Um dos eventos gastronômicos mais tradicionais da cidade, o festival foi oficializado pela Câmara de Curitiba.

Por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques |  Câmara Municipal de Curitiba — publicado 18/10/2024 09h00

As vendas de pão com bolinho durante o festival superam a marca de 80 mil unidades. (Foto: Divulgação/Curitiba Honesta)

Criado em 2014, o já tradicional Festival de Pão com Bolinho agora será integrado ao calendário oficial da capital paranaense. A lei municipal 16.400/2024, que oficializa o evento, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca no dia 10 de outubro e tem o objetivo de facilitar o relacionamento dos organizadores com o Poder Público, além de mobilizar mais apoios para a atividade.  

O festival dedicado ao petisco apreciado em Curitiba movimenta cerca de R$ 1,5 milhão em produtos no ramo da alimentação em Curitiba e na região metropolitana. A primeira vez que o evento foi realizado na cidade foi em 2014, com a participação de 12 bares inscritos. Participam ainda da iniciativa municípios como São José dos Pinhais, Campo Largo, Colombo, Pinhais e Quatro Barras. A criação do evento foi motivada pela necessidade de valorização e divulgação da gastronomia, e de movimentar esse setor carente de eventos.

O projeto de lei que deu origem à norma foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em setembro de 2022 e tramitou por dois anos. Autor da lei 16.400/2024, Jornalista Márcio Barros (PSD) contou aos vereadores, durante a votação da proposta em plenário,  que a capital paranaense é hoje um polo de “excelente gastronomia tanto a do dia a dia como a da alta gastronomia, e também um polo cervejeiro, com mais de 60 cervejarias, muitas premiadas internacionalmente”.

“A Curitiba Honesta computou dados, durante festivais de pão com bolinho (antes da pandemia), de um acréscimo nas vendas de produtos em até 42%, produtos que se consomem nos bares durante os festivais, tais como: cervejas, chopes, refrigerantes, água mineral, batatas fritas e molhos”, explicou o vereador. As vendas de pão com bolinho durante o festival superam a marca de 80 mil unidades. Agora, no calendário de Curitiba, o Festival de Pão com Bolinho será oficializado em março, quando deverá acontecer pelo período de três semanas. 

Novos vereadores de Curitiba, eleitos para a 19ª legislatura, começam na Câmara Municipal no dia 1º de janeiro de 2025.

por José Lázaro Jr. |  publicado 06/10/2024 20h10, última modificação 08/10/2024 17h44 | Câmara Municipal de Curitiba

Na noite deste domingo (15), por volta das 19 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) totalizou a contagem dos votos para a 19ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O quociente eleitoral foi de 24.609, com uma taxa de renovação de 52% da CMC para a próxima legislatura, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2025. 

Confira a lista nominal, por ordem de votação:

Vereador fez 10.812 votos nas Eleições 2024 e promete seguir com a causa do esporte e do lazer em Curitiba.

por Comunicação Social CMC | publicado 07/10/2024 23h00, última modificação 08/10/2024 19h25 | Câmara Municipal de Curitiba

Primeiro presidente da Câmara de Curitiba, desde 1995, a alcançar o posto em seu primeiro mandato, Marcelo Fachinello (Pode) foi reeleito, neste domingo (6), para mais quatro anos como vereador da Câmara de Curitiba (CMC). O radialista esportivo, de 44 anos, segue para seu segundo mandato no legislativo curitibano como um dos representantes do incentivo ao esporte na capital paranaense. Eleito pela primeira vez em 2020, Marcelo Fachinello alcançou a posição da Presidência da Câmara de Curitiba no Biênio 2023/2024. Nesta eleição, fez 10.812 votos, mais do que duplicando o resultado de 2020, que foi de 5.326 votos. Em sua campanha para o novo mandato, Marcelo Fachinello focou teve como bandeiras as causas do incentivo ao esporte e ao lazer, a inclusão social, a atenção à terceira idade e o apoio ao empreendedor. 

Leia mais mais notícias sobre a eleição de Marcelo Fachinello para a 19ª Legislatura da Câmara de Curitiba:

Na primeira vez que o jornalista disputou um cargo eletivo, Jasson Goulart se torna o terceiro mais votado da história de Curitiba, com 21.684 votos.

por Comunicação Social CMC | publicado 07/10/2024 23h00, última modificação 08/10/2024 20h00 | Câmara Municipal de Curitiba

Aos 56 anos, Jasson Goulart foi eleito vereador de Curitiba nas Eleições 2024 com uma das maiores votações da história da capital do Paraná. Filiado ao Republicanos, ele obteve 21.684 votos. Nascido na capital, ele é filho de policial militar e cresceu no bairro Boqueirão, onde vive até hoje. Jornalista e radialista, entrou na área da comunicação em 1991, na Rádio Paraná como apresentador esportivo. Com 30 anos de carreira, foi apresentador de programas jornalísticos nas emissoras RPC e Ric TV. 

Leia mais mais notícias sobre a eleição de Jasson Goulart para a 19ª Legislatura da Câmara de Curitiba:

Vereador eleito pelo partido Novo também será o mais jovem da próxima legislatura. Média de idade cairá de 49 para 45 anos.

por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/10/2024 08h00, última modificação 08/10/2024 09h25 | Câmara Municipal de Curitiba

Quando tomar posse na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 1º de janeiro de 2025, o vereador eleito Guilherme Kilter (Novo) terá  recém-completado 23 anos de idade. Nascido em 08 de dezembro de 2001, ele será o parlamentar mais novo da 19ª legislatura (2025-2028) e, historicamente, a quarta pessoa mais jovem a representar a população no Poder Legislativo da capital do estado do Paraná.

O alto índice de renovação da próxima legislatura, que será de 52% (o maior em 30 anos), com 20 dos 38 vereadores sendo estreantes, também resultará em uma menor média de idade no parlamento. Na atual gestão (2021-2024), a média de idade dos eleitos, na data da posse, foi de 49 anos de idade. Quando o novo grupo de vereadores iniciar os trabalhos do próximo ciclo político, esse número terá caído para 45 anos.

Outro recorte interessante é que, na legislatura atual, sem considerar os suplentes que foram chamados, nenhum vereador foi empossado no cargo com menos de 30 anos. A partir de 2025, a Câmara terá, além de Kilter, outros três parlamentares nesta faixa de idade: Camilla Gonda (PSB), 24; João Bettega (União), 28; e Lórens Nogueira (PP), 29. Os mais jovens a exercerem mandatos temporários (suplentes) nesta legislatura foram Ana Júlia Ribeiro (PT), com 22 anos, e Rodrigo Marcial (Novo), com 28 anos de idade.

Quarto vereador mais jovem da história de Curitiba

Considerando todas as legislaturas da CMC, que começaram a ser contadas em 1947, Guilherme Kilter será a quarta pessoa mais jovem a exercer a função parlamentar em Curitiba. Ele ficará atrás apenas de Alexandre Curi, com 21 anos e 8 meses, eleito em 2000 para a 13ª legislatura; Maria Olympia Carneiro, 21 anos e 11 meses, eleita em 1947, na 1ª legislatura; e Ana Júlia Ribeiro, com 22 anos, que foi suplente na atual legislatura e atualmente exerce o mandato de deputada estadual pelo PT.

Conheça os 5 vereadores mais jovens da história de Curitiba

Arte: Diogo Fukushima/CMC

Quem é Guilherme Kilter

Natural de São Paulo (SP), Guilherme Ferreira Kilter nasceu em 08 de dezembro de 2001. Ele está com 22 anos e será o vereador mais jovem da próxima legislatura da Câmara de Curitiba. Kilter é formado em Relações Internacionais pela UniCuritiba, é empresário, líder da escola de formação política RenovaBR e presidente da Juventude do Partido Novo no Paraná. Foi eleito com 16.664 votos, sendo o segundo vereador mais votado para a próxima legislatura.

Na campanha eleitoral, contou com o apoio do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), do deputado federal Nikolas Ferreira (MG) e de membros da Primeira Igreja Batista de Curitiba (PIB). Nesta comunidade cristã, atua, há mais de sete anos, como líder de jovens e universitários. Conforme diversas publicações em redes sociais do vereador eleito, sua atuação deverá ser pautada na “defesa de uma educação sem doutrinação, na liberdade para empreender e na segurança pública”.

 O programa Curitibacraft é inspirado na Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI.

Paço da Liberdade, ponto turístico do Centro Histórico de Curitiba (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

por Ricardo Marques | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/05/2024 16h00, última modificação 06/05/2024 16h00  |  © Câmara Municipal de Curitiba

O programa Curitibacraft, do CMC Podcasts, apresenta a sua primeira temporada, em que mergulha no coração da cidade: o Centro de Curitiba. Com três episódios com muita informação, a temporada Centro Vivo não apenas celebra a rica história desta região icônica, mas também investiga os desafios contemporâneos que enfrenta e as perspectivas futuras para sua revitalização e crescimento. Inspirado na Comissão de Urbanismo e produzido pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba, o "Curitibacraft" traz à mesa do CMC Podcasts especialistas de diversas áreas para explorar e discutir os temas cruciais que moldam o desenvolvimento urbano de Curitiba.

Centro Vivo: Resgatando as memórias do Centro (T1.E1)

No primeiro episódio da temporada Centro Vivo, os convidados falam sobre o restauro de prédios antigos como o Cine Passeio, a recuperação das ruas São Francisco e Barão do Rio Branco e as estratégias imobiliárias para revitalizar o Centro. Clarissa Grassi, renomada pesquisadora cemiterial responsável pelas visitas guiadas ao Cemitério São Francisco de Paula, Rogério Bealpino, experiente arte-educador e educador patrimonial, e Jefferson Dantas Navolar, arquiteto mestre em Conservação e Restauro e autor do livro “A arquitetura resultante da preservação do patrimônio edificado em Curitiba”, oferecem uma perspectiva profunda sobre a evolução histórica e a importância cultural desta área única da cidade. Resgatando um pouco da história do passado vivo do Centro de Curitiba, os debatedores falam sobre a importância da educação patrimonial e do diálogo com diferentes agentes do setor histórico e cultural, além de destacarem a necessidade de atualização das leis para viabilizar a revitalização de espaços arquitetônicos da cidade.

Centro Vivo: O futuro do Centro de Curitiba (T1.E2)

No segundo episódio, a temporada Centro Vivo continua sua busca por ideias e soluções para a preservação da identidade, a revitalização das ruas e o futuro do Centro de Curitiba. Ilan Kriger, conhecido como o influencer do "Te Amo" e também reconhecido por seu canal "Next Level DJ" no YouTube, e Jean Brasil, superintendente de Obras e Serviços da Secretaria do Meio Ambiente,  destacam aspectos culturais e históricos e analisam oportunidades de desenvolvimento, desafios urbanísticos e iniciativas de revitalização, como o programa Rosto da Cidade. Eles ainda discutem iniciativas para contornar o esvaziamento social, a poluição visual e o vandalismo, a exemplo dos apartamentos retrofit, uma solução imobiliária para revitalizar espaços com estruturas antigas, transformando-os em ambientes modernos e auxiliando na reocupação do Centro curitibano.

Centro Vivo: Visão legislativa sobre o Centro (T1.E3)

No terceiro episódio da temporada Centro Vivo, os espectadores do CMC Podcasts terão a oportunidade de ouvir a perspectiva dos vereadores Rodrigo Reis (PL) e Herivelto Oliveira (Cidadania). Os parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debatem as informações e as ideias apresentadas nos dois primeiros episódios, oferecendo uma visão legislativa sobre o passado e o futuro do Centro de Curitiba. Com foco nas políticas públicas para a cidade e na atividade legislativa como promotora de estratégias de desenvolvimento urbano, o Curitibacraft encerra sua primeira temporada com uma discussão esclarecedora sobre o papel do governo local na transformação e preservação do Centro de Curitiba.

O vereador de Curitiba Marcelo Fachinello (Pode) sugeriu à Prefeitura de Curitiba que amplie a lista de empresas classificadas de “baixo risco”, permitindo assim uma maior agilidade para a abertura de novos negócios na cidade. A indicação do parlamentar foi protocolada na Casa e lida em plenário na sessão desta terça-feira (19), quando foi aprovada por unanimidade.

A sugestão de Fachinello tem como base o Decreto de Baixo Risco (n. 3.434) assinado pelo Governador Ratinho Junior no último dia 14 de setembro. No documento, ele amplia para 770 as atividades econômicas (CNAE) classificadas como de "baixo risco", nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica). Assim, todas que estiverem nesta listagem terão maior agilidade para a abertura além da simplificação da vida do empreendedor paranaense.

O parlamentar também ressaltou que no âmbito do município de Curitiba já vem sendo realizado um importante trabalho no sentido da simplificação e desburocratização do setores produtivos da economia. Em 2022, por exemplo, foi ampliado o Decreto n. 360 que aumentou o número de CNAE dispensados de licenciamento de 545 para 606.

“Reconhecemos os esforços desta gestão neste sentido, e portanto a nossa sugestão é que o Decreto nº 3434 sirva de modelo para Curitiba alterar o decreto que já está em vigência para trazermos o constante aperfeiçoamento”, reforça.

Além dessa iniciativa, o parlamentar tem outras propostas que visam a desburocratização. Uma delas, que virou lei em 2022, regulamentou e simplificou as regras para instalação e funcionamento dos minimercados autônomos dentro de empresas e condomínios. O vereador Marcelo Fachinello também criou recentemente o Banco de Ideias Legislativas para desburocratizar o acesso da população ao Legislativo. E ainda deve ir à votação em breve o projeto do parlamentar para instituir o PIX como uma forma de pagamento para todos os tributos municipais.

Sobre o Decreto de Baixo Risco

O Decreto de Baixo Risco vai dispensar mais de 770 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas. Ele isenta empresas enquadradas como atividades econômicas de baixo risco das licenças no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar). Enquadram-se nesse perfil atividades seguras para a integridade física, a saúde humana, o meio ambiente e o patrimônio. Para isso, o empreendedor terá que declarar se cumpre os requisitos dos órgãos licenciadores para ser considerado baixo risco, tais como o tamanho do empreendimento, o volume de público, o tamanho da empresa e se há fatores que gerem risco, como manuseio de alimentos ou uso de gás. A ação faz parte do programa Descomplica Paraná, liderado pela Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

Quem recebeu a homenagem, na Câmara de Vereadores de Curitiba, foi o diretor do empreendimento Dauro Bond Carneiro Junior

O prêmio foi entregue ao SOUQ pela referência do empreendimento em gastronomia e entretenimento na capital paranaense.

O espaço, um dos mais completos da cidade, foi inaugurado em dezembro de 2018 e está localizado no bairro da Vila Izabel. Com 2,3 mil metros quadrados de área construída, o SOUQ foi projetado para acomodar até 900 pessoas e oferece ampla variedade de espaços, tanto abertos quanto cobertos. O SOUQ ainda conta com estacionamento (conveniado) de 3,5 mil metros quadrados com 140 vagas para veículos e um mezanino com uma fonte que embeleza o ambiente. Na decoração, foram utilizadas luminárias confeccionadas por artesãos locais, com cores que dialogam com as tonalidades do mobiliário. Desde 2018, o SOUQ tem sido o maior e mais completo espaço de gastronomia e entretenimento de Curitiba, oferecendo mais de 25 opções de restaurantes, bares de vinho, drinks e cervejas artesanais.

• SERVIÇO
• Av. Iguaçu. 4399
• www.souqcuritiba.com.br 

• @ Caroline Michel
• pontualecomunicacao.com.br

• por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/09/2023 11h05, última modificação 06/09/2023 11h16

O presidente da Câmara assume interinamente a Prefeitura de Curitiba na ausência do prefeito Rafael Greca e do vice Eduardo Pimentel.

Por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/08/2023 18h00, última modificação 30/08/2023 15h48| Câmara Municipal de Curitiba 

Presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Marcelo Fachinello (Pode) assumiu, nesta quarta-feira (30), o cargo de prefeito interino da cidade. Até 6 de setembro, o vereador estará à frente do Poder Executivo da capital paranaense. Esta é a primeira vez, em nove anos, que um presidente da Câmara, na ausência do prefeito e do vice, comanda a Prefeitura de Curitiba. Nesses oito dias, o primeiro-vice-presidente, Tito Zeglin (PDT), conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo.

“Também é uma forma de nós prestigiarmos a Câmara”, disse o prefeito Rafael Greca durante o ato de transferência do cargo. Na semana passada, ele comunicou à CMC a ausência do país entre os dias 30 de agosto e 6 de setembro. O chefe do Executivo está em viagem oficial a Washington, D.C., Estados Unidos, onde palestra no LIDE Brazil Development Forum. O vice Eduardo Pimentel seria o primeiro na “linha de sucessão” à Prefeitura de Curitiba, mas também informou viagem ao exterior, por motivo particular. Com isso, Greca convidou Marcelo Fachinello para ser o prefeito interino da cidade durante sua ausência (confira os ofícios).

Fachinello falou sobre o trabalho nos oito dias como prefeito interino de Curitiba. “Me sinto preparado. Apesar de ser um jovem político, estou no primeiro mandato de vereador aqui, da mesma forma há menos de um ano na presidente da Câmara, mas preparado”, garantiu. “Eu trabalho muito com a área do esporte, [quero] poder fazer uma agenda propositiva e positiva para esse segmento durante esses dias em que estarei à frente da Prefeitura. E, claro, representar o Legislativo. Acho que é uma grande oportunidade para nós, vereadores, estarmos representados na Prefeitura de forma direta, comandando o Executivo, finalizou. Durante ato em plenário, nesta terça (29), o vereador prestou o compromisso legal e foi declarado apto, pela Mesa Diretora, a assumir a Prefeitura de Curitiba interinamente

Confira, a seguir, curiosidades sobre o vereador Marcelo Fachinello, prefeito interino de Curitiba:

• Natural de Realeza, cidade do Sudoeste do Paraná, Marcelo Fachinello tem 43 anos de idade e mora em Curitiba desde 1998. Casado, tem dois filhos. 

• Radialista e jornalista esportivo, ele passou por diversos veículos de comunicação e hoje está na Rádio Transamérica. 

• Mesmo eleito vereador, Fachinello segue no jornalismo esportivo. Ele apresenta, há 20 anos, o Transamérica Esportes Curitiba. 

• O prefeito interino já foi diretor de Comunicação na Secretaria Estadual de Esportes e no Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, além de gestor de Esporte na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).

• Marcelo Fachinello se candidatou a vereador pela primeira vez em 2016, pelo PTB. Com 4.168 votos, ficou como primeiro-suplente.  

• Depois da eleição, ele se formou em Gestão Pública e participou do RenovaBR Cidades, escola de formação de lideranças políticas. Fachinello foi um dos eleitos no processo, entre mais de 30 mil candidatos. 

• Em 2020, Fachinello foi eleito com 5.326 votos, pelo PSC. Em junho deste ano, formalizou a mudança para o Podemos, partido que incorporou o PSC. 

•  Autodeclarado de centro-direita, tem como principal bandeira de trabalho o apoio ao esporte.  

• Fachinello é autor de 18 leis municipais, 12 delas assinadas individualmente e as demais em parceria com outros vereadores. 

• A lei municipal 16.017/2022, que admite o questionário PAR-Q como comprovante de aptidão física, é de autoria do prefeito interino de Curitiba. Antes, a inscrição em academias exigia o atestado médico. 

• Também é de sua autoria a lei municipal 16.081/2022, que simplifica o funcionamento de minimercados autônomos em condomínios e empresas de Curitiba. 

• Após reuniões na Prefeitura de Curitiba, a primeira agenda externa de Marcelo Fachinello como prefeito interino, na manhã desta quarta-feira, foi a participação na Audiência Final da Juventude.  

• A audiência encerrou os encontros da Audiência Jovem, conduzidos pela Smelj com o objetivo de estimular a participação dos adolescentes na discussão de projetos para a cidade. 
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• O último presidente da Câmara Municipal a assumir como prefeito interino foi Paulo Salamuni no começo de 2014, quando ficou no cargo por cinco dias.

•  Durante o período, o Legislativo também foi conduzido por Tito Zeglin, que era o primeiro-vice-presidente da Mesa Diretora da CMC.

Quando o presidente da Câmara assume a Prefeitura de Curitiba?

De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), norma que funciona como a Constituição de Curitiba, em casos de impedimento do prefeito, cabe ao vice-prefeito assumir o cargo. Uma dessas situações de impedimento é quando o chefe do Poder Executivo se ausenta do Município. Se a viagem ultrapassar o prazo de 15 dias, o plenário da Câmara Municipal precisa autorizar a licença do cargo.

Na ausência do prefeito e do vice, o próximo na “linha de sucessão” à Prefeitura de Curitiba é o presidente da Câmara Municipal. Em caso de novo impedimento, o cargo seria exercido pelo primeiro-vice-presidente e, na sequência, ao segundo-vice-presidente. “No caso de impedimento destes, serão chamados os demais membros da Mesa da Câmara, e, persistindo o impedimento, serão chamados, sucessivamente, os vereadores mais votados”, acrescenta a LOM.

Política pública tem o objetivo de proteger pessoas idosas em situação de violência por meio de atuação preventiva

Por CMC

Foi protocolado nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto de lei que institui, na capital paranaense, o Programa Patrulha da Pessoa Idosa. O intuito é combater a violência contra os idosos. Para isso, o texto estabelece diretrizes que vão nortear a atuação do futuro órgão. A ideia é que a Prefeitura utilize as estruturas existentes da Fundação de Ação Social (FAS) e da Guarda Municipal, de forma articulada, para viabilizar a implementação do programa. 

Conforme a justificativa da proposta (005.00160.2023), a pessoa idosa é todo indivíduo pertencente ao grupo demográfico com idade igual ou superior a 60 anos. Essa definição é a mesma apresentada no Estatuto da Pessoa Idosa, o dispositivo legal que tem como objetivo assegurar os direitos das pessoas idosas no Brasil, e é utilizada também pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O texto traz 6 artigos, que elencam 5 diretrizes a serem seguidas e 6 ações a serem executadas pela Patrulha da Pessoa Idosa.

Em resumo, o programa será voltado à proteção de pessoas idosas em situação de violência, por meio de atuação preventiva. Entre as diretrizes elencadas no projeto estão a prioridade na prevenção e no combate à violência física, psicológica, moral e patrimonial contra as pessoas idosas, conforme legislação vigente; e a garantia de atendimento humanizado e inclusivo à pessoa idosa em situação de violência onde houver medida protetiva, observado o respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Das ações a serem executadas, destacam-se a identificação e a seleção de casos a serem atendidos; a realização de visitas domiciliares periódicas e acompanhamento aos casos selecionados; e a verificação do cumprimento das medidas protetivas aplicadas pelo Poder Judiciário ou autoridade policial e da adoção das medidas cabíveis nos casos de descumprimento. A matéria também autoriza o Executivo a firmar convênios, termos de cooperação ou instrumentos congêneres, com entidades privadas e outros órgãos públicos a fim de viabilizar a execução do programa. 

Argumentos

Autor da proposta, Serginho do Posto (União) argumenta que parte da população idosa do nosso país convive com a violência, definida como um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento. “É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo”, assegurou.

“Nesse tipo de violência [contra a pessoa idosa], a variante mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a uma pessoa idosa que precisa de proteção”, complementou o vereador.

Somado a isso, há ainda a violência física, quando é usada a força para obrigar as pessoas idosas a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. “A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares. Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais”, atestou Serginho do Posto.

O parlamentar explica que, em Curitiba, a Prefeitura já disponibiliza o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, destinado às pessoas com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e membros de famílias inscritas em programas de transferência de renda, e que tem o objetivo de prevenir “agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais, bem como a promoção do acesso a direitos e a serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas”. 

Com o projeto de lei, o autor espera que o novo programa sirva como um complemento das ações efetivas no sentido de diminuir a violência contra a pessoa idosa.

Tramitação

Protocolado em 23 de agosto, o projeto de Serginho do Posto será lido no pequeno expediente da sessão plenária de 28 de agosto e, depois, será enviado à Procuradoria Jurídica (Projuris) da CMC para instrução. Na sequência, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a proposição será encaminhada para os outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema da matéria. 

As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos. Concluída tal etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário, mas não há um prazo regimental para a tramitação completa. Se aprovada, a iniciativa será enviada para a sanção do prefeito. Se vetada, caberá à Câmara a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou promulga a lei. 

O teor dos projetos de lei é de responsabilidade dos seus autores. A divulgação deles pela CMC faz parte da política de transparência do Legislativo, pautada pela promoção do debate público e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princípio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunicação Social segue a instrução normativa 3/2022.

Balanço dos primeiros meses do ano do trabalho do parlamentar mostra ainda que o vereador recebeu quase 200 visitas, fez mais de 230 requerimentos e cerca de 660 atendimentos.

Atender a população, desburocratizar e facilitar a vida do cidadão, e ser um vereador mais barato. Esses são alguns dos compromissos que Marcelo Fachinello (Pode) assumiu quando foi eleito vereador de Curitiba. E de lá para cá muito trabalho tem sido feito. Para se ter ideia, apenas nos seis primeiros meses de 2023, Fachinello conseguiu economizar R$ 96.468,00 abrindo mão de alguns benefícios como carro oficial, auxílio combustível e trabalhando com equipe reduzida. Essa prática, adotada pelo vereador desde o início de seu mandato, em 2021, no total já economizou R$ 459.624,00, quase meio milhão.

“Com esse dinheiro daria parra realizar reformas em cerca de 30 escolas municipais, construir 10 quadras poliesportivas ou 10 pistas de skate. Além disso, seria possível realizar investimentos em saúde, segurança e em tantas outras áreas que são de necessidade da nossa cidade. Entendo que ser vereador não é ter privilégios. Por isso, todos os meses e durante toda a minha vida pública irei prezar pela utilização inteligente de recursos. Toda economia realizada é devolvida aos cofres da Prefeitura de Curitiba, que redistribui os recursos no orçamento do ano seguinte”, explica Fachinello.

O vereador, que em janeiro de 2023 assumiu a presidência da Câmara Municipal de Curitiba, ainda divulgou alguns números do primeiro semestre de trabalho deste ano. Foram 657 atendimentos à população, seja no gabinete, pelo seu canal online ou telefone; 181 visitas agendadas na Câmara Municipal, ou seja, atendimento à população todos os dias de trabalho; e ainda o comparecimento à quase 100 eventos e 58 reuniões externas.

“O trabalho de vereador é estar próximo e em contato com a população, e procuro exercer isso todos os dias. Estamos sempre acessíveis, em diversos canais e pessoalmente”, confirma o parlamentar.

Vereador Marcelo Fachinello (Pode). Foto: CMC

Projetos de lei e requerimentos priorizam pedidos de curitibanos

Os pedidos e sugestões que vem da população são os principais assuntos e demandas do trabalho executado por Marcelo Fachinello no legislativo. Ao longo dos seis primeiros meses de 2023, o vereador protocolou 232 requerimentos, sendo mais da metade deles direcionado à Prefeitura de Curitiba. O número é 46% maior em relação ao mesmo período de 2022. Eles são, em sua maioria, pedidos de zeladoria urbana, como poda de árvores, coleta de materiais, troca de lâmpadas e manutenção em geral de espaços públicos.

Entre os documentos que são protocolados na Casa e passam por aprovação em plenário estão os projetos de lei, pedidos de informação e indicações. No primeiro semestre de 2023, o vereador Fachinello fez 32 pedidos de informação e 6 indicações. Eles questionam e sugerem assuntos diversos como implantação de estacionamento, lombadas, alagamento de ruas, ronda da Polícia Militar, regulamentação de veículos ciclomotores, entre outros.

O parlamentar também protocolou 9 projetos de lei, sendo 3 de utilidade pública e outros 6 com ações diversas para beneficiar a população de Curitiba. Destaque para o que pede a instituição do atendimento de teleconsultas no SUS para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e também para o programa Banca do Esporte em Curitiba, que tem por objetivo a arrecadação de calçados destinados à prática de atividade física e materiais esportivos, para serem doados aos projetos sociais da cidade.

Fachinello ainda foi o único parlamentar que utilizou uma sugestão da população vinda através do Banco de Ideias para sugerir ao executivo um projeto de lei. Trata-se da proposta de ceder a isenção de taxa de concursos públicos municipais para voluntários da Justiça Eleitoral.

Outro projeto protocolado pede a instituição de uma política municipal de atenção a pessoas com transtorno de acumulação, um problema grave e que tem sido cada vez mais comum em nossa cidade. O popular PIX, sistema de pagamento instantâneo brasileiro, é tema de outro PL. Fachinello propõe instituir ele como forma para o contribuinte quitar tanto os débitos de natureza tributárias quanto as multas, na capital paranaense.

E em co-autoria junto com Dalton Borba, Fachinello ainda instituiu no Calendário Oficial

Eventos do Município de a "Taça das Favelas". Esse projeto já virou lei nesta primeira metade do ano.

Muito debate e luta pelo esporte

Fachinello ainda liderou debates importantes em 2023. Ele encabeçou a moção de desagravo às falas do ministro Gilmar Mendes, que em entrevista ao programa Roda Viva que “Curitiba tem o germe do Fascismo”. A moção foi aprovada em plenário e gerou bastante discussão sobre o tema.

 “Minha única intenção foi fazer, na forma legal e regimental, um verdadeiro desagravo em favor da Cidade de Curitiba e dos curitibanos. Ou seja, meu intento é realmente corrigir essa ofensa, remediar essa injusta injúria cometida contra a nossa Curitiba. Esse tipo de manifestação contra nossa Cidade não será jamais tolerada”, justificou Fachinello.

O vereador ainda intermediou a conversa de organizadores de corridas de ruas com alguns órgãos públicos. Os representantes do setor trouxeram à Fachinello alguns pedidos como maior flexibilidade nos horários para a largada e premiação nas provas, e também na sonorização durante os eventos.

Para auxiliar na resolução desta questão, o presidente da Câmara encaminhou aos órgãos competentes um documento relatando as dificuldades e com uma proposta para solucionar esses impasses e intermediar o debate entre poder público e o setor.

Ainda na área do esporte, Fachinello apresentou uma moção de apoio para somar esforços com a Associação dos Centros de Atividade Física do Brasil (Acaf) e outras instituições que querem evitar uma revisão da classificação do segmento na Reforma Tributária. A moção foi aprovada em plenário e levada à Brasília pelo presidente da ACAF Brasil, Edson Marcelo, pedindo maior reconhecimento e valorização do setor.

Lei de autoria de Marcelo Fachinello que autoriza o uso do PAR-Q como opção ao atestado médico no ingresso das academias em Curitiba está funcionando há um ano.

Foto: Divulgação

Adiar o início do ingresso na academia por falta de atestado médico já não é mais desculpa. Há um ano essa realidade mudou em Curitiba. Por conta de uma lei, proposta pelo vereador Marcelo Fachinello, a capital paranaense passou a aceitar o formulário PAR-Q como uma opção ao atestado médico para ingresso nas academias. A medida, que visa desburocratizar o acesso ao exercício físico, e consequentemente à saúde, tem surtido efeitos positivos, segundo os proprietários de academias de Curitiba e Região Metropolitana.

Uma pesquisa enviada aos associados de Curitiba e Região Metropolitana da ACAF (Associação dos Centros de Atividade Física) revelou que para 95% dos 40 proprietários de academias entrevistados, o PAR-Q realmente desburocratiza o acesso ao exercício físico. “A dependência de atestado para iniciar fazia com que muitos alunos adiassem o início ou acabassem nem começando”, comentou o proprietário de uma academia no bairro Fazendinha que respondeu ao formulário.

“O PAR-Q facilitou muito a vida das pessoas mais pobres que não têm acesso a plano de saúde, pois a obrigatoriedade do atestado médico era mais um empecilho para frequentar a academia”, afirma Edson Marcelo Lopes, presidente da ACAF e proprietário da academia Cia da Forma, no bairro Cachoeira.

O levantamento ainda mostrou que 90% dos entrevistados utilizam o PAR-Q e que para 83% deles o movimento de alunos aumentou no último ano. A média é de 20% mais alunos, mas em alguns casos, os proprietários revelaram um acréscimo de até 50% de novos frequentadores no último ano. A proprietário de uma academia no Cajuru entrevistada na pesquisa, por exemplo, afirma que a quantidade de alunos subiu de 1000 para 1500 de 2022 para 2023.

Vereador Marcelo Fachinello

“Com essa iniciativa queremos, acima de tudo, promover a saúde. Muitas vezes o cidadão deseja praticar atividade física, mas não tem plano de saúde para consultar um médico e talvez pelo SUS demore tempo suficiente para desistir de praticar a atividade. Com o PAR-Q estamos conseguindo agilizar isso e encaminhar para os médicos apenas os casos em que há necessidade. E isso é um ponto indiscutível”, explica o autor da lei, Marcelo Fachinello.

Sobre a lei do PAR-Q

O então projeto de lei, apresentado por Fachinello, propunha alterar o artigo 1º da lei municipal 13.559/2010, que coloca como exigência, no ato da matrícula, a apresentação do atestado médico. Agora, com a nova redação, o PAR-Q entra como opção para pessoas com idade entre 18 e 60 anos e não gestantes. Ou seja, a nova lei não exclui o atestado médico, apenas dá uma outra alternativa.

Sigla em inglês para Physical Activity Readiness Questionnaire, o questionário PAR-Q foi desenvolvido pela Sociedade Canadense de Fisiologia do Exercício e consiste em uma série de sete perguntas que avaliam o histórico médico do interessado em praticar atividades físicas na academia. Questões como se sente dores no peito, perda de consciência ou tontura, ou problema articular que pode ser agravado com exercícios, por exemplo, devem ser respondidas no documento. Somente se todas as respostas forem negativas é que o candidato é considerado apto, valendo esse documento, assinado por um profissional de Saúde qualificado, como substituto para o atestado médico de aptidão física.

Na época, o projeto de Fachinello recebeu apoio da Sociedade Paranaense de Cardiologia, e também foi endossado pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF-PR).

Projeto do vereador Marcelo Fachinello incluiu mais duas quadras na lei já existente de 2017.

A Câmara Municipal de Curitba aprovou nesta quarta-feira (03), em segunda votação, a ampliação do Polo Gastronômico do Juvevê. O projeto, apresentado pelo vereador Marcelo Fachinello, vai expandir o Polo do Alto Juvevê, que entre suas demarcações, tem as ruas Moysés Marcondes, Campos Sales e Guarda Mor-Lustosa, até a rua Euzébio da Motta, onde já funcionam estabelecimentos gastronômicos.

Segundo o presidente da Casa, a mudança ocorre após ser procurado por representantes de novos estabelecimentos que surgiram na região. “Após estudos e reuniões com representantes e interessados, como comerciantes e empresário da região, o objetivo é simplificar a área para eventos e intervenções na via pública. Na prática, expandir a área facilita alguns pedidos dos comerciantes da região e dá preferência no fechamento de ruas em datas específicas, por exemplo. A mudança segue um movimento que vem desde a criação da área e a ocupação de espaços por bares e restaurantes”, justificou.

O projeto de Fachinello altera uma lei de 2017. A votação teve aprovação unânime dos vereadores em dois turnos e agora segue para sanção do Prefeito.

Evento na Praça Eufrásio Correia celebra os 330 anos de Curitiba e da Câmara Municipal. Foto: Ricardo Marajó

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove neste sábado (25/3), a partir das 10h, evento em comemoração aos 330 anos da capital e também da CMC. Atividades esportivas e culturais vão ocupar a Praça Eufrásio Correia, ao lado da Câmara.

A realização tem apoio da Prefeitura, da Fundação Cultural de Curitiba, do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (Icac) e das secretarias municipais de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa Social e Trânsito e da Saúde."Nossa Curitiba e a Câmara Municipal, a casa do povo, chegam aos 330 anos. Vamos comemorar porque motivos não faltam, a cidade está cada vez mais comprometida com iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável", afirma o prefeito Rafael Greca.

O vice-prefeito e secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, estará na festa na Praça Eufrásio Correia, representando o prefeito da capital. Com o presidente da CMC, vereador Marcelo Fachinello, ele vai participar de uma caminhada, que começa às 10h na Praça Oswaldo Cruz e segue pela Avenida Sete de Setembro até a Eufrásio Correia.

“A Câmara Municipal quer atrair e receber a população para este evento pensado para ocupar o entorno da Casa e a praça, espaço tombado pelo Patrimônio Histórico do Paraná, fomentando o comércio, a segurança e a integração entre o Legislativo e sua vizinhança”, diz Fachinello.

Programação

Uma feira gastronômica e a programação destinada à diversão dos curitibinhas terão início às 11h. A abertura oficial do evento Câmara 330 anos será na sequência, às 11h15.

Para movimentar o público, a programação terá convidados que fazem sucesso nas redes sociais. O educador físico, influenciador digital, personal trainer e escritor Aurélio Alfieri comandará, às 11h30, um aulão de alongamento. Às 13h30, haverá aula-show com a educadora física, personal trainer e influenciadora Renatinha de Lima. Também haverá aulão de zumba com a educadora física Ale Brito, às 14h30.

A partir das 14h, serão abertas as tradicionais brincadeiras dos Jogos do Piá. Orientadas por profissionais da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, os jogos trarão atividades como rolimã, pipa, perna de pau, bolinha de gude, bete-ombro (bets) e futebol de botão.

Música e história

Criada há 40 anos, a Banda Lyra Curitibana será a responsável pela abertura da programação musical, a partir das 11h. O grupo tem um repertório vasto: da música erudita até o samba, trilhas musicais, mambos, marchas e hinos.

Outras bandas se apresentarão ao longo do sábado. Às 12h30, o repertório ficará por conta de vereadores de Curitiba. Às 14h e às 16h30, subirão ao palco os DJs da Disco Joints. A banda Lenhadores da Antártida, com influências do rock tradicional, indie rock e folk, é a atração das 15h15. Às 16h15, se apresentará o grupo folclórico Odori, do Nikkei Curitiba, em homenagem à cultura japonesa. Por fim, a Orquestra à Base de Cordas vai encerrar as apresentações, às 17h.

Tour pelo palácio

O Palácio Rio Branco, sede da Câmara de Curitiba, estará aberto para visitação das 11h às 15h. Além disso, haverá uma visita guiada ao prédio histórico. A atividade será conduzida pela pesquisadora Clarissa Grassi, que realiza as tradicionais visitas guidas ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula. As vagas já estão esgotadas. Clarissa também é servidora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), onde é responsável pelo Departamento de Serviços Especiais.

Além de falar do Palácio Rio Branco, obra finalizada em 1895, que, inicialmente, abrigou a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), a ideia é resgatar a história do entorno do prédio centenário. A Rua Barão do Rio Branco, que já se chamou Rua da Liberdade, era o centro político de Curitiba.

A Praça Eufrásio Correia também guarda curiosidades. Da mesma maneira, o anexo 3 da Câmara Municipal de Curitiba também traz histórias, pois é o espaço que já funcionou como garagem de bondes, antes da chegada dos ônibus à cidade, e ainda mantém os antigos trilhos, assim como a estrutura do telhado.

Programação do evento deste sábado (25/3)

• A partir das 10h - Caminhada em celebração aos 330 anos da Câmara Municipal e de Curitiba. Saída da Praça Oswaldo Cruz
• 11h - Início da feira gastronômica e atividades kids na Praça Eufrásio Correia
• Das 11h às 11h30 - Apresentação da Banda Lyra Curitibana
• 11h15 - Abertura oficial do evento na Eufrásio Correia
• 11h30 - Aulão de alongamento com Aurélio Alfieri
• 12h30 - Banda CMC (vereadores e servidores)
• 13h30 - Aula show com Renatinha de Lima
• 14h - Início das atividades dos Jogos do Piá
• 14h - Apresentação Disco Joints
• 14h30 - Aulão de zumba com Ale Brito
• 15h – Visita guiada ao Palácio Rio Branco com Clarissa Grassi
• 15h15 – Lenhadores da Antártida
• 16h15 - Apresentação Odori - Comunidade japonesa
• 16h30 - Apresentação Disco Joints
• 17h - Show da Orquestra à Base de Cordas
• 18h - Encerramento

 Procuradora Maria Leticia quer sensibilizar os jornais da cidade a priorizarem entrevistas com mulheres especialistas nas suas áreas.

Por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva | Câmara Municipal de Curitiba

O projeto Vozes às Mulheres será levado aos jornais da capital do Paraná, em 2023, pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A iniciativa começa nesta quinta-feira (19), comandada pela vereadora Maria Leticia (PV), à frente do órgão de combate à discriminação de gênero na CMC. “Vamos convidar a imprensa a adotar o norte da equidade de gênero nas escolhas editoriais, garantindo, assim, todos os dias, a representatividade feminina”, resume Maria Leticia.

Na fase inicial, o projeto Vozes às Mulheres quer sensibilizar os editores, os produtores e os repórteres de Curitiba a entrevistarem mais mulheres ao produzirem as notícias que informam a população da cidade. “Percebemos que a maioria dos entrevistados nos jornais são profissionais homens, mesmo com tantas mulheres competentes capazes de informar a população”, explica a procuradora e vereadora Maria Leticia (PV), responsável pela iniciativa.

“Temos que promover e incentivar a participação das mulheres na sociedade e nos espaços de liderança, por isso vamos convidar a imprensa local a convocar mulheres especialistas em suas áreas para entrevistas e programas que debatem assuntos relevantes à população. A participação ativa das mulheres na sociedade, expondo seu conhecimento, é essencial para construirmos uma cidade mais justa e humana”, comenta a procuradora.

Veículos de imprensa podem contatar a Procuradoria da Mulher para agendar visitas às redações, e o cronograma será divulgado pela vereadora Maria Leticia, conforme aconteçam as atividades. No ano passado, com a palestra “Queremos Todas Vivas”, a procuradora da Mulher da CMC foi a 15 cidades e falou para 2,5 mil pessoas. Desde a sua criação, em 2019, o órgão do Legislativo já recebeu 13 denúncias de violência, que foram encaminhadas à rede de atendimento.

Câmara Municipal de Curitiba (CMC)