Das 169 metas, apenas 14 foram plenamente cumpridas
Exposição 17 ODSs para um Mundo Melhor nos jardins do BNDES traz esculturas em forma de globos terrestres representando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. ©Tomaz Silva/Agência Brasil
Por Agência Brasil 🇧🇷
Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022.
A apresentação do relatório brasileiro foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Segundo ele, o Brasil decidiu voltar a apresentar o relatório para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. “Apresentar o diagnóstico sobre a implementação das metas, dos objetivos do desenvolvimento sustentável no país, comunicar mundialmente a atuação do Brasil com relação à agenda 2030, e restabelecer sua imagem internacional como protagonista da agenda do desenvolvimento”, disse o ministro.
O documento apresentado pelo Brasil considera o período de 2016 a 2022 e mostra que, das 169 metas dos ODS, apenas 14 (8,2%) foram plenamente cumpridas; enquanto 35 (20,7%) apresentaram uma evolução positiva; 26 metas (15,4%) não mostraram nenhum progresso, e 23 (13,6%) sofreram retrocessos. Já 71 metas (42%) não puderam ser adequadamente avaliadas devido à falta de dados disponíveis ou a irregularidades nas séries de dados coletados.
“Não é um mapa agradável, infelizmente eu vou ter que mostrá-lo aqui, o que aconteceu no país nesses últimos seis anos, sobretudo nos últimos quatro anos de desmonte de todas as políticas públicas de proteção à pessoa humana e ao cidadão”, disse Macêdo.
“Esse, infelizmente, foi onde o Brasil foi levado nesses últimos seis anos, com políticas públicas fragilizadas e desmanteladas pelo governo anterior. O retorno do Brasil ao Mapa da Fome, a população brasileira vulnerável nos temas da saúde e da pobreza extrema, e a fragilização da democracia”, acrescentou.
Retomada
O relatório destacou também as ações que a atual gestão do governo federal tem feito desde 2023 para avançar na Agenda 2030 e nas metas dos ODS. Entre os destaques estão a recriação da Comissão Nacional dos ODS, a retomada de programas de combate à fome, à pobreza e à desigualdade; de enfrentamento das emergências climáticas e preservação dos biomas; de transição energética justa e sustentabilidade da Amazônia; além da defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente, e participação da sociedade brasileira nas decisões das políticas públicas.
“Quando nós chegamos ao governo, nesse terceiro mandato do presidente Lula, o presidente encontrou 33 milhões de brasileiros famintos e mais um terço da população com algum tipo de insegurança alimentar. Com a retomada do novo Bolsa Família, com as Cozinhas Solidárias, com a economia popular, com os programas sociais, já retiramos, nesses um ano e meio, 24,5 milhões de brasileiros que estavam na fome e na miséria absolutas”, destacou Macêdo.
O ministro ressaltou ainda o lançamento de programas como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar e do Agronegócio e o lançamento da Política Nacional de Agroecologia.
“Quero falar que na educação também, nós retomamos programas como a expansão das universidades e criamos o Pé de Meia, um programa que visa manter os jovens do ensino fundamental e médio na escola”, disse.
Segundo o documento apresentado, a agenda de enfrentamento à mudança do clima passou, desde 2023, a trabalhar em colaboração com as políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental. O texto destaca que o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima foi reformulado e o Plano Clima está sendo elaborado de forma participativa.
“Nós fizemos o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, reduzindo em quase 50% o desmatamento no nosso país, já no primeiro momento. E a nossa meta é o desmatamento zero. E estamos acabando de lançar o Plano Clima Participativo, que vai ser feito com a participação da sociedade para enfrentar as mudanças climáticas”, disse o ministro.
O ministro encerrou a apresentação destacando a iniciativa brasileira de criar o ODS 18, que trata da Igualdade Étnico-Racial. A proposta foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU em 2023.
“O ODS 18 é voluntário e foi assumido pelo nosso país. Está em processo de implementação e já foi criada uma câmara técnica no universo da Comissão Nacional de ODS e feita a elaboração das metas e indicadores que vão ser debatidos, discutidos e validados pela sociedade brasileira organizada, os movimentos sociais”.
