Grupo de pontos focais vai se reunir a cada dois anos para troca de conhecimentos e produção de relatórios acerca de recomendações internacionais sobre a temática
Por meio de uma articulação promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Itamaraty, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunida em São Tomé e Príncipe, instituiu uma rede para promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências para apresentação de relatórios, implementação de recomendações e acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos. A iniciativa ocorreu no contexto da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
O documento de instalação da rede prevê ainda que os pontos focais dos Estados-Membros da CPLP se reunirão a cada dois anos com o compromisso de promover a criação ou o reforço dos mecanismos nacionais de implementação e seguimento das recomendações relativas aos direitos humanos.
O grupo – formado por Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – deve também trabalhar em articulação com outros atores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais instituições nacionais de Direitos Humanos.
Com a presença do titular do MDHC, Silvio Almeida, a conferência promovida pela CPLP ocorreu durante a visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao continente africano entre os dias 22 e 27 de agosto.
Outras agendas em África
Antes, no dia 24 de agosto, Silvio Almeida foi recebido em Luanda pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Marcy Lopes. Na agenda, os gestores dialogaram sobre mecanismos de cooperação técnica baseados em garantia de direitos para pessoas com deficiência, pessoas idosas e a temática de direitos humanos e empresas.
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
