O presidente da Câmara assume interinamente a Prefeitura de Curitiba na ausência do prefeito Rafael Greca e do vice Eduardo Pimentel.
Por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/08/2023 18h00, última modificação 30/08/2023 15h48| Câmara Municipal de Curitiba
Presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Marcelo Fachinello (Pode) assumiu, nesta quarta-feira (30), o cargo de prefeito interino da cidade. Até 6 de setembro, o vereador estará à frente do Poder Executivo da capital paranaense. Esta é a primeira vez, em nove anos, que um presidente da Câmara, na ausência do prefeito e do vice, comanda a Prefeitura de Curitiba. Nesses oito dias, o primeiro-vice-presidente, Tito Zeglin (PDT), conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo.
“Também é uma forma de nós prestigiarmos a Câmara”, disse o prefeito Rafael Greca durante o ato de transferência do cargo. Na semana passada, ele comunicou à CMC a ausência do país entre os dias 30 de agosto e 6 de setembro. O chefe do Executivo está em viagem oficial a Washington, D.C., Estados Unidos, onde palestra no LIDE Brazil Development Forum. O vice Eduardo Pimentel seria o primeiro na “linha de sucessão” à Prefeitura de Curitiba, mas também informou viagem ao exterior, por motivo particular. Com isso, Greca convidou Marcelo Fachinello para ser o prefeito interino da cidade durante sua ausência (confira os ofícios).
Fachinello falou sobre o trabalho nos oito dias como prefeito interino de Curitiba. “Me sinto preparado. Apesar de ser um jovem político, estou no primeiro mandato de vereador aqui, da mesma forma há menos de um ano na presidente da Câmara, mas preparado”, garantiu. “Eu trabalho muito com a área do esporte, [quero] poder fazer uma agenda propositiva e positiva para esse segmento durante esses dias em que estarei à frente da Prefeitura. E, claro, representar o Legislativo. Acho que é uma grande oportunidade para nós, vereadores, estarmos representados na Prefeitura de forma direta, comandando o Executivo, finalizou. Durante ato em plenário, nesta terça (29), o vereador prestou o compromisso legal e foi declarado apto, pela Mesa Diretora, a assumir a Prefeitura de Curitiba interinamente
Confira, a seguir, curiosidades sobre o vereador Marcelo Fachinello, prefeito interino de Curitiba:
- Natural de Realeza, cidade do Sudoeste do Paraná, Marcelo Fachinello tem 43 anos de idade e mora em Curitiba desde 1998. Casado, tem dois filhos.
- Radialista e jornalista esportivo, ele passou por diversos veículos de comunicação e hoje está na Rádio Transamérica.
- Mesmo eleito vereador, Fachinello segue no jornalismo esportivo. Ele apresenta, há 20 anos, o Transamérica Esportes Curitiba.
- O prefeito interino já foi diretor de Comunicação na Secretaria Estadual de Esportes e no Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, além de gestor de Esporte na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).
- Marcelo Fachinello se candidatou a vereador pela primeira vez em 2016, pelo PTB. Com 4.168 votos, ficou como primeiro-suplente.
- Depois da eleição, ele se formou em Gestão Pública e participou do RenovaBR Cidades, escola de formação de lideranças políticas. Fachinello foi um dos eleitos no processo, entre mais de 30 mil candidatos.
- Em 2020, Fachinello foi eleito com 5.326 votos, pelo PSC. Em junho deste ano, formalizou a mudança para o Podemos, partido que incorporou o PSC.
- Autodeclarado de centro-direita, tem como principal bandeira de trabalho o apoio ao esporte.
- Fachinello é autor de 18 leis municipais, 12 delas assinadas individualmente e as demais em parceria com outros vereadores.
- A lei municipal 16.017/2022, que admite o questionário PAR-Q como comprovante de aptidão física, é de autoria do prefeito interino de Curitiba. Antes, a inscrição em academias exigia o atestado médico.
- Também é de sua autoria a lei municipal 16.081/2022, que simplifica o funcionamento de minimercados autônomos em condomínios e empresas de Curitiba.
- Após reuniões na Prefeitura de Curitiba, a primeira agenda externa de Marcelo Fachinello como prefeito interino, na manhã desta quarta-feira, foi a participação na Audiência Final da Juventude.
- A audiência encerrou os encontros da Audiência Jovem, conduzidos pela Smelj com o objetivo de estimular a participação dos adolescentes na discussão de projetos para a cidade.
- O último presidente da Câmara Municipal a assumir como prefeito interino foi Paulo Salamuni no começo de 2014, quando ficou no cargo por cinco dias.
- Durante o período, o Legislativo também foi conduzido por Tito Zeglin, que era o primeiro-vice-presidente da Mesa Diretora da CMC.
Quando o presidente da Câmara assume a Prefeitura de Curitiba?
De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), norma que funciona como a Constituição de Curitiba, em casos de impedimento do prefeito, cabe ao vice-prefeito assumir o cargo. Uma dessas situações de impedimento é quando o chefe do Poder Executivo se ausenta do Município. Se a viagem ultrapassar o prazo de 15 dias, o plenário da Câmara Municipal precisa autorizar a licença do cargo.
Na ausência do prefeito e do vice, o próximo na “linha de sucessão” à Prefeitura de Curitiba é o presidente da Câmara Municipal. Em caso de novo impedimento, o cargo seria exercido pelo primeiro-vice-presidente e, na sequência, ao segundo-vice-presidente. “No caso de impedimento destes, serão chamados os demais membros da Mesa da Câmara, e, persistindo o impedimento, serão chamados, sucessivamente, os vereadores mais votados”, acrescenta a LOM.
