se isso não bastasse, a expectativa é que, com a aprovação da reforma tributária do jeito que está, o processo de desenvolvimento de softwares se torne mais oneroso. Isso ocorre porque o principal insumo desse setor é a mão de obra, e há um déficit de profissionais para o segmento em longo prazo.
Na visão de Josefina Nascimento, presidente da Assespro Acate-PR, essa realidade poderá levar empresas a procurarem outros países, o que, por sua vez, desencadeará uma série de perdas em todos os outros setores, como um efeito dominó.
A reforma tributária que está sendo analisada pelo Senado Federal prevê a extinção de vários tributos, visando a unificação da arrecadação em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Atualmente, as taxas médias pagas pelas empresas do setor de serviços digitais, TI e internet são de 5% (ISS) e 3,65% (PIS/Cofins).
É importante destacar que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que "a transformação digital impulsiona o crescimento econômico, aumenta a produtividade e a eficiência administrativa, reduz a desigualdade nos países em desenvolvimento, facilita a inovação e fortalece a governança".
SERVIÇO
- Evento: Impacto da reforma tributária para os profissionais e empresas de TI.
- Data: 29 de agosto, terça-feira.
- Horário: 8h30
- Local: Universidade Positivo -Praça General Osório, 125, Centro.