• Bairro Novo – (41) 3221-2850
• Boa Vista – (41) 3313-5714
• Boqueirão – (41) 3313-5559
• Cajuru – (41) 3221-2380
• CIC – (41) 3221-2922
• Matriz – (41) 3313-5842
• Pinheirinho – (41) 3313-5444
• Portão – (41) 3350-3967
• Santa Felicidade – (41) 3221-2578
• Tatuquara – (41) 3221-2616

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. 

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. 

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

"É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar. 

 “Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas "que são muito brutais e muito profundas".

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

Para isso, o CMDI, em parceria com o Ministério Público do Paraná, convida toda a população, em especial conselheiras e conselheiros de direitos, a se unirem em uma mobilização para que o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) seja uma prioridade nas eleições municipais, nos debates, nas campanhas e nos planos de governo. O diálogo e as articulações nos municípios podem favorecer a adesão de candidatos e candidatas às prefeituras aos compromissos OCA, de forma pública e propositiva. 

A Constituição Federal Brasileira, no artigo 227, estabelece que o melhor interesse de crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta para todos: Estado, sociedade e famílias. No entanto, para que isso se concretize, são necessárias políticas públicas que assegurem direitos como vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. “As políticas públicas só acontecem se houver investimento; ou seja, a prioridade absoluta precisa estar refletida no orçamento”, ressalta Débora. 

Confira os 7 compromissos listados na mobilização: 

• Implementar o Orçamento Criança e Adolescente conforme o princípio da prioridade absoluta aos direitos das infâncias e adolescências nos processos de elaboração das leis orçamentárias e na execução do orçamento público, assegurando que todos os gastos realizados contribuam de forma efetiva, eficaz, equitativa, transparente e sustentável para a promoção e defesa desses direitos. 
• Priorizar o investimento público em programas e projetos que garantam a execução dos objetivos e metas do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
• Destinar recursos públicos para programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com deficiência, em situação de rua, em trabalho infantil, em situação de violência e em privação ou restrição de liberdade. 
• Desenvolver ou aprimorar, no primeiro ano de mandato, uma ferramenta de informação para que a população possa fazer o monitoramento e controle social da execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Demonstrar, de forma transparente, amigável e detalhada, o investimento público destinado às crianças e aos adolescentes, executado de forma direta ou por meio de entidades não governamentais. 
• Propiciar mecanismos de participação e escuta da sociedade civil, incluindo crianças e adolescentes, em todas as etapas de elaboração e execução do orçamento público. 
• Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e garantir seu funcionamento para elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Como monitorar o Orçamento Criança e Adolescente

O painel OCA Municipal, desenvolvido pelo Centro Marista de Defesa da Infância e Ministério Público do Paraná, auxilia no acompanhamento das informações orçamentárias municipais e na gestão dos investimentos voltados à infância e à adolescência no Paraná. Esse painel permite monitorar as despesas e entender a origem dos recursos públicos destinados a essas políticas. 

“O OCA é uma importante ferramenta para compor uma análise sobre as políticas públicas e a garantia de direitos para crianças e adolescentes, junto com outros indicadores que permitam avaliar o impacto dos investimentos na vida de crianças, adolescentes e famílias. O painel OCA Municipal facilita o acesso a esses dados orçamentários para o controle social”, defende a promotora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Paraná, Danielle Tuoto.

Mobilizações sobre os direitos das infâncias nas eleições municipais

Além dos compromissos OCA, há outras iniciativas que destacam a necessidade de comprometimento com as infâncias e adolescências nas eleições e, depois, na gestão municipal. A Agenda 227 traz um conjunto de diretrizes para as candidaturas ao executivo, com temas estratégicos para a população de 0 a 18 anos divididos em três eixos: Estatuto da Criança e do Adolescente; Diversidade, inclusão e interseccionalidades; e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Sobre o Centro Marista de Defesa da Infância   

O Centro Marista de Defesa da Infância atua, desde 2010, na proteção e defesa de crianças e adolescentes. Ao trabalhar com a sociedade, conectamos vidas e organizações para que os direitos da infância não sejam apenas reconhecidos, mas ativamente respeitados e promovidos. Com uma abordagem multidisciplinar, o Centro de Defesa se dedica a duas temáticas principais: prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e políticas públicas informadas por evidências. Saiba mais em centrodedefesa.org.br

A recém-criada Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) anuncia o início da oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EAD) nas áreas de tecnologia, marketing e gestão, além de cursos livres e pós-graduações. A novidade surge após o recente credenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação (MEC).

A implementação do processo contou com o apoio do Grupo SWA, especializado em soluções tecnológicas para educação. A empresa paranaense forneceu à OAB o ‘kit de credenciamento’, que inclui treinamentos essenciais para essa fase de implantação, em sua plataforma JACAD.

"Participar deste marco histórico, em que a OAB se torna a primeira entidade de classe a ofertar cursos de ensino superior no país, é uma grande honra para nós", afirma Leandro Scalabrin, CEO do Grupo SWA. O primeiro curso de graduação da Faculdade ESA-OAB será o "Curso Superior de Tecnolo

gia em Processos Gerenciais".

O sistema JACAD será a espinha dorsal da administração e gestão educacional dos cursos, atendendo alunos, professores e equipe administrativa, permitindo uma jornada completa, desde a matrícula até o acesso às aulas, notas e pagamento das mensalidades.

"Com a plataforma da SWA, os alunos da ESA-OAB terão acesso ao conteúdo, poderão assistir às aulas, conferir notas e tarefas, e gerenciar seus dados pessoais, financeiros e acadêmicos. A plataforma investe em segurança da informação, implementando medidas que atendem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garantem a segurança dos negócios dos clientes. Outro diferencial é a implementação da Secretaria Digital e do Diploma Digital, que automatizam a validação de documentos pessoais, garantindo segurança e agilidade", acrescenta Scalabrin. Segundo ele, o JACAD opera em 24 estados brasileiros e atende mais de 1 milhão de pessoas. 

Embora a Faculdade ESA-OAB não ofereça cursos de graduação em Direito, seu foco está no desenvolvimento de cursos técnicos e graduações voltados para as necessidades da advocacia em áreas como tecnologia, inteligência artificial e gestão. A instituição também passará a certificar pós-graduações e estabelecer parcerias com as ESAs estaduais, criando programas personalizados para atender diretamente às demandas dos advogados em diversas regiões.

Além disso, a Faculdade ESA-OAB está se preparando para formar equipes de apoio em setores como atendimento, gestão de projetos, gestão financeira, uso de sistemas judiciais e administração de escritórios.

Para mais informações, acesse https://swa.com.br/.

“Queremos atingir a marca de 100 mil estudantes até dezembro”, afirma José Carlos Barbieri, reitor no Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), que integra o Grupo ao lado do Colégio Axia. O completo tem outros números e ações de impacto: são cerca de 150 cursos de graduação e 300 de especialização, além da distribuição de bolsas de estudo para quem se encaixa no perfil social e, em uma parceria com a Renal Vida, de Blumenau (SC), possibilidade de acesso aos cursos para pacientes que fazem hemodiálise. 

A tecnologia, admite o reitor, é a grande responsável pelo funcionamento íntegro de todo o sistema pedagógico e, afirma, o que permite sonhar com a ampliação. Há seis anos, o JACAD  é a plataforma utilizada como suporte para acesso dos alunos, professores e gestão administrativa do Grupo. A solução, embasa o trabalho de 40 mil professores, 500 mil estudantes nos 22 estados brasileiros em 2.300 polos, e foi desenvolvida pelo Grupo SWA, com sede na cidade de Medianeira (PR). Hoje, a SWA está entre os cinco principais grupos desenvolvedores de softwares educacionais do Brasil.

“A plataforma investe em segurança da informação, implementando medidas não apenas para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas também para garantir a segurança dos negócios dos clientes. Outro diferencial é a implantação da Secretaria Digital e do Diploma Digital. 

A validação de documentos pessoais é feita com automação, garantindo segurança e agilidade", explica o CEO do Grupo SWA, Leandro Scalabrin. A JACAD permite a jornada completa: da matricula ao pagamento das mensalidades. Atenta a um mercado em crescimento, o Grupo SWA espera alcançar 13% do market share nacional do ensino superior e até 2026 dobrar esse percentual. software de gestão que faz a nutrição de todo seu ecossistema e permite que alunos da região e de fora dela (até de outros países), alcancem o sonho do diploma universitário.

“Com a plataforma da SWA, o aluno tem acesso ao conteúdo, pode acessar e a assistir aulas, conferir suas notas e tarefas. Além disso, o aluno também tem seus dados pessoas, financeiros e acadêmicos”, reforça o reitor.

José Carlos Barbieri destaca que o EAD faz a diferença para muitas pessoas que não teriam como estudar devido ao local onde moram, que é distante de uma instituição de ensino. "A tecnologia desempenha um papel muito importante relacionado à inclusão", afirma. "Há lugares em que nem mesmo a internet chega, imagine a possibilidade da população desses lugares ter acesso à educação. 

Contudo, temos alunos que viajam até três horas para chegar na cidade mais próxima, indo a uma igreja onde há rede para que possam estudar. No Amazonas, temos estudantes que cursam Pedagogia e viajam de barco para poder baixar os arquivos e levar para casa os conteúdos para estudar. Em Guaíra (PR), temos uma tribo indígena que faz graduação EAD e se reúne para estudar, sem perder seus costumes", completa o reitor.

A performance entusiasta do Grupo Axia se confirma pelo Ministério da Educação (MEC). Na mais recente avaliação, a instituição cravou nota 5, a máxima pontuação. “A parceria com a SWA nos ajudou a chegar onde estamos hoje, com perspectiva de alcançar os 100 mil alunos até o fim deste ano”, finaliza Barbieri.

MAIS INFORMAÇÕES

Sobre a plataforma JACAD: http://www.jacad.com.br/

Sobre o Grupo Axia: https://unicv.edu.br/home/

Quem pode concorrer?

Desde 2024, o público que pode ser beneficiado com as bolsas de ensino foi ampliado e qualquer aluno da educação básica que esteja concluindo o nono ano e tenha renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa, pode concorrer.

Qual a renda familiar máxima?

Para saber se o aluno é compatível com os requisitos do edital, basta somar toda a renda familiar e dividir este valor pelo total de moradores da residência. O resultado não pode ser superior a  R$ 2.824,00

Onde realizo a minha inscrição?

As inscrições no processo seletivo serão realizadas presencialmente no Colégio Sesc São José, mediante agendamento prévio.

O que a bolsa de estudos oferta?

A bolsa educacional concedida pelo Sesc PR aos alunos selecionados no processo seletivo é integral, ou seja, além da gratuidade em todo o Ensino Médio, estão inclusos o uniforme, material didático, curso de qualificação profissional oferecido pelo Senac PR, almoço nos dias em que houver aula em contraturno escolar, atividades recreativas, cerimônia de formatura ao término do terceiro ano, cursos optativos de Espanhol e de Robótica, além de acesso a todos os serviços das unidades do Sesc PR.

Mais informações?

Outras informações podem ser obtidas na secretaria do Colégio Sesc São José, na Praça Rui Barbosa, 661, ou pelos telefones (41) 3326-2390 (WhatsApp), (41) 2105-5200, pelo e-mail colegio.saojose@sescpr.com.br ou no site do Sesc PR.    

No próximo dia 14 de agosto, Brasília será sede de um evento fundamental para o futuro da educação pública no Brasil. Lideranças municipais, especialistas, pesquisadores e gestores públicos se reúnem para debater e fortalecer o Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Este encontro é especialmente significativo, pois ocorre num momento em que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em pauta na esfera legislativa, com a recente prorrogação até 31 de dezembro de 2025.

Entre os participantes estarão Paula da Silva Inácio Pereira, líder do ADE Litoral Paranaense, no Paraná; Lidiane Ventura e Mário Lopes, líderes do ADE Granfpolis; Gilmara da Silva, líder do ADE CoGemfri, e Carlos Eduardo Moreira, do ADE Serra Catarinense, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, Samir Casagrande, líder do ADE Norte Gaúcho, completa as lideranças intermunicipais da região Sul do País. O evento também contará com a presença de Fernando Abrucio, pesquisador de Políticas Públicas na área da Educação da FGV; e Maurício Holanda, secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, SASE. 

O Regime de Colaboração Intermunicipal é um mecanismo essencial para a execução eficaz do PNE. Ele promove a cooperação entre municípios e estados, permitindo otimizar os recursos, compartilhar boas práticas e superar  desafios comuns de maneira mais eficiente. "O Regime de Colaboração Intermunicipal é fundamental para o Plano Nacional de Educação por facilitar a cooperação entre municípios e estados na implementação de metas e estratégias, otimizando recursos", afirma Mozart Neves Ramos, educador e professor da Universidade de São Paulo (USP).

A programação do evento, organizada pela Rede de ADEs do Brasil com apoio do Instituto Positivo, inclui mesas de diálogos com a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Amábile Aparecida Pacios; a diretora da Roda Educativa, Tereza Perez; o pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches; o presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima; a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, dirigentes municipais e líderes de 22 Arranjos, entre outros pesquisadores, lideranças políticas e educacionais.

Rede de ADEs do Brasil

A Rede de ADEs do Brasil é uma aliança dinâmica composta por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país. “O grupo mantém um diálogo ativo, focado na cooperação entre municípios e na formulação de políticas educacionais inovadoras. Comprometida com a melhoria da Educação Pública, a Rede de ADEs promove o Regime de Colaboração Intermunicipal, buscando transformar realidades educacionais por meio da união de esforços”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.

Os ADEs trabalham em sinergia com autoridades, pesquisadores, apoiadores e representantes de autarquias governamentais da área da Educação. Entre os parceiros que compartilham dessa visão e fortalecem a Rede de ADEs do Brasil estão o Instituto Positivo, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICEP), Roda Educativa, Itaú Social e Cidade Escola Aprendiz. 

Especialistas lançam livro sobre transição política

O evento também será palco do lançamento do livro “Transição de gestão na Secretaria de Educação — Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal”, escrito pelo pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima, e pela doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber. 

A obra tem como principal objetivo apresentar possíveis caminhos que os dirigentes municipais de Educação podem seguir nos tempos de transição de gestão. Baseado em  conceitos, legislação, reflexões e relatos práticos, o livro discute como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adaptar às mudanças no período pós-eleitoral. 

Sobre o Instituto Positivo