Com vários benefícios voltados para eles, licitação está em voga com micro e pequenos empresários
A licitação vem ganhando espaço, principalmente após nova lei sobre contratos e licitações. A adoção de diversos benefícios legais e tratamento privilegiado para as empresas de menor porte é outro fator estimulante da participação dessas empresas nas licitações.
Essa Lei de Licitação e Contratos Administrativos traz diversas mudanças e por isso o poder público está buscando fazer o máximo de licitações ainda na vigência da antiga lei, 8.666/93, conhecida há anos de quem atua no ramo.
Sócia do escritório Caminatti e Dangui especializada em direito público e licitações, a Doutora Sheila Carminatti, conta sobre, “Nestes sete anos, já vi empresas duplicarem seus faturamentos atuando com licitações, assim como já vi empresas fechando as portas devido a erros que poderiam ser evitados. Aí entra a assessoria jurídica em licitações, que vai desde a análise do edital, passando por todo o processo licitatório, até o cumprimento e pagamento do contrato administrativo”.
Conhecendo os dois lados, tanto da administração pública quanto das empresas, Sheila tem uma visão abrangente sobre o tema, “A assessoria jurídica especificamente voltada para micro e pequenos empresários que participam em licitações busca auxiliar essas empresas em todas as dúvidas jurídicas e problemas legais do dia a dia. É imprescindível a atenção integral ao cliente, acompanhando-o em todas as etapas, desde o contrato, representação administrativa e discussão judicial quando necessária”.
Com uma assessoria jurídica eficiente é possível promover defesas contra recursos de concorrentes, impugnar editais, pedir reequilíbrio dos contratos, apresentar recursos contra outras licitantes, promover cobrança de valores inadimplidos, evitar multas e outras penalidades contratuais, dentre outros, por isso essa assessoria jurídica acaba sendo uma “mão na roda” para o pequeno empresário.
“O mercado das compras públicas é bilionário e está sempre aquecido, não há necessidade de gastos com marketing e os valores pagos pelo poder público são atrativos, além de o pequeno empresário ter uma série de privilégios nas licitações, por isso vale muito a pena licitar e contar com uma assessoria jurídica para evitar quaisquer riscos ", diz Sheila.
Serviço: Carminatti&Dangui
Doutora Sheila Carminatti
Dra. Sheila Carminatti- Advogada especialista em Direito Público e Licitações
- https://www.instagram.com/
carminattidanguiadv/ - https://carminattidangui.adv.
br/ - contato@carminattidangui.adv.
br - Av. Candido de Abreu, 660, CJ 703 – Edifício Palladion – Centro Cívico Curitiba/PR.
- Verônica Pacheco (MTB 4756PR)
- Toda Comunicação
- Instagram: @veronicaleticiapacheco
- Linkedin: Verônica Pacheco
