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Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo


Lula e seu vice José Alencar sobem a rampa do Congresso em janeiro de 2003 para o primeiro mandato presidencial deles. @Célio de Azevedo


Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terceiro mandato de quatro anos. A solenidade está marcada para as 15h, no Congresso Nacional.

Lula discursa em janeiro de 2007 na solenidade de posse para seu segundo mandato. @Moreira Mariz/Agência Senado


A expectativa para a posse de Lula é grande. O evento deverá contar com a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, dois mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil pessoas. Os veículos de comunicação do Senado estão organizando uma ampla e especial cobertura, trazendo ao vivo todos os detalhes do evento.


O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados (entre eles os chefes de Estado e de governo) ao Congresso a partir das 13h45. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin deverão chegar à Catedral de Brasília por volta das 14h20. Às 14h30, o presidente e o vice, que foram diplomados no dia 12 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sairão em direção ao Congresso. O percurso deve durar dez minutos, apesar da proximidade. Por questões relacionadas à segurança, a decisão sobre se os dois desfilarão em carros abertos ou fechados será tomada em momento mais próximo da solenidade.


Lula será recebido na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. A sessão solene de posse, no Plenário da Câmara, será iniciada às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin.

Em dezembro de 2022, Lula recebe do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o diploma de presidente eleito.
@  Antonio Augusto/Secom/TSE

Na sequência, o presidente fará um pronunciamento à nação. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, discursará logo depois. A sessão será encerrada em seguida, e Lula seguirá para a área externa do Congresso, onde lhe serão prestadas honras militares.


O roteiro da posse no Palácio do Planalto ainda não foi divulgado. A praxe é que o novo presidente receba a faixa presidencial do antecessor — o que pode ocorrer ao pé da rampa de acesso ou no Parlatório —, mas, conforme tem noticiado a imprensa, o presidente Jair Bolsonaro não pretende participar do evento, assim como o vice-presidente Hamilton Mourão. Depois do discurso no Parlatório, Lula e Alckmin vão receber cumprimentos de autoridades estrangeiras e convidados e participar de solenidade no Itamaraty.


Paralelamente aos atos oficiais da posse, vai ser realizado na Esplanada dos Ministérios o Festival do Futuro, com shows gratuitos de dezenas de artistas. Da programação desse festival, constará igualmente a transmissão dos eventos da posse por meio de um telão. A festa terá início ao meio-dia.


  • Com Agência Câmara de Notícias
  • Fonte: Agência Senado

Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa



Futuro ministro enfatizou que não haverá ampliação de cargos

 Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa. © Marcelo Camargo/Agência Brasil


 Agência Brasil - Brasília
O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.


"Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo", revelou. 


Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão. Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será "para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população", explicou Costa.


O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros. 


De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). "Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei", ressaltou.


Sobre a possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado essa semana para verificação das condições. "O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis". Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel na região central da capital federal. 


Negociações políticas

O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.  


"O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa", disse ele. 

Itamaraty confirma presença de 17 chefes de Estado na posse de Lula

México, Costa Rica e Turquia enviarão ministro de Relações Exteriores

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil - Brasília

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, disse hoje (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia. 


Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.


Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde redemocratização. Igreja não descartou que haja um número ainda maior. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele. 


Em relação à representação dos Estados Unidos, o embaixador disse ainda não haver indicação da embaixada norte-americana sobre quem deverá comparecer à posse. Há expectativa em torno da vinda da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. 


Igreja informou ainda que, ao contrário de informações preliminares, não está descartado o uso do Rolls Royce tradicionalmente utilizado para o desfile em carro aberto no dia da posse do Presidente da República. 


“O carro deverá estar à disposição da Polícia Federal em breve para uma avaliação do estado do carro e se será usado ou não. A Policia Federal que vai dizer se poderá ser utilizado”, disse Igreja. 


Países como México, Costa Rica e Turquia confirmaram que enviarão seus ministros das Relações Exteriores para a posse de Lula. O mesmo foi feito pelo território da Palestina. O Panamá confirmou a vice-presidente do país.

Vice-presidente eleito anuncia mais 61 nomes da equipe de transição

Geraldo Alckmin fez o anúncio em coletiva de imprensa, em São Paulo


O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.


Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.


Até este domingo (13), foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações.


Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.


O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. “Eles vão começar a trabalhar e podem convidar outras pessoas. Eles têm uma liberdade de ação. É pra levantar dados, nós vamos receber na quarta-feira um relatório completo do presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], o Bruno Dantas, e o trabalho desses grupos é a preparação da transição para o novo governo.”


Confira a lista de nomes anunciados hoje:

Educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;

Binho Marques, ex-governador do Acre;

Claudio Alex, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA);

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

Henrique Paim, ex-ministro da Educação;

Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, deputada estadual eleita;

Maria Alice Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;

Paulo Gabriel, ex-reitor UFRBA e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;

Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;

Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor Universidade Federal Paraná;

Rosa Neide, ex-secretária de Educação do Mato Grosso e deputada federal;

Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco; e

Veveu Arruda, ex-prefeito Sobral do Ceará.


Esporte

Ana Moser, ex-atleta do voleibol e medalhista olímpica brasileira;

Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara e ex-ministro Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social;

Isabel Salgado, ex-atleta, pioneira do volêi de praia;

José Luiz Ferrarezi, ex-vereador por dois mandatos de São Bernardo do Campo e gestor na área de esporte;

Marta Sobral, jogadora de basquete, medalha ouro de basquete nos jogos Pan-americanos de Havana;

Mizael Conrado, advogado e presidente do Comitê Paraolímpico e bicampeão paralímpico de futebol de cegos;

Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo;

Raí Souza Vieira Oliveira, jogador de futebol campeão brasileiro e pan-americano; e

Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica.


Infraestrutura

Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;

Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;

Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente do Banco Fator;

Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;

Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;

Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul;

Vinicius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);

Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco; e

Marcos Cavalcante, secretária de Infraestrutura da Bahia.


Juventude

Bruna Chaves Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);

Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretária de Juventude do Rio Grande do Norte;

Jiberlândio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;

Kelly Santos Araújo, secretária geral de Juventude do PT;

Marcus Barão, presidente do Conselho Nacional da Juventude;

Nádia Beatriz Martins Garcia, secretária nacional de Juventude do PT;

Nilson Florentino Junior, secretário nacional adjunto da Juventude do PT;

Tiago Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista; e

Sabrina Santos, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da União dos Moradores de Heliópolis.


Cidades

Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP);

Evanize Lopes Rodrigues, mestra em urbanismo e ex-chefe de gabinete de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;

Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;

Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;

Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-secretária de Habitação do Distrito Federal;

Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo;

José de Felipe, ex-deputado federal e prefeito Diadema;

Márcio França , ex-governador de São Paulo;

Rodrigo Neves, ex-prefeito Niterói;

João Campos, ex-deputado federal e prefeito de Recife; e

Nabil Bonduk, ex-deputado estadual e urbanista da USP.


Cultura

Áurea Carolina, deputada federal por Minas Gerais;

Lucélia Santos, atriz;

Margareth Menezes, cantora e embaixadora do filme Pantera Negra;

Antonio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;

Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; e

Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT.


Subgrupo - Infância, dentro de Direitos Humanos 

Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;

Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Goiás, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);

Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor e ex-conselheiro do Conanda; e

Isabela Henriques, advogada, presidente Comissão Criança e Adolescente OAB SP e diretora do Instituto Alana.

Agência Brasil

Pacheco recebe Lula para falar sobre transição e Auxílio Brasil



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou nesta quarta-feira (9) com o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para falar sobre a transição de governo. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado.


Pacheco e Lula não falaram à imprensa depois da reunião, mas o presidente do Senado afirmou pelas redes sociais que o encontro tratou de “temas institucionais”. Pacheco destacou também o interesse do Congresso Nacional em assegurar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.


“Reafirmei ao presidente Lula que o Congresso irá trabalhar, de forma responsável e célere, para assegurar os recursos que garantam, em 2023, os R$ 600 do Auxílio Brasil, o reajuste do salário mínimo e os programas sociais necessários para a população mais carente do país”, escreveu Pacheco.


Uma opção para garantir o valor no Orçamento do próximo ano é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que afaste a despesa com o Auxílio Brasil do teto de gastos. Ela tem sido chamada de PEC da Transição. Na terça-feira, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a disposição de incorporar a ideia.


Também estavam presentes à reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT),  Eliziane Gama (Cidadania-MA), Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE), além dos ex-senadores Aloizio Mercadante e Gleisi Hoffmann, que atuam na coordenação da equipe de transição. 


Fonte: Agência Senado

Standard & Poor's diz a Lula para não mexer nas reformas de Bolsonaro

Apoiante de Lula da Silva agita bandeira do Brasil   -   Direitos de autor  Matias Delacroix/Copyright 2022 The AP. All rights reserved

Mesmo antes de tomar posse do governo do Brasil, Lula da Silva já recebeu o primeiro recado da Standard & Poor's. A agência de notação financeira afirmou, este domingo, que o presidente brasileiro não deverá reverter as principais medidas económicas dos últimos anos, por terem permitido um aumento do investimento privado.


"Devido à fraquíssima capacidade do governo para investir, acreditamos que o governo de Lula não terá incentivos para reverter completamente as mudanças promovidas pelo governo de Bolsonaro, que levaram a níveis mais elevados de investimentos do setor privado nos últimos anos", 


Apesar de a tendência de crescimento económico do Brasil ter surpreendido a agência de rating, que se viu obrigada a rever a previsão para este ano de 0,8% para 2,5%, a Standard & Poor's alerta ainda para o impacto da inflação no crescimento do país, estimando que o crescimento abrande para 0,6% em 2023


Lula da Silva volta a assumir a presidência do Brasil a 01 de janeiro do próximo anos, após dois mandatos entre 2003 e 2010.

Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça

Vice-presidente eleito e coordenador da transição, Alckmin já havia se reunido com Marcelo Castro e outros parlamentares no dia 3 . Foto: Pedro França/Agência Senado


Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais.


Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem. Alckmin já havia se reunido com Castro e outros parlamentares na quinta-feira (3), no Senado.


O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), disse em suas redes sociais que será iniciada uma discussão “de alto nível” para buscar um Orçamento mais compatível com a realidade. Segundo ele, o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o cumprimento de metas sociais “são objetivos que somente o diálogo político pode alcançar”.


A reunião com Alckmin será pela manhã e, à tarde, os líderes de partidos na comissão mista devem discutir quais audiências públicas serão necessárias para tratar do projeto orçamentário de 2023. Em seguida, será feita uma reunião para discutir e votar emendas de remanejamento e de apropriação que os próprios membros da comissão sugeriram ao projeto.


Fonte: Agência Senado

Alckmin será o coordenador da transição de governo, anuncia Gleisi

“Vamos ter participação nessa comissão de todos os partidos que estiveram conosco nessa caminhada”, garantiu a presidenta do PT. Ela também irá integrar a coordenação da equipe a partir desta quinta (3)


@PT.ORG

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin será o coordenador da transição de governo, anunciou nesta terça-feira (1º), a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann. A petista informou ainda que estão sendo definidos outros nomes, escolhidos por área, para integrar a equipe que irá trabalhar na transição. Gleisi disse ainda que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) confirmou a determinação do presidente Jair Bolsonaro (PL)  para que seja iniciado o processo de transição.




Segundo Hoffmann, todos os partidos aliados da coligação Brasil da Esperança participarão dos trabalhos. “Vamos ter participação nessa comissão de todos os partidos que estiveram conosco nessa caminhada”, garantiu.


“Conversei  com o chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira, e ele falou que está à disposição, que foi determinação do presidente de se instalar processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para fazerem as nomeações”, disse Gleisi, mais cedo. “O Centro Cultural Banco do Brasil está à disposição também. Queremos, já a partir de quinta-feira, estar lá para montar a equipe”, explicou Gleisi.


A presidenta do partido destacou ainda que ela própria, além do presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, também farão parte da coordenação no processo de mudança no Executivo.


Auxílio de R$ 600

“Nós queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que nós fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro”detalhou Gleisi. “Portanto, queremos que o Auxílio Brasil seja de R$ 600, queremos que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir”, concluiu.

Da Redação, com informações do Estadão

Como funciona a transição de governo

 Agência Brasil Explica: como funciona a transição de governo

Lei obriga o governo a passar informações sobre a administração


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.


Histórico

Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.


E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança para iniciar a transição de governo. A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.


“Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin nas redes sociais.


Equipe de transição

De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.


A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, e ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim, os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). A lei estabelece um limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Os CETG são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.


Os integrantes do atual governo ficam obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.


Com a lei de 2002, o presidente eleito não fica refém da boa vontade do governo que se encerra para compartilhar os documentos, inclusive sigilosos, dos últimos 4 anos de gestão.


É do ministro-chefe da Casa Civil a responsabilidade de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo ao presidente e vice-presidente eleitos para que possam trabalhar na transição.


A lei determina que os CETG devem ser vagos em até 10 dias após a posse do candidato eleito. Ao final desse prazo, todos os membros da equipe de transição são automaticamente exonerados. Dá-se início, definitivamente, ao novo governo.

Vitória histórica de Lula para a Presidência ganha a imprensa mundial

“New York Times” afirma que Brasil ‘expulsou’ Bolsonaro, enquanto o francês “Le Monde” diz que vitória é um “alívio” global: “A democracia falou no Brasil”


PT.ORG

A histórica vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste 30 de outubro repercutiu em todo o mundo. Na Europa, a eleição de Lula superou inclusive o noticiário sobre a guerra na Ucrânia, tamanho foi o impacto do resultado. O New York Times afirma que o Brasil “expulsou” Bolsonaro e ressalta o “renascimento político impressionante para Lula”.


O Whasington Post classifica Lula como “ícone da esquerda da América Latina”, e observa que o petista retorna à Presidência “com a promessa de defender a democracia, restaurar o social e salvar a floresta amazônica”. 


O francês e conservador Le Figaro destaca a “vida extraordinária do incansável campeão da esquerda brasileira”. Ja o progressista Le Monde descreve: “Lula no Brasil, da prisão à Presidência, um retorno espetacular”. Em editorial, o diário afirma que o desempenho de Lula é um “alívio” global, de Macron a Biden.


“A democracia falou no Brasil”, destaca o diário. “No domingo, 30 de outubro, ela demitiu o atual presidente Jair Bolsonaro após um mandato de alvoroço e fúria exemplificado pelo tratamento abismal da pandemia de Covid-19, o saque da Amazônia, ataques à democracia e um fluxo constante de declarações racistas, sexistas e homofóbicas”, relata o Monde. “Resta agora a este líder de extrema-direita, calado na noite das eleições, uma última obrigação para com o seu país: reconhecer publicamente a sua derrota e preparar-se para uma alternância pacífica no topo do Estado”.


“O retorno notável do político de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato como presidente do Brasil não é bom apenas para seu país”, opina o britânico The Guardian. “Sua vitória sobre o atual extremista de direita, Jair Bolsonaro, também é boa para o mundo”, argumenta o jornal.


“Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, os incêndios florestais e o desmatamento aumentaram na Amazônia, com o governo federal fechando os olhos para a extração ilegal de madeira, mineração, pecuária e grilagem”, comenta o jornal. “A floresta tropical do Brasil passou de um sumidouro de carbono para uma fonte de carbono. Se permitido continuar, o dano aos pulmões do mundo teria sido irreversível – com efeitos desastrosos nos sistemas climáticos globais e na segurança alimentar”, respira aliviado o jornal.


Já o espanhol El País frisou que “a esquerda latino-americana recebe Lula de braços abertos”, citando inclusive os presidentes que já parabenizaram o o presidente reeleito. O diário também notou o silêncio de Bolsonaro, em contraste com a festa popular que tomou a Avenida Paulista em São Paulo.


Já a prestigiada BBC declarou que o Brasil promoveu uma “guinada para a esquerda”, enquanto o alemão Süddeutsche Zeitung (SZ) classificou como “retorno dramático” do “político de esquerda” Lula.


Vitória esperada

“Foi a vitória mais difícil e mais esperada”, apontou o argentino Página 12. “O mais difícil, principalmente por conta dos bots e fake news que atuaram com a cumplicidade do judiciário”, opinou. “O mais esperado, porque o país sofreu cinco anos nas mãos dos mesmos políticos que foram derrotados democraticamente quatro vezes seguidas. Sentimos injustiça e retrocessos”, lamentou o diário, para em seguida apontar para o futuro.


“O Brasil vai acordar aliviado, com um futuro determinado”, festejou o Página 12. “Com um presidente que já definiu que seu governo será de reconstrução nacional, por causa do país destruído que Lula receberá quando tomar posse em dois meses”. 


“Aos 77 anos, em 1º de janeiro de 2023, Lula da Silva assumirá novamente o cargo de chefe de Estado do país sul-americano, cargo que ocupará até 2027”, aponta o La Nacion, que ainda traz um perfil da futura primeira-dama Janja.


Lula se reúne com presidente argentino, Alberto Fernández

É o primeiro compromisso oficial após a vitória nas urnas



Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou hoje (31) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em um hotel próximo à Avenida Paulista, na região central da capital. É o primeiro compromisso oficial de Lula após a vitória nas urnas.


Fernández publicou um breve vídeo em sua conta no Twitter em que aparece abraçando Lula. “Todo meu amor, admiração e respeito, querido companheiro. Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, escreveu o presidente argentino na publicação.


Ontem (30), Fernández, assim como outros líderes mundiais, cumprimentou Lula pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais. “Sua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina”, escreveu também no Twitter. “Aqui tem um companheiro para trabalhar e sonhar”, disse.



Em uma disputa acirrada, o ex-presidente, que já comandou o país por dois mandatos, entre 2003 e 2010, foi eleito para exercer um terceiro mandado à frente da Presidência da República. Com 60,3 milhões de votos, Lula obteve 50,9% dos votos válidos no segundo turno das eleições, realizada ontem. Ele derrotou o presidente Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição.

A democracia venceu: Lula é eleito presidente do Brasil


PT.ORG

Assista aqui ao primeiro pronunciamento de Lula após vencer o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo, 30 de outubro

A democracia venceu. Lula foi eleito presidente do Brasil mais uma vez neste domingo, 30 de outubro. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral pouco antes das 20h, quando Lula alcançou 59,5 milhões de votos e 98,81% das urnas estavam apuradas.


Minutos depois, Lula ultrapassou a marca dos 60 milhões de votos. É o maior número que um presidente já recebeu na história do país.



Pouco depois de ter sua vitória confirmada, Lula fez seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, no qual prometeu governar para todos os 215 milhões de brasileiros e pregou a união de todos para vencermos mais uma vez a fome e construirmos um país realmente democrático (assista abaixo e leia aqui a íntegra).


Lula da Silva vence Bolsonaro: "É hora de baixar as armas"

Lula da Silva (PT) celebra vitória eleitoral com o "vice" Geraldo Alckmin (PSB)   -   Direitos de autor  AP Photo/Andre Penner

Lula da silva foi eleito presidente do Brasil depois de vencer a segunda volta das presidenciais com 50,9% dos votos. Jair Bolsonaro ficou nos 49,1%.


Lula da Silva está de regresso à cadeira da presidência, onze anos depois. O candidato do Partido Trabalhista foi chefe de Estado do Brasil entre 2003 e 2011 e acabou de ser eleito presidente nas presidenciais de 2022. 


No discurso de vitória, Lula da Silva disse que "o Brasil está de volta", que o povo "não quer mais brigar" e que "é hora de baixar as armas".



Jair Bolsonaro chegou a estar à frente na corrida, durante a contagem dos votos. Mas depois da contagem de 60% das secções, Lula da Silva recuperou a liderança e não mais a largou.


Lula da Silva e o "vice" Geraldo Alckmin foram declarados vencedores destas presidenciais com mais de dois milhões de votos de diferença (1,8%) em relação à "chapa" Bolsonaro-general Braga Netto.No fim da noite, do lado de Bolsonaro, houve silêncio. O ex-presidente do Brasil não apareceu em público, nem para o habitual discurso de derrota.

Ex- presidenta Dilma Rousseff esteve ao lado de Lula da Silva na festa. AP Photo/Marcelo Chello


Alguns apoiantes, citados pelo portal G1, dizem ter sido informados pela assessoria do presidente cessante que ele teria ido dormir após ver confirmada a derrota.


Bolsonaro vence na maioria dos estados

Lula da Silva conquistou 13 estados brasileiros e Jair Bolsonaro conseguiu vencer em 14 estados. 



Jair Bolsonaro conseguiu vencer no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas Lula da Silva conquistou o estado de Minas Gerais. 


“Não dá para falar em quem ganhou ou perdeu", diz especialista sobre debate entre Lula e Bolsonaro


Pandemia, corrupção e programas sociais marcaram os principais confrontos entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro no primeiro debate do segundo turno. AP - Marcelo Chello


No primeiro debate do segundo turno, neste domingo (16), Lula e Bolsonaro trocaram acusações sobre pandemia, corrupção, ação social, transposição do São Francisco e crime organizado. Apesar de tenso, o encontro não teve xingamentos nem agressões.


Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília


Difícil apontar quem venceu o primeiro debate entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. O petista claramente se saiu melhor na primeira parte do confronto direto entre eles, onde cada um teve ao todo 15 minutos e o tema dominante foi a pandemia de Covid-19. Mas, no último bloco, Bolsonaro soube controlar melhor o nervosismo e Lula se alongou demais nas respostas sobre o escândalo na Petrobras, garantindo ao adversário cinco minutos livres de fala ao fim.


“Não dá para falar em quem ganhou ou perdeu. O debate teve momentos. No início, Lula desestabilizou Bolsonaro ao sair do púlpito e se dirigir ao expectador. Mas no terceiro bloco, quando  Bolsonaro encosta em Lula e adota, vamos dizer, um tom mais debochado, ele se sai melhor”, afirmou à RFI o analista político Creomar de Souza. “Bolsonaro ficou, no fim, com um bom tempo para falar, prova de que ficou melhor na última fase, mas acabou que não conseguiu sair de sua bolha e falar para além dos seus”, completou.


Não fugindo à regra desses programas nas últimas eleições, o debate avançou pouco em propostas e os dois saíram pela tangente em várias questões formuladas por jornalistas. Numa delas, ambos disseram que não vão aumentar o número de membros do Supremo Tribunal Federal, iniciativa que tem sido alardeada por apoiadores de Bolsonaro, caso o militar seja reeleito, como forma de aumentar a influência do Executivo sobre o Judiciário.


Magro em projetos, mas carregado de personalismo do tipo “eu fiz” pelas duas partes, o debate da Band acabou surpreendendo pelo tom de civilidade entre os arquirrivais. “Foi mais organizado e civilizado do que imaginávamos. O que vimos foram muitos ataques pessoais, porém não ao ponto de descambar para xingamentos ou coisa do gênero”, disse Souza.


Para o analista o fato é que ambos mostraram nervosismo em algum momento e isso ilustra a divisão dos eleitores que tem levado os especialistas a não fazerem prognóstico sobre o que sairá das urnas dia 30. “Não arriscaria dizer. É uma eleição, é aberta, e o resultado será bem apertado. Vemos a cada semana uma eleição mais complexa”, avaliou Creomar de Souza. Para ele, “Lula parece sentir o peso de ter de manter a vantagem atendendo a expectativas de vários segmentos que votaram nele”, ao passo que “Bolsonaro vai usando a máquina como pode, fazendo o jogo que está habituado a fazer”.


Auxílios


Um dos assuntos mais recorrentes do debate foi ação social e auxílio aos mais pobres. "Eu queria me dirigir ao Nordeste. Porque foi o meu governo que triplicou o valor do Bolsa Família. Antes uma mãe ia a um supermercado e saía com o carrinho vazio. Hoje ela consegue comprar de verdade porque aumentamos o valor", afirmou Bolsonaro.


"Eu pergunto quantas universidades e escolas técnicas você construiu e você fala em Bolsa Família! Saiba que fomos nós que levamos adiante o maior programa de distribuição de renda que esse país já teve. E não era apenas Bolsa Família, mas muito mais, inclusive aumento de 74% do salário mínimo", replicou Lula.


Na primeira etapa do debate, os dois usaram boa parte do tempo para trocar acusações acerca da pandemia de coronavírus, compra de vacinas e programas sociais. Todo mundo viu que você não visitou um hospital e fez pouco caso da doença. Você leva nas costas mais de 400 mil mortes que poderiam ter sido evitadas – acusou Lula. "A vacina foi disponibilizada em dezembro e nós começamos a vacinar em janeiro. Todo mundo que quis recebeu a vacina", retrucou Bolsonaro


Os dois também divergiram ao falar de ações em favelas.


"Eu conheço bem o Rio e o senhor esteve na comunidade do Salgueiro. Não havia nenhum policial ao seu lado, mas você estava rodeado de traficantes. É tão verdade sua afinidade com bandidos e traficantes que as urnas mostraram isso, porque o senhor teve 4 de cada 5 votos vindos dos presídios", criticou Bolsonaro.


"Eu tenho orgulho de ser o único candidato a presidente que vai a uma favela sem colete a prova de balas. E fui mesmo com as pessoas dizendo para tomar cuidado porque o Bolsonaro tem amigos milicianos. Fui no complexo do Alemão num evento com milhares de brasileiros extraordinários, gente honesta que acorda às 5 horas para trabalhar. Os grandes bandidos você sabe onde estão. Seu vizinho tinha mais de cem armas em casa", respondeu Lula.


Crime organizado


Num outro momento de dedos em riste, o tema foi crime organizado. "Tivemos em São Paulo vários militares mortos em ataques criminosos. E o senhor não transferiu o traficante Marcola para um presídio federal. Tive eu que assumir para fazer com Sérgio Moro a transferência dele para um presidente de segurança máxima. Por quê não transferiu?" perguntou Bolsonaro.


"Quem tem ligação com milícias e criminosos você sabe que não sou eu. Você sabe quem é. E se tivessem pedido a gente transferiria, a gente faria. Mas o governo de São Paulo deve ter tido suas razões para não querer a transferência. E fui eu quem construiu cinco presídios de segurança máxima nesse país. Quantos você ergueu? Nenhum", respondeu Lula.


Transposição do rio São Francisco


Bolsonaro e Lula também disputaram a paternidade da transposição do São Francisco. "O projeto é do meu governo que executou 88% das obras. Meu adversário fez apenas 3,5%"Você poderia ter pelo menos sensatez de falar: ‘gente, eu quero dizer que essa obra aqui é do presidente Lula, ele foi mais competente do que eu, eu só vou aqui dar um empurrãozinho para acabar esse pedacinho que tá faltando’. Mas dizer que foi sua? Você acha que alguém acredita?”, disse Lula.


"Era pra ter acabado em 2010, no seu governo. Passou para 2012, no governo Dilma. Só que o Brasil vivia uma explosão de corrupção. O senhor negou água para seus irmãos nordestinos. Eu fui lá, com o Rogério Marinho, que agora se elegeu senador pelo Rio Grande do Norte. O povo reconheceu o trabalho dele", respondeu Bolsonaro. "E foram também vários embates sobre corrupção", disse.


"O senhor comprou 51 imóveis com dinheiro vivo e vem me falar de corrupção?", questionou o candidato petista. "Senhor Lula, o senhor está querendo voltar ao local do crime, é isso que está querendo, mas o povo não vai permitir", afirmou Bolsonaro. 


Além dos dois candidatos o que chamou muito a atenção foi a presença do ex-juiz Sérgio Moro na claque de Bolsonaro, inclusive auxiliando o candidato nos intervalos. Moro deixou o governo acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal, mas agora diz que eles têm mais afinidades que discordâncias.

Em meio à possibilidade de reeleição de Bolsonaro, indígenas vão à Europa pedir ‘socorro’

Sam Sataré Mawé, Tukumã Pataxó, Val Munduruku e Thaline Karajá integram grupo de indígenas da Amazônia que veio à Europa denunciar violações dos seus territórios. © Lúcia Müzell/ RFI

RFI

Um grupo de indígenas de várias etnias da Amazônia está na Europa para pedir ‘socorro’, depois que os resultados do primeiro turno das eleições no Brasil apontaram um segundo turno apertado entre o atual presidente, Jair Bolsonaro, e o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Apoiados por organizações ambientalistas francesas, o grupo participa de eventos em Paris e em Bruxelas, onde fica a sede da Comissão Europeia.


Os indígenas querem chamar a atenção para as violações dos seus direitos, como invasões de terras demarcadas, aumento do desmatamento, da contaminação dos rios e dos assassinatos, e exigir ações dos europeus para pressionar o governo brasileiro a protegê-los. Um dos principais eixos de ação é pelas relações comerciais, a exemplo do projeto que tramita nas instâncias europeias para proibir o chamado “desmatamento importado” no bloco – ou seja, interditar a compra de produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente em outros países externos à União Europeia.


“Mexer na economia é o primeiro passo para cobrar do Brasil que ele tenha compromisso com as nossas pautas socioambientais e tenha responsabilidade. Os nossos direitos precisam ser garantidos de fato, não só no papel”, disse Val Munduruku, que veio do Pará e participou de uma conferência na manhã desta quinta-feira (13).


"A gente precisa, muitas vezes, ter que sair do nosso país, como a gente está fazendo agora, para levar a nossa luta a um patamar que as pessoas conseguem escutar. Dentro do nosso país, na grande maioria das vezes, a gente não tem um espaço de fala”, lamenta Tukumã Pataxó, da Bahia. 



Batalhas no Congresso

Sam Sataré Mawé, do Amazonas, lembra que, das cerca de 30 candidaturas indígenas para a Câmara e o Senado, apenas duas candidatas conseguiram um assento para defender os direitos dos povos originários – Sônia Guajajara e Célia Xacriabá. O perfil mais conservador do Congresso recém-eleito promete tornar ainda mais difícil a luta dos indígenas contra projetos de lei como o PL 490, relativo ao marco temporal, o PL 2633, que facilita a grilagem em terras indígenas, e o PL191, que abre caminho para a mineração. Neste contexto, a possibilidade de reeleição de Bolsonaro, no dia 30 de outubro, é vista como uma ameaça ainda maior.


“Se ele for reeleito, é como se o próprio povo brasileiro estivesse assinando um genocídio dos povos indígenas e de seu próprio povo”, aponta.


Thaline Karajá, também do Pará, observa que, além das questões ambientais, que despertam maior interesse dos europeus, o desmantelamento dos órgãos de atuação ambiental pelo governo federal levou à piora do quadro de outros problemas, como o descaso com a saúde indígena. Segundo ela, no seu território, 12 crianças morreram só nesse ano por doenças evitáveis – número que se elevaria a 3 mil no conjunto dos biomas brasileiros, durante o atual governo.


"A Funai era responsável pela saúde dos povos indígenas, mas ela foi desmontada nesse governo genocida de Bolsonaro. Não temos assistência médica, acesso à saúde. Toda a vez que vou num território, não vejo nenhum aparelho de pressão. Não vejo um antibiótico, remédios básicos”, conta. "Se a gente se machucar, a gente não tem como se cuidar. Se for algo muito sério, a gente morre.”


Assédio a ‘índios de iPhone’

Os indígenas relatam que, pelas redes sociais, têm recebido críticas por viajarem à Europa – mas argumentam que não recebem a atenção que deveriam dos políticos, da imprensa ou da população brasileira. "Tem muita gente lá no Brasil que está falando: ‘olha aí esses índios lá na França, usando iPhone. Eles não são indígenas’. Somos sim, e a gente usar um iPhone, usar a tecnologia para nos proteger não nos faz menos indígenas, não vai mudar o nosso DNA. A gente está pedindo socorro para o planeta, para a vida”,denunciou Thaline Karajá.


"Arco, flecha e telefone" são as armas dos indígenas para denunciar crimes contra seus territórios, afirmam. © Lücia Müzell/ RFI


“Temos o arco e flecha, mas também temos o celular como arma, para filmar e divulgar as violações que sofremos todos os dias. Faz parte das nossas ferramentas para o mundo ver”, complementa Tukumã, antes de Sam Sataré Mawé afirmar que nenhum deles está em Paris para uma viagem romântica.


"É uma questão de luta e resistência. O fato de a gente estar aqui é porque a gente precisa sair porque senão a nossa voz não sai do Brasil. Não estamos aqui porque queremos”, ressalta Sam. "Não é fácil pegar dias de barco, horas de voo, estar em um país diferente, com uma língua diferente, uma alimentação diferente, para falar para as pessoas que as consequências das ações delas nos afetam e influenciam o nosso povo”, insiste.  


Os indígenas realizarão neste sábado (15) uma manifestação em Paris. Na semana que vem, em Bruxelas, devem ser recebidos pelo ministro do Meio Ambiente belga e por autoridades do Parlamento e da Comissão Europeia.

Pacheco pede cautela e responsabilidade no debate sobre pesquisas eleitorais


Pacheco fala aos jornalistas na tarde desta terça-feira. @ Jefferson Rudy/Agência Senado


Em entrevista coletiva na tarde de terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais. Ele disse que projetos da Câmara dos Deputados que buscam estabelecer regras para as pesquisas serão analisados pelo Senado sem pressa e no devido processo legislativo.


— Considero que as pesquisas são importantes para o processo eleitoral, elas têm um papel, examinam a intenção de voto. (...) O que não me parece razoável, do projeto que eu li da Câmara dos Deputados, é estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir um crime com pena de quatro a dez anos. É um texto absolutamente inadequado porque pune muito severamente o erro. (...)  Isso é inapropriado sob todos os aspectos, inclusive o aspecto jurídico. É preciso ter muita cautela, muita prudência — afirmou Pacheco, ressaltando que qualquer proposta nesse sentido será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Na avaliação de Pacheco, o debate sobre as pesquisas eleitorais precisa ser feito “de forma inteligente e razoável”, e não deve ser concluído antes do segundo turno das eleições, pois precisa ser analisado pelos parlamentares “com responsabilidade legislativa” para que se encontre a melhor solução.


— Não se pode punir institutos de pesquisa e os seus responsáveis simplesmente por uma apuração inexata, até porque erros podem acontecer e pode haver, sim, uma diferenciação de uma pesquisa correta em uma quinta-feira, com um resultado diferente no domingo da eleição — acrescentou.


O presidente do Senado também afirmou que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação da chamada CPI das Pesquisas, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).


— Há outras CPIs prontas para serem instaladas mas, por ampla maioria no colégio de líderes, houve entendimento do Senado Federal de que não devíamos fazer CPI neste período eleitoral, e esse entendimento prevalece para toda e qualquer CPI. De modo que nós vamos precisar ultrapassar o período eleitoral para, então, eventualmente, serem instaladas CPIs. CPI, qualquer que seja ela, no Senado Federal, só depois das eleições — reafirmou Pacheco.


Eleições

Questionado sobre o segundo turno da eleição presidencial, Pacheco preferiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos à Presidência da República. Para ele, a isenção do presidente do Senado e do Congresso é importante para ajudar a acalmar o país após o resultado das urnas. Pacheco disse que o país passa por um momento “de muito ódio, de muito acirramento, de muita divisão” e que o papel das instituições é dar segurança a toda a sociedade de que o resultado do segundo turno será respeitado por todos e que o presidente eleito será empossado no dia 1º de janeiro de 2023.


— Há um dia seguinte à eleição que nós vamos precisar estar prontos para poder fazer prevalecer a democracia — declarou Pacheco, acrescentando que o pós-eleição será um período para pacificação e união do país.


Quanto ao relatório ainda não divulgado do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, o presidente do Senado disse que é importante que a divulgação seja feita de forma transparente.


— Todas as informações que eu tenho são da absoluta segurança das urnas eletrônicas. O resultado das urnas eletrônicas na eleição de primeiro turno é revelador de que não há fraude em urna eletrônica, isso não tem o menor cabimento, nunca houve justa causa para isso, nunca houve base fática para poder sustentar isso. Espero que essa matéria esteja vencida e que a gente possa cuidar dos problemas reais do Brasil — afirmou.


STF

Perguntado sobre as recentes propostas de parlamentares governistas para aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco opinou que o momento não é adequado para esse tipo de discussão. Ele pediu prudência e responsabilidade no debate.


— Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito neste momento estar-se discutindo um tema dessa natureza, ampliação da estrutura do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é até incoerente com a lógica dos que defendem a redução das competências do Supremo. Me parece um momento inadequado para essa discussão — avaliou.


Mesa do Senado

Questionado a respeito de supostas negociações sobre a futura eleição para a Presidência do Senado e outros cargos da Mesa da Casa, em fevereiro de 2023, Pacheco voltou a afirmar que não pretende tratar disso durante o período eleitoral.


— Passado o período eleitoral, da política partidária, aí é natural que se haja a discussão sobre a recondução ou renovação das Mesas do Senado e da Câmara. Vamos deixar isso para o momento oportuno, isso é um exercício de vontade coletiva, não é um exercício de vontade individual. (...) A discussão sobre as Mesas vai ficar para depois das eleições. No momento oportuno nós vamos fazer essa discussão, ela é inevitável, mas definitivamente não é agora — pontuou.


Fonte: Agência Senado

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