Encontro na capital federal com líderes de Arranjos de Desenvolvimento da Educação do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul discute o papel do Regime de Colaboração Intermunicipal no sucesso das políticas públicas educacionais
No próximo dia 14 de agosto, Brasília será sede de um evento fundamental para o futuro da educação pública no Brasil. Lideranças municipais, especialistas, pesquisadores e gestores públicos se reúnem para debater e fortalecer o Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Este encontro é especialmente significativo, pois ocorre num momento em que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em pauta na esfera legislativa, com a recente prorrogação até 31 de dezembro de 2025.
Entre os participantes estarão Paula da Silva Inácio Pereira, líder do ADE Litoral Paranaense, no Paraná; Lidiane Ventura e Mário Lopes, líderes do ADE Granfpolis; Gilmara da Silva, líder do ADE CoGemfri, e Carlos Eduardo Moreira, do ADE Serra Catarinense, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, Samir Casagrande, líder do ADE Norte Gaúcho, completa as lideranças intermunicipais da região Sul do País. O evento também contará com a presença de Fernando Abrucio, pesquisador de Políticas Públicas na área da Educação da FGV; e Maurício Holanda, secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, SASE.
O Regime de Colaboração Intermunicipal é um mecanismo essencial para a execução eficaz do PNE. Ele promove a cooperação entre municípios e estados, permitindo otimizar os recursos, compartilhar boas práticas e superar desafios comuns de maneira mais eficiente. "O Regime de Colaboração Intermunicipal é fundamental para o Plano Nacional de Educação por facilitar a cooperação entre municípios e estados na implementação de metas e estratégias, otimizando recursos", afirma Mozart Neves Ramos, educador e professor da Universidade de São Paulo (USP).
A programação do evento, organizada pela Rede de ADEs do Brasil com apoio do Instituto Positivo, inclui mesas de diálogos com a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Amábile Aparecida Pacios; a diretora da Roda Educativa, Tereza Perez; o pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches; o presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima; a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, dirigentes municipais e líderes de 22 Arranjos, entre outros pesquisadores, lideranças políticas e educacionais.
Rede de ADEs do Brasil
A Rede de ADEs do Brasil é uma aliança dinâmica composta por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país. “O grupo mantém um diálogo ativo, focado na cooperação entre municípios e na formulação de políticas educacionais inovadoras. Comprometida com a melhoria da Educação Pública, a Rede de ADEs promove o Regime de Colaboração Intermunicipal, buscando transformar realidades educacionais por meio da união de esforços”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.
Os ADEs trabalham em sinergia com autoridades, pesquisadores, apoiadores e representantes de autarquias governamentais da área da Educação. Entre os parceiros que compartilham dessa visão e fortalecem a Rede de ADEs do Brasil estão o Instituto Positivo, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICEP), Roda Educativa, Itaú Social e Cidade Escola Aprendiz.
Especialistas lançam livro sobre transição política
O evento também será palco do lançamento do livro “Transição de gestão na Secretaria de Educação — Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal”, escrito pelo pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima, e pela doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber.
A obra tem como principal objetivo apresentar possíveis caminhos que os dirigentes municipais de Educação podem seguir nos tempos de transição de gestão. Baseado em conceitos, legislação, reflexões e relatos práticos, o livro discute como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adaptar às mudanças no período pós-eleitoral.
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