Proposição da deputada Maria Victoria (PP) homenageou instituições que amparam os 2,7 milhões de descendentes de japoneses vivem no Brasil.

@ ALEP

A sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (05), reconheceu a importância das relações diplomáticas entre Brasil e Japão por 129 anos, decorrente do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação formalizado em Paris, no dia 5 de novembro de 1895, representando o marco inaugural das relações diplomáticas entre as duas nações.

A proposição é da segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP) que destacou ser “uma relação de amizade que não se limita a tratados ou acordos comerciais.  São laços de respeito mútuo e de colaboração efetiva entre os nossos povos”. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil residem cerca de 2,7 milhões de japoneses e descendentes de japoneses, constituindo a maior comunidade Nikkei fora do Japão, enquanto o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com mais de 210 mil residentes brasileiros. A importância da dimensão humana para as relações bilaterais, em particular os intercâmbios em todas as esferas dão substância e impulsionam estas as relações diplomáticas, bem como constituem um elemento único de parceria estratégica e global.

Maria Victoria destacou a celebração em homenagem as relações diplomáticas entre Brasil e Japão. “Fazemos hoje esta sessão solene em respeito à cultura japonesa e por toda contribuição que os japoneses têm dado ao Brasil. Entregaremos menções honrosas para lideranças da descendência japonesa, pessoas que vêm contribuindo bastante com o desenvolvimento econômico, gastronômico, social, cultural e em tantas áreas que colaboraram para formar o povo paranaense. É uma homenagem em respeito, em consideração a essa amizade, a essa diplomacia e pela contribuição mútua entre os dois países”.

O deputado Fabio Oliveira (Podemos) relatou que tem “uma proximidade com o que a cultura japonesa representa. Tive a oportunidade de participar da Igreja Evangélica Holiness do Brasil e lá, tudo que eu imaginava, tudo que eu tinha de admiração pela cultura japonesa, eu pude perceber o porquê eu tinha esta admiração, desde a educação dos filhos, desde os princípios e valores, o respeito, a honra, enfim, diversos fatores que são iminentes à cultura japonesa”.

O suplente do deputado Marcel Micheletto (PL), que deve assumir o cargo a partir de 2025, Jairo Tamura disse que é “filho de imigrante japonês e a vida inicial de imigrante não foi fácil. Nesse tempo a gente aprende a conviver com os valores e com a cultura, e uma das coisas mais marcantes é a perseverança. Esses 129 anos de lutas e conquistas foram muito importantes para aos dois países, esse laço de irmandade faz com que tenhamos esperança de um mundo melhor”.

Durante o evento todos os presentes puderam apreciar a apresentação do grupo Wakaba Taikô de tambores japoneses, do Clube Nikkei Curitiba com a música Kodô “ Batidas do Coração” e a interpretação do cantor Yuichi Oshima da música Kampai.

Autoridades Nikkeis

O Cônsul Geral do Japão, Yasuhiro Mitsui ressaltou que atualmente “o Brasil é o melhor amigo que o Japão tem. Como um parente que mora muito longe. Como s nós tivéssemos relação de sangue. No Brasil me sinto em casa. Eu agradeço muito a celebração proposta pela deputada Maria Victoria. Sabemos que a comunidade Nikkei fez grande contribuição ao desenvolvimento do Brasil e do Paraná e temos grande honra e orgulho disso”.

Já o presidente da Associação Cultural Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba, Everson Keiti Takayama comentou sobre a homenagem recebida na Assembleia e sobre as atividades da Associação Cultural Nipo-Brasileira. “Hoje a nossa Associação engloba múltiplas entidades que representam toda a comunidade Nikkei de Curitiba. Para nós é uma grande honra estar aqui na Assembleia recebendo esta Menção Honrosa e é uma grande honra também representarmos a comunidade”.

“A comunidade Nikkei hoje no Brasil é a maior população de descendentes fora de Japão e o Paraná é a segunda maior comunidade aqui no Brasil. Desde a imigração, nós ficamos sempre arraigados a nossa cultura e, através dos Matsuris, desses festivais, fomos difundindo essa cultura e fomos sendo acolhidos. Hoje em dia, muitos não-descendentes se interessam pela cultura japonesa, pela gastronomia, pela dança, as artes marciais. Nossa função é manter a nossa cultura entre nós e transmitir também para todos que desejarem conhecer e participar”, completou o presidente da Associação Nipo-Brasileira, Everson Takayama.

Homenageados

No evento foram homenageadas 36 instituições, abaixo nominadas, que colaboraram decisivamente na consolidação das relações diplomáticas entre os dois países e receberam diploma de menção honrosa com os dizeres: “A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por proposição da deputada maria Victória, concede votos de congratulações, em comemoração aos 129 anos das Relações diplomáticas entre Brasil e Japão”.

• - Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba (Nikkei Curitiba) que desenvolve atividades para preservação e difusão da tradição nipônica na capital.

• - Associação Cultural Esportiva e Beneficente Glória Parque Verde que desenvolve manifestações esportivas e culturais japonesas.

• - Associação Curitibana de Beisebol e Softbol (ACBS) para promover torneios de beisebol e atletismo.

• - União dos Gakusseis de Curitiba (UCG), entidade que busca integrar os jovens com atividades que ajudam no crescimento pessoal e profissional.

• - Igreja Evangélica Holiness do Brasil que atua nos Ministérios de Ação Social, Oração, Casais, Jovens, Karis Kids, Evangelismo e Missões.

• - Associação Cultural e Esportiva Pinheiros, se destaca no incentivo à prática do beisebol.

• - Seicho-No-Ie (Regional Paraná V), divulga o Movimento de Iluminação da Humanidade, que propaga a prática de gratidão à família e a Deus e o poder da palavra positiva.

• - Igreja Tenrikyo de Curitiba, divulga o caminho para compartilhar a vida plena de alegria e felicidade com todos os seres humanos.

• - Associação Brasil Soka Gakkai Internacional (SGI), comunidade budista que se unem para propagar o maior propósito da humanidade que é a paz mundial.

• - Associação Nishi Hongwanji de Curitiba, divulga o budismo onde o caminho para a paz permanente só é possível quando se transcende os conflitos, se superam as exclusões e há um empenho em viver todos juntos com o coração pleno.

• - Círculo Católico Estrela da Manhã (CCEM), convida jovens para participarem de atividades culturais, esportivas e religiosas. Ao longo dos anos esta entidade tem sido sinônimo de família, amizade e fé.

• - Câmara de Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná (CCIBJ), atua para estreitar e consolidar as relações comerciais e econômicas entre os dois países.

• - Casa do Estudante Nipo-Brasileiro (Cenibrac), oferece aos estudantes um grande aprendizado no gerenciamento administrativo e convívio social.

• - Associação Paranaense de Ex-Bolsistas Brasil-Japão (APAEX), presta serviço na divulgação de bolsas, exposições de calendários e parcerias com o Consulado do Japão.

• - Escola Junshin de Curitiba, ensino de língua e cultura japonesa.

• - Curso de Língua Japonesa de Curitiba, desenvolveu um método da língua nipônica moldado especialmente para estrangeiros, adaptando-o à realidade brasileira.

• - Curso Bunkyô de Língua Japonesa, tem atuado como elo entre as culturas nipônica e brasileira, através do ensino da língua japonesa e demais atividades.

• - Fukuoka Kenjinkai do Sul do Paraná, mantém as raízes, os costumes e as tradições através de reuniões, eventos, tanomoshis, bonenkais e intercâmbios.

• - Curitiba Tênis Clube (CTC), incentiva a prática do esporte na comunidade. Promove o Torneio de Amizade Brasil-Japão, que reúne atletas de vários Estados.

• - Instituto Paranaense de Ikebana Ikenobô América do Sul, ensina o estilo ikenobô, considerado o mais antigo dos estilos de ikebana.

• - Higashi Honganji Brasil, professa o budismo de Amida por meio do caminho encontrado pelo mestre Shinran, a Higashi Honganji para esclarecer e transmitir os verdadeiros ensinamentos da Terra Pura.

• - Templo Nyorenji, iniciou suas atividades em Curitiba, em 1988, e se destaca por ter o maior número de fiéis não descendentes.

• - Centro de Ensino da Língua Japonesa, mantém e fomenta o ensino da língua japonesa e as relações culturais e sociais entre as escolas de língua japonesa na Região Sul do Paraná.

• - Instituto Cultural e Cientifico Brasil Japão (ICCBJ), busca contribuir no estreitamento das relações bilaterais, estabelecendo irmandades e instrumentos para a efetivação de interesses mútuos.

• - Associação Park Golf de Curitiba, incentivo à prática do softbol e golfe.

• - Konko-kyo no Paraná, grupo Yosakoi Soran e Wakaba Taikô.

• - Associação Okinawa Kenjin de Curitiba, para manter e difundir a cultura okinawana.

• - Ryukyu Koku Matsuri Daiko, preserva e difunde a cultura e as tradições okinawanas.

• - Lar Santa Mãe Junshin, centro de cuidados diurnos cuja missão é trabalhar a espiritualidade católica de amor e serviços aos idosos que necessitam de acompanhamento em suas atividades diárias.

• - Templo Budista Jodoshu Nippakuji de Curitiba, cultura budista.

• - Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná Júnior, aproxima os jovens através de palestras e eventos de empreendedorismo, networking e ações solidárias em comunidades carentes.

• - Associação Paranaense de Bonsai, promove workshops, concursos e exposições de bonsais.
• - Rede Nikkei do Paraná (REN), promove conexões e apoia iniciativas relevantes, como o Simpósio de Empoderamento às Mulheres Empreendedoras Nikkeis, realizado em parceria com a JICA.
• - Consulado Geral do Japão em Curitiba, com jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, fornece informações sobre passaporte, viagem ao Japão, visto, certificado de elegibilidade, cultura japonesa, comunidade nipo-brasileira, bolsas de estudo, entre outras.
• - Igreja Messiânica Mundial do Brasil, atividades de difusão do Johrei e dos ensinamentos de Meishu-Sama.
• - Instituição Religiosa Perfect Liberty, organização religiosa baseada na verdade desvendada por “Oshieoyá”.

A mesa de autoridades foi composta pela segunda-secretária da Assembleia Legislativa, proponente e presidente da sessão solene, deputada Maria Victória (PP); pelos deputados Fábio Oliveira (Podemos), Márcio Pacheco (PP) e Jairo Tamura (PL); a ex-governadora Cida Borghetti; o secretário de Estado da indústria, Comércio e Serviços, deputado federal Ricardo Barros; o Cônsul Geral do Japão, Yasuhiro Mitsui; vereador de Curitiba Nori Seto; o presidente do Conselho Deliberativo do Nikkei Curitiba, Roberto Yosida; o presidente da Associação Cultural Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba, Everson Keiti Takayama; o ex-deputado estadual e ex-vereador, Rui Hara e pelo assessor chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba, Rodolpho Zanin Feijó.

 Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 280/2019 na primeira das duas sessões realizadas nesta terça-feira (29).

Por ALEP

Na Semana do Lixo Zero, os deputados estaduais aprovaram mais uma iniciativa focada no meio ambiente e na redução da poluição causada pelo destino impróprio do lixo. Avançou na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta que estende a obrigatoriedade da instalação de coletores de lixo reciclável para condomínios residenciais, empresariais e industriais, além de restaurantes e hotéis

O projeto de lei 280/2019, votado nesta terça-feira (29), altera o art. 1º da Lei nº 15.632/2007, que passa a obrigar as universidades, faculdades, centros universitários, escolas, colégios, estádios de futebol, condomínios residenciais, comerciais e industriais, supermercados, restaurantes, hotéis, shoppings centers e eventos onde haja concentração pública a instalar coletores de lixo com separação em no mínimo três categorias: recicláveis, orgânico (compostáveis) e rejeitos (não recicláveis).

A proposta é do deputado Goura (PDT), também autor da Lei nº 19.979/2019, que institui a Semana Lixo Zero. A ser realizada na última semana de outubro, a medida promove ações de conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral.

Na justificativa do projeto que amplia a instalação das lixeiras, o parlamentar esclarece que a finalidade é a redução da poluição causada pela destinação inapropriada do lixo, bem como, a implementação do cunho educativo com a utilização correta das lixeiras. “O processo de coleta seletiva dos resíduos visa, também, diminuir a degradação do meio ambiente, pois haverá redução da extração de matéria-prima, uma vez que os resíduos podem ser reutilizados após a reciclagem”, acrescenta.

Além disso, as administrações devem realizar divulgação sobre os coletores com para conscientizar os usuários a respeito da coleta de resíduos de forma seletiva, contendo informações sobre o tempo de decomposição e os benefícios da reciclagem e compostagem.

Segunda discussão

Duas proposições foram aprovadas em segundo turno e tiveram a redação final dispensada. O projeto de lei 433/2024, do deputado Tiago Amaral (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná o “Dia do Calçadão” a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de agosto, em Londrina.

E o projeto de decreto legislativo 10/2024, que homologa o Decreto do Poder Executivo nº 7.450, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Dois projetos do Poder Executivo receberam emendas e retornam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o 541/2024, que trata da organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), e o 587/2024, instituindo o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

Imigração coreana

A criação do Dia da Imigração Coreana também foi aprovada na sessão. A data escolhida é 12 de fevereiro e marca o dia da chegada dos primeiros imigrantes coreanos ao Brasil, em fevereiro de 1963, após uma viagem de mais de dois meses. “Em 2023 foram comemorados os 60 anos da imigração coreana para o Brasil, sendo o projeto uma forma de homenagear e honrar o povo coreano que escolheu o país e o estado como seu novo lar”, justifica a autora da proposta 204/2024, deputada Maria Victoria (PP).

Utilidade pública

Cinco iniciativas que tratam sobre a concessão do título de utilidade pública a instituições paranaenses foram aprovadas em primeiro turno. Do deputado Hussein Bakri (PL 353/2023), concede o título ao Centro de Reabilitação e Formação de Líderes Jeová Rapha (CREHER), de Quatro Barras; do deputado Goura (PL 917/2023) à Associação Projeto Taquari, de Campina Grande do Sul; do deputado Alisson Wandscheer (SD), à Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentados na Fazenda Itambé, de Jundiaí do Sul; do deputado Arilson Chioratto (PT) (PL 192/2024) à Associação Download, de Apucarana; e do deputado Evandro Araújo (PSD) (89/2024), altera a Lei nº 18.499/2015, de concessão de Título de Utilidade Pública ao Lar São Vicente de Paulo, de Santana do Itararé e foro no município de Wenceslau Braz.

Dois turnos

O projeto de lei 562/2024 tramitou em segunda e terceira votações, nas sessões ordinária e extraordinária desta terça. O texto do governo altera as Lei n° 20.740/2021, que dispõe sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores civis e militares, ativos e inativos, assim como de pensionistas de geradores de pensão do Estado do Paraná, e a Lei n° 20.777/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar.

De acordo com o Executivo, a proposição quer incentivar a migração de servidores públicos efetivos ao regime de Previdência Complementar. Também pretende realizar ajustes técnicos nas legislações. Para isso, o texto propõe a atualização do valor do benefício especial devido àqueles que tenham ingressado em data anterior ao início da vigência do referido regime e que fizerem sua opção mediante prévia e expressa declaração de vontade. A matéria prevê que todos os aportes ao novo plano possam ser descontados diretamente na folha de pagamento.

Os deputados aprovaram emenda aditiva de plenário para assegurar simetria de oportunidade aos integrantes do Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB), nas escolas cívico-militares, para concorrer ao cargo de Diretor e Diretor auxiliar, como já acontece nas demais instituições ensinos do Estado.

Transmissão

Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (30) e a sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 9h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Projeto de lei trata sobre doença crônica que provoca dores generalizadas e foi votado na primeira, das duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (22).

 24/10/2024  16h54 |por Ana Luzia Mikos/Alep

Um importante avanço para o reconhecimento e apoio aos portadores de fibromialgia foi assegurado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa parlamentar para assegurar direitos e atendimento a quem possui essa doença crônica, multifatorial e que provoca dores generalizadas. O texto foi votado na primeira, das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (22). 

O substitutivo geral ao projeto de lei 546/2021 institui a Campanha Permanente de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O texto é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri (PP) e Márcia Huçulak (PSD) e pelos deputados Bazana (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).

A justificativa cita que, por se tratar de uma doença relativamente nova, a comunidade médica ainda não conseguiu entrar em consenso sobre quais são as suas causas. Entretanto, segundo o texto, já está pacificado que os portadores são, em sua maioria, mulheres na faixa etária de 30 a 55 anos, que possuem maior sensibilidade à dor do que as pessoas não acometidas pela doença. A fibromialgia foi reconhecida no Catálogo Internacional de Doenças em 2004, sob o código CID-10 M79.7.

A intenção do projeto é fomentar o atendimento multidisciplinar; impulsionar a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com fibromialgia; esclarecer a população com informações relativas à doença e suas implicações. Além disso, vida incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com fibromialgia e a seus familiares; estimular a inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho; fomentar a pesquisa científica sobre o tema e estimular a criação de centros de referência para tratamento multidisciplinar dos fibromiálgicos.

Programas

O Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas foi aprovado em terceira discussão. A iniciativa do governo é voltada ao processo de reabilitação, com foco na construção da sobriedade e retomada de projetos de vida. Previsto no projeto de lei 376/2024, tem como propósito executar estratégias de proteção e promoção de direitos dos usuários de álcool e outras drogas e viabilizar atendimento gratuito e de qualidade para pessoas acima de dezoito anos com dificuldades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. A intenção é preservar a autonomia da pessoa, garantindo acolhimento de caráter voluntário; primar pela igualdade na prestação do serviço de acolhimento, sem privilégios, discriminação ou preconceitos de qualquer espécie.

O Programa Fortalece Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), também passou em terceira votação. De acordo com o governo, a proposta 446/2024 pretende formular uma política pública garantindo direitos e desenvolvimento social por meio do repasse de equipamentos, bens de consumo, eletrodomésticos, utensílios e itens que possam garantir o suporte necessário às organizações da sociedade civil que amparam pessoas em situação de vulnerabilidade.

Iniciativa parlamentar

Foram aprovados outros projetos assinados pelos parlamentares. Como a proposta 661/2021, para modernizar o chamado Botão do Pânico. O projeto altera a Lei nº 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva para mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com as autoras, as deputadas Cristina Silvestri (PP) e Cantora Mara Lima (REP), a modernização dos sistemas eletrônicos, do acesso a celulares e equipamentos precisam estar contemplados na lei, para que tenham sua legalidade resguardada.

O texto passou em segunda e terceira votação na forma de um substitutivo geral, alterando o Código Estadual da Mulher Paranaense, aprovado este ano, e possibilitando aplicar o projeto de lei condensando as Seções IV e V, por tratarem de temas similares, a fim de garantir maior clareza do diploma legal.

Já o projeto de lei 289/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Luiz Bonacin Filho, segue para a sanção após votação em segundo turno e dispensa de redação final.

O deputado define o homenageado como “mais do que um empresário de sucesso, um filantropo generoso - que personifica uma postura ética e respeitosa que permeia todas as suas ações e interações. Nascido e criado com valores sólidos em uma pequena cidade do interior de São Paulo, Luiz aprendeu desde cedo a importância da integridade, da honestidade e do respeito pelos outros”.

Já o projeto 853/2023, também do deputado Luiz Claudio Romanelli, cria a Campanha Depiladora Amiga, destinada à expansão do conhecimento e à capacitação das depiladoras atuantes no Paraná para identificação de indícios de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou de violência doméstica. O texto foi aprovado em terceira discussão.

Para completar, o projeto 54/2024, institui a Semana Estadual da Economia Criativa, a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 21 de abril. A iniciativa do deputado Cobra Repórter (PSD) anexa o projeto 264/2024, dos deputados Batatinha (MDB), Denian Couto (PODE), Douglas Fabrício (CID) e Samuel Dantas (SD).

TJ

Do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), foi aprovado em primeiro e segundo turno, o projeto de lei 94/2024 alterando a redação da Lei n° 6.149/70, que dispõe sobre o Regime de Custas dos atos judiciais. O texto pretende disciplinar a isenção do recolhimento das custas judiciais, taxas judiciárias e dos valores pela Fazenda Pública do Estado do Paraná, incluindo suas autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público Estadual, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Desconto em folha

Já o projeto de lei 562/2024, alterando as Leis n° 20.740/2021, que dispõe sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores civis e militares, ativos e inativos, assim como de pensionistas de geradores de pensão do Estado do Paraná, e n° 20.777/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar.

De acordo com o Executivo, a proposição quer incentivar a migração de servidores públicos efetivos ao regime de Previdência Complementar. Também pretende realizar ajustes técnicos nas legislações. Para isso, o texto propõe a atualização do valor do beneficio especial devido àqueles que tenham ingressado em data anterior ao inicio da vigência do referido regime e que fizerem sua opção mediante prévia e expressa declaração de vontade. A matéria prevê que todos os aportes ao novo plano possam ser descontados diretamente na folha de pagamento.

Aprovado em primeiro turno, o texto recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Sessão antecipada

Três projetos foram aprovados em primeiro turno na sessão ordinária antecipada de quarta-feira (23). Um deles é o 358/2024, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17ª subdivisão policial de Apucarana.

A justificativa cita que o homenageado valorizou o trabalho em equipe em toda sua carreira e criou oportunidades para que os demais membros das delegacias por onde passou pudessem desempenhar muito bem cada qual sua função. Morto em 2019, “o Dr. Gustavo encarava os mais diversos desafios do seu cargo e era apaixonado pela função de Delegado Chefe da 17ª SDP Apucarana”.

Já o projeto de lei 527/2024, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA), passou com 39 favoráveis e 5 contrários. Entre as atribuições do órgão, segundo o governo, estão gerenciar, integrar, planejar, coordenar e executar as operações aéreas no Estado do Paraná. Atualmente, estas são realizadas de forma descentralizada pelas Unidades Aéreas Públicas (UAPs).

De acordo com o Poder Executivo, a medida vai proporcionar economia de escala, eficiência e celeridade na realização da aviação executiva, do atendimento à Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, à Central Estadual de Regulação de Leitos, além de questões de segurança pública e defesa civil.

Por fim, também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei 552/2024, alterando a Lei 11.580/1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. A medida visa introduzir alterações promovidas pela Lei Complementar Federal n° 190/2022, com o objetivo de regulamentar a cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final. O texto também introduz as alterações propostas pela Lei Complementar Federal n° 204/2023, tratando de estabelecer a não incidência do ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Por fim, o projeto de lei aperfeiçoa a redação dada pela Lei n° 20.949/2021 à Lei n° 11.580/1996, relacionada ao diferencial de alíquotas, prevendo a possiblidade de parcelamento do crédito tributário objeto de autorregularização para maior efetividade na cobrança do imposto.

 O objetivo é homenagear entidades que fornecem atendimento e apoio psicológico, fisioterapêutico, nutricional e terapias para pacientes em tratamento oncológico.

Créditos:Arte Thalyta D. Wolff

 Proposta de nº 623/2024 é de autoria da deputada Maria Victoria (PP).

Deputada Maria Victoria (PP). Créditos: Orlando Kissner/Alep

Por Assessoria Parlamentar/Alep

A deputada Maria Victoria (PP) apresentou um projeto de lei para ampliar a cobertura de internet nas rodovias estaduais. O PL 623/2024 traz diretrizes para a conectividade de estradas de rodagem, com tecnologia não inferior a 4G, sob a jurisdição do Governo do Estado.

Maria Victoria explica que a melhoria na cobertura de internet vai dar mais conforto aos motoristas, aumentar a segurança viária, facilitar a gestão do tráfego e permitir o rastreamento de cargas e caminhões.

“É uma demanda justa do setor produtivo, dos agricultores e de quem utiliza as estradas diariamente em todas as regiões. O poder público precisa de mecanismos mais efetivos para facilitar a ampliação da conectividade nas estradas estaduais”, ressalta Maria Victoria.

Diretrizes

O projeto de lei traz diretrizes para conectividade nas estradas de rodagem sob a jurisdição do governo estadual do Paraná, sob o regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas, objetivando prover acesso à internet, com tecnologia não inferior a 4G.

O projeto aponta a possibilidade do compartilhamento de infraestrutura com as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica para a passagem de cabos nas áreas lindeiras às estradas. Pelo texto os contratos de compartilhamento não serão de caráter oneroso.

No Paraná, começam a surgir as primeiras iniciativas neste sentido em rodovias federais ou estaduais concessionadas. Os contratos das concessionárias EPR Litoral Pioneiro e Via Araucária preveem o sistema de comunicação wireless em todos os trechos de rodovias atendidos. Porém, ainda não estão disponíveis e abrangem uma parcela pequena da malha viária que corta o Paraná.

Interior

Dias atrás, a deputada Maria Victoria também protocolou o projeto de lei 602/2024 para estimular a expansão da infraestrutura de conectividade em todo o interior.

Levantamento georreferenciado realizado pelo Governo do Estado aponta que 49% das áreas rurais ainda não estão conectadas no Paraná. Esse estudo permitiu identificar precisamente as regiões que já possuem infraestrutura e aquelas que ainda necessitam de investimentos.

A deputada afirma que com a instalação de antenas e infraestrutura de conectividade nas zonas rurais, os pequenos, médios e grandes produtores terão acesso a informações para melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas atividades.

“Estamos na fase da agricultura de precisão, que utiliza tecnologias para otimizar as plantações e o uso de recursos como água e fertilizantes, por exemplo. E isso depende de uma infraestrutura digital sólida. Equipamentos conectados à internet monitoraram o solo, clima e saúde das plantações em tempo real”.

 Ao todo 63 atletas, paratletas e técnicos paranaenses participaram dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024, ganhando 15 medalhas ao todo.

@ALEP

A Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos atletas e paratletas paranaenses que participaram das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris em 2024. A proposição é dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Alexandre Curi (PSD), Arilson Chiorato (PT), Delegado Tito Barichello (União Brasil), Gilberto Ribeiro (PL), Pedro Paulo Bazana (PSD) e das deputadas Maria Victoria (PP) e Cristina Silvestri (PP).

Cinco atletas paranaenses voltaram dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 com medalhas na bagagem. O único deles que conquistou em uma prova individual foi o curitibano Augusto Akio, 24 anos, que ganhou bronze no skate park. Nas Paralimpíadas 2024, o Brasil fez história com recorde de ouros (25 ao todo) e também de medalhas (89). Paratletas paranaenses trouxeram 10 medalhas.

A curitibana Julia Soares trouxe bronze, conquistado junto com a equipe brasileira de ginástica artística; Roberta Ratzke e Julia Bergmann, com bronze no vôlei de quadra e Rafael Silva, bronze no judô por equipes.

Dos atletas paralímpicos, Ronan Cordeiro ganhou prata no triatlo classe PTS5; Igor Tofalini, prata na canoagem 200m VL2; Débora e Beatriz Carneiro, prata e bronze na natação 100m peito SB14; Beatriz Carneiro, bronze na natação revezamento 4x100m S14; Vinicius Rodrigues, bronze no atletismo 100m rasos T63; Lorena Spoladore, bronze no atletismo 100m rasos T11; Vitor Tavares, bronze no badminton; Miqueias Rodrigues, bronze na canoagem 200m KL3 e Tiago Paraná, bronze no futebol para cegos.

O reconhecimento dos atletas e paratletas paranaenses simboliza o esforço e a dedicação que envolve participar dos esportes de alto rendimento e destacam o poder de união do esporte. Os Jogos Olímpicos têm como objetivo promover a paz, a integração e a união entre os países. O Estatuto Olímpico estabelece que o propósito do Olimpismo é colocar o esporte a serviço do desenvolvimento harmonioso da humanidade.

Autoridades, técnicos, atletas e paratletas já confirmaram presença na cerimônia da próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, como o secretário de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba, Mario Augusto Fontoura Junior, o prefeito de Querência do Norte, Alex Sandro Fernandes, o secretário de esporte de Maringá, Robson Florentino Xavier, o presidente da Paraná Esporte Walmir da Silva Matos e os técnicos, atletas e paratletas olímpicos:

•  Adailton dos Santos Gonçalves (Boxe)
• Alex Pereira Witkovski (paratleta do vôlei sentado)
• Anderson Rodrigues dos Santos (paratleta do vôlei sentado)
• Beatriz Carneiro (paratleta natação)
• Carminha de Oliveira (paratleta esgrima em C.R.)
• Debora Carneiro (paratleta natação)
• Edwarda Oliveira (paratleta do vôlei sentado)
• Flavia Maria de Lima (Atletismo 800m rasos)
•  Iryna IL Yashenko (Técnica Ginastica Rítmica)
• Isabela Antonietto de Abreu (pentatlo moderno)
•  Júlia Soares (Ginástica)
• Mari Santilli (paratleta canoagem)
• Miquéias Elias Rodrigues (paratleta canoagem)
•  Rhony Ferreira (coreógrafo da seleção de ginástica artística)
•  Rogerio Oliveira (paratleta badminton)
•  Vitor Goncalves Tavares (paratleta badminton)
• Vitória Caroline (paratleta natação)
• Roberta Ratzke (vôlei feminino)
• Carolyne Pedro (Ginástica Rítmica)
• Luigi Cini (Skate)
• Márcia Naves (Técnica Ginástica Rítmica)

Serviço:

• Sessão Solene:
• "Homenagem aos Atletas e Paratletas Paranaenses que estiveram nos jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024"
• Data: 21 de outubro de 2024
• Horário: 18h30
• Local: Plenário Deputado Waldemar Daros na Assembleia Legislativa do Paraná

Sessão solene reuniu amigos, familiares e lideranças do setor gastronômico, lotando o espaço do Plenário da Assembleia Legislativa, e foi marcada por muita emoção.

Momento marcante e cheio de emoção, a solenidade de entrega do título de Cidadania Honorária do Estado à empresária Flora Madalosso Bertolli, realizada na noite desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, reuniu amigos, familiares, autoridades e representantes do setor da gastronomia paranaense. A cerimônia acabou sendo transformada num grande tributo a homenageada, em reconhecimento ao seu empreendedorismo e liderança, e a um legado recheado por inúmeras histórias inspiradoras.

Bastante emocionada e com um radiante sorriso, Flora Madalosso Bertolli, 84 anos – carinhosamente chamada de Dona Flora, agradeceu a honraria, expressando profunda gratidão pela concessão do título. “Estou muito feliz pelo reconhecimento. Nunca imaginei que chegaria a alcançar tanto”, disse. Gaúcha de nascimento, ela acabou adotando a Capital paranaense como sua cidade de coração, e nunca deixa de reconhecer que durante sua trajetória o apoio da família e equipe – hoje são mais de 400 colaboradores atuando no tradicional Restaurante Madalosso, fundada por ela – foram fundamentais. Também sempre faz questão de destacar para todos a importância de trabalhar em prol da comunidade.

Um dos sete netos da homenageada, Marlus Bertolli, falou em nome da família durante a solenidade. Segundo ele, esse era um dia muito importante para todos. “A ‘nonna’ veio do Rio Grande do Sul com os pais, em busca de um sonho, para conhecer terras novas, chegaram sem nada e construíram tudo o que tem. Ela trabalhava 17 horas por dia e ainda tinha disposição para dar atenção a família, aos netos. Sempre esteve presente na vida da família”, recordou. A mãe de Marlus, Soraia Kuroda Bertolli, esposa de Marlos – um dos quatro filhos de dona Flora, também fez questão de lembrar da história de superação da homenageada: “Nossa convivência é de décadas e a ela sempre foi um exemplo de bondade, humildade, persistência, paciência e garra”, afirmou.

O deputado Anibelli Neto (MDB), autor da homenagem aprovada por unanimidade pela Casa de Leis, enalteceu a trajetória da nova Cidadã Honorária. Conforme ele, “Flora Madalosso é um exemplo de perseverança e de amor ao Paraná. É uma mulher guerreira, de fibra”. “Este título é uma forma de reconhecer formalmente sua dedicação ao nosso estado e sua contribuição para a nossa comunidade”, assinalou. De acordo com Anibelli Neto, prestar essa homenagem a Dona Flora é uma forma de celebrar sua história de vida, marcada pela visão empreendedora e pelos valores de honestidade, trabalho e família.

O parlamentar lembrou que Flora Madalosso Bertolli é a fundadora do icônico Restaurante Madalosso, sendo amplamente reconhecida por sua notável carreira no setor gastronômico, pela qualidade do serviço oferecido, e por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e cultural do estado. “Dona Flora Madalosso Bertolli é um exemplo de determinação, trabalho duro e amor à família. Seu impacto no setor gastronômico e na vida social dos paranaenses é imensurável, possui uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, a solidariedade e o profundo amor por Curitiba e pelo Paraná, tornando-a uma digna Cidadã Honorária do nosso estado”, declarou.

Com origem em uma família de imigrantes italianos, Flora Madalosso Bertolli, nasceu no dia 11 de outubro, consolidou seu nome como uma das empresárias mais respeitadas do Paraná, à frente de um dos maiores restaurantes das Américas, que também é um ponto turístico, em Curitiba, e que iniciou bem pequeno, servindo poucas refeições. Assim, o título de Cidadã Honorária – instituído pela Lei estadual 22.127/2024 – acaba sendo um reconhecimento pelo impacto profundo que o trabalho dela tem na divulgação do Paraná. Além de ser uma referência na culinária local, o Restaurante Madalosso, localizado no bairro Santa Felicidade há 60 anos, também desempenha um papel ativo em ações sociais, como o Programa Mesa Solidária, que oferece refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Família de origem italiana

A empresária Flora Madalosso Bertolli nasceu em uma família de imigrantes italianos oriundos da região de Vêneto e Tirol. Seus avós chegaram ao Brasil no final do século 19, estabelecendo-se inicialmente numa pequena cidade próxima a Caxias do Sul, região vinícola do Rio Grande do Sul. Ali seus pais, Antonio Domingos Madalosso e Rosa Fadanelli Madalosso, trabalhavam na lavoura. Aos nove anos, Flora mudou-se para Curitiba, onde sua vida tomou rumos decisivos.

Em 1963, aos 19 anos, casou com Admar Bertolli (já falecido) então leiteiro, e posteriormente, vereador de Curitiba pelo MDB nas legislaturas de 1969-72, 1973-76 e 1977-82. Juntos, em 1964, adquiriram um pequeno restaurante, rebatizado de Restaurante Madalosso. Com o crescimento do negócio, em 1970, Flora e seus irmãos inauguraram o Novo Madalosso. O local se tornou um dos maiores e mais renomados estabelecimentos gastronômicos das Américas e um dos maiores do mundo, segundo o Guinness Book, com cinco mil lugares, consolidando-se como um ponto turístico e cultural da Capital do Estado.

A nova cidadã paranaense já recebeu outras importantes homenagens. Em 2010, foi condecorada como Cidadã Honorária de Curitiba e; em 2015, recebeu a maior honraria conferida pelo Poder Executivo do Paraná às personalidades que contribuem para o engrandecimento do Estado: a Ordem Estadual do Pinheiro, na classe Grande Oficial. Também foi eleita a Mãe do Ano – edição 2007 – pelo Conselho da Mulher Executiva da Associação Comercial do Paraná (ACP). Além de Marlos, Dona Flora é mãe de Marcelo, Marcius e Marisol; tem sete netos e cinco bisnetos.

Transmissão ao vivo

Entre as autoridades participantes da sessão solene registramos as presenças do vice-governador Darci Piana; do ex-deputado Antônio Anibelli; do ex-governador Orlando Pessuti, vice-presidente do Movimento pró-Paraná; de Alfredo Arten Junior, governador do Distrito 4730 do Rotary Internacional; e do vereador professor Euler, representando a Câmara Municipal de Curitiba. A cerimônia, que aconteceu no Plenário Waldemar Daros, foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais oficiais, e está disponível no canal do YouTube do Parlamento estadual. O evento contou com a participação especial do Coral Folclórico Italiano Santa Felicidade e da Banda da Polícia Militar do Paraná.

Com apostila de estudos, palestra e prática orientada por equipe treinada, os participantes puderam treinar nos seus próprios aparelhos celulares tudo que aprenderam.

03/10/2024  18h01 | por Antônio Dilay/@ALEP

O segundo dia do Curso Básico de Uso do Celular para população 60+ na Assembleia Legislativa avançou no treinamento para aplicações que não precisam de internet como uso das funções básicas da câmera fotográfica do aparelho e recursos de edição de imagem, acesso ao bluetooth e a armazenamento de arquivos e da galeria de imagens.

Na abertura, a presidente do Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia, senhora Rose Traiano, saudou os participantes e parabenizou cada participante “por ter a coragem de se abrir ao novo, porque aprender algo novo sempre parece difícil e usar a tecnologia sempre se mostra difícil, mas todos estão aqui acreditando que podem fazer parte da sociedade moderna de hoje e com independência”. Ao final a presidente citou o filósofo Mario Sergio Cortella: “Não nascemos prontos, nascemos com possibilidade de nos transformar, não é fácil, mas é possível”.

Um dos técnicos da Celepar que auxiliaram os alunos na prática com os conteúdos ensinados, Sérgio Oliveira, contou que neste “segundo dia do curso, eles estão aprendendo um pouco mais sobre de configurações do celular, especialmente no manuseio da máquina fotográfica e alguns dos seus recursos, e o bom é que todos participam, perguntam, tiram dúvidas, dão opiniões. É muito gratificante este curso para pessoas idosas porque dá para ver que eles estão realmente aprendendo, vão sair daqui sabendo um pouco mais do que entraram e isso é uma satisfação imensa”.

Dos aplicativos que não precisam de internet para funcionar foi apresentado a programação de alarme, uso de agenda, calculadora e uma dedicação especial para fotos, vídeos e suas edições simples. Também foi praticado o uso do bluetooth conectando aparelhos, tablets, impressoras, fones de ouvidos, mouses, teclados, rádios de automóveis, entre outros. Sobre o armazenamento, foi-lhes apresentado os serviços de nuvem como OneDrive, Dropbox, Google Drive e ICloud.

O servidor da Assembleia, Antônio Casagrande, disse que “todo e qualquer curso que fazemos sempre nos traz algo de bom e de aprendizado, mesmo que a gente saiba um pouco é bom fazer para aproveitar e se atualizar, é o meu caso, sempre é bom fazer para se aperfeiçoar. Ontem foi uma apresentação, informações mais básicas, mas hoje avançamos bastante e já fica mais difícil, mas a gente aprende”.

O casal de aposentados, Joaquim Pedro Silveira Martins e Regina Dalledone vieram junto fazer o curso e contaram sobre a experiência dos novos aprendizados. “Nós tínhamos alguma noção, mas com o decorrer do tempo, algumas novidades com a tecnologia vão surgindo e tão logo eu fiquei sabendo deste curso, nos interessamos porque ele nos apresenta algumas ferramentas que não tínhamos conhecimento de como aproveitar. As equipes da Celepar e da Assembleia nos dão esta atenção toda dentro das novas tecnologias, em quesitos que desconhecíamos ou até, pela dificuldade de manipular, ficávamos com preguiça. E hoje, aqui estamos descobrindo novas alternativas para nosso bem-estar”, sentenciou o senhor Joaquim.

Já para a senhora Regina Dalledone, “o celular nos oferece muitas coisas, abre portas para o mundo, então existem muitos detalhes importantes e necessários que as vezes a gente deixa passar. Mas agora com este curso, estou achando maravilhoso. A questão das fraudes via telefone, comigo nunca aconteceu, porque estou sempre alerta e agora estamos aprendendo ainda mais a lidar com isso, eu mesma recebo muitas ligações. Recomendo a todos fazerem este curso, para nós é uma satisfação estar participando”.

 por Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Fotos: Orlando Kissner

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