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Encerra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o prazo para inscrições no Concurso Público da Sanepar 2024, que se destina a preencher 102 vagas e à formação de cadastro de reserva. Os editais para as vagas e para o cadastro de reserva estão disponíveis no site do Instituto Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP). Os candidatos têm até as 18 horas de segunda para fazer a inscrição e até as 23h59 do mesmo dia pagar o boleto.

Os salários iniciais previstos nos editais são de R$ 2.256,24 para o nível médio, R$ 3.923,90 para as vagas de nível técnico e, para as vagas de nível profissional, o valor varia de R$ 4.410,85 até R$ 6.902,16. Para os profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária, que se enquadram na Lei n.º 4.950-A/66, a Sanepar informa que atende ao quesito salarial disposto nela.

COTAS SOCIAIS – O Concurso Público da Sanepar 2024 apresenta cotas sociais para as vagas previstas e para as que forem aprovadas dentro da validade do certame, amparadas legalmente, mediante atendimento dos critérios estabelecidos nos editais. São 10% das vagas para candidatos com deficiência (PcD), 10% para negros e 2% para mulheres vítimas de violência doméstica.

O concurso é pioneiro no país em oferecer cotas para vítimas de violência doméstica, com objetivo de proporcionar a mulheres que passaram por situações de violência a possibilidade de reconstrução financeira, emocional e psicológica.

VÁRIOS BENEFÍCIOS – Além dos salários iniciais, a Sanepar oferece benefícios ao seu quadro de empregados como o Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.627,91, Programa de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), possibilidade de adesão ao Plano de Saúde Médico e Odontológico, possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar e vale-transporte concedido conforme legislação em vigor.

Outros benefícios para os que ingressam na empresa são o Programa de Participação nos Resultados (PPR), abono anual, banco de horas, redução de jornada para empregados com filhos PcD (Pessoa com Deficiência), possibilidade de teletrabalho dependendo da área de contratação, auxílio-creche/babá, auxílio para uniforme escolar, convênio farmácia, kit natalino, auxílio-maternidade e paternidade estendidos, Programa de Incentivo à Educação. Esse pacote de vantagens fica condicionado às regras para utilização conforme Norma Interna ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente.

PROVAS – As provas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2024 simultaneamente nas cidades de Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. As provas para nível médio e nível técnico serão feitas no período da manhã, e a prova para nível superior ocorrerá no período da tarde, facilitando a participação dos candidatos em mais de um edital.

VIGÊNCIA – A validade do concurso é de dois anos, a partir da data da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período. Todas as informações sobre cargos, especialidades, número e locais das vagas, requisitos, atribuições e o conteúdo programático para cada vaga estão descritos nos editais disponíveis no site da AOCP e também estão disponíveis no site da Sanepar.

Em 2024, de acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), estima-se que mais de 110 mil vagas temporárias serão abertas no país, superando ligeiramente as 108,5 mil vagas registradas no ano anterior.

Embora seja uma prática comum e benéfica para muitas empresas, a contratação temporária traz consigo várias obrigações legais que devem ser rigorosamente seguidas. Regulamentado pela Lei 6.019/1974, e atualizado por normas posteriores, esse tipo de contrato tem como principal objetivo atender a necessidades excepcionais, como picos sazonais de demanda ou a substituição de funcionários permanentes. 

A legislação permite que o trabalho temporário seja contratado por um período de até 180 dias, consecutivos ou não, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, conforme a necessidade da empresa.

Quais são as obrigações do empregador?

Embora o contrato temporário tenha características próprias, os direitos destes trabalhadores são bastante semelhantes aos dos empregados contratados por prazo indeterminado. O empregador tem a responsabilidade de garantir uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários, que vão desde o registro correto em carteira até o recolhimento do FGTS e o pagamento de férias proporcionais.

De acordo com a advogada trabalhista Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, “mesmo que o vínculo do trabalhador temporário seja de caráter transitório, a empresa que contrata é responsável por cumprir todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias durante a vigência do contrato, incluindo o recolhimento de INSS e FGTS”. Isso significa que o empregador não pode deixar de garantir os direitos básicos do trabalhador, como pagamento de horas extras, adicional noturno, repouso semanal remunerado, 13º salário proporcional e férias proporcionais

A advogada ressalta ainda que, além das obrigações financeiras, a empresa deve garantir ao trabalhador temporário as mesmas condições de trabalho oferecidas aos empregados permanentes, como segurança, higiene, saúde e ambiente salubre. “O temporário deve ter acesso ao atendimento médico, ambulatorial e de refeição nas mesmas condições que os outros empregados da empresa”, completa.

Uma das obrigações mais importantes do empregador ao contratar um trabalhador temporário é a formalização do contrato por escrito. Esse documento deve detalhar a função do empregado, o período de serviço, a remuneração e todas as condições de trabalho. Além disso, é necessário registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que o vínculo é temporário, assegurando o cumprimento correto do contrato e prevenindo complicações futuras.

A anotação na CTPS é fundamental para garantir que o contrato seja encerrado corretamente do final do período acordado. Caso o empregador deixe de formalizar o contrato por escrito ou não siga as regras legais estabelecidas, a relação de trabalho pode ser reconhecida como permanente, o que acarreta em relação irregular. Nessa circunstância, o empregado passa a ter os mesmos direitos que um trabalhador efetivo, incluindo aviso prévio, seguro-desemprego, multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa e estabilidade em situações como gravidez ou acidente de trabalho.

Além disso, os trabalhadores temporários têm assegurados todos os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. O recolhimento do FGTS, que deve ser feito pela empresa, é de 8% sobre a remuneração paga ao empregado durante o período de contrato.

Uma peculiaridade do contrato temporário é que, ao final do vínculo, o trabalhador pode sacar 100% do saldo do FGTS. No entanto, nesse tipo de contratação, não há o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, já que essa penalidade se aplica apenas em rescisões sem justa causa de contratos por tempo indeterminado.

“Como o contrato temporário tem um prazo de duração fixo e pré-determinado, não há a incidência da multa de 40% sobre o FGTS, uma vez que o término do contrato é esperado e não configura uma rescisão imotivada. Mas o trabalhador pode sacar o valor integral do FGTS ao final do contrato”, explica a advogada.

Portanto, a contratação temporária, se bem executada, pode trazer benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, criando oportunidades de trabalho durante períodos sazonais, sem comprometer os direitos trabalhistas e previdenciários.

Sobre a Dra. Agatha Flávia Machado Otero

Bacharela em Direito pela Universidade Santo Amaro e pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil/SP sob o nº 494.814.

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As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana com a oferta de 23.241 vagas de emprego com carteira assinada no Estado. A maior parte é para alimentador de linha de produção, com 6.237 oportunidades. Na sequência, aparecem as de operador de caixa, com 793 vagas, magarefe, com 774, e faxineiro, com 771 oportunidades.

A Grande Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis (6.770). São 1.162 vagas para alimentador de linha de produção, 336 para repositor de mercadorias, 329 para auxiliar nos serviços de alimentação, e 322 para operador de caixa.

Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 77 vagas para profissionais com ensino superior e técnico em diversas áreas, com destaque para as funções de assistente administrativo (formação em administração ou áreas afins), com 25 vagas, técnico de telefonia (curso técnico em eletrônica, mecatrônica, mecânica, telecomunicações ou processamento de dados), com 10 vagas, professor estagiário (curso de pedagogia), com 5 vagas, e auxiliar contábil (curso de contabilidade e inglês intermediário), com 3 vagas.

A Região de Cascavel aparece em seguida (4.506), com 1.156 oportunidades para alimentador de linha de produção, 414 para abatedor, 242 para magarefe e 183 para servente de obras. 

Nas demais regionais do Interior são destaques Londrina (2.752), Campo Mourão (1.985), Pato Branco (1.955) e Foz do Iguaçu (1.566). Em Londrina, as funções que lideram as ofertas de vagas são alimentador de linha de produção, com 792 vagas, operador de caixa, com 119, servente de obras, com 103, e motorista de caminhão, com 96 oportunidades.

Na Região de Campo Mourão, há oferta de emprego para as funções de alimentador de linha de produção, com 833 oportunidades, magarefe, com 256, abatedor, com 59, e vendedor de comércio varejista, com 56.

Em Pato Branco, os destaques são para alimentador de linha de produção (651), faxineiro (145), magarefe (114) e abatedor (​​55).

Na Região de Foz do Iguaçu, são ofertadas 583 vagas para alimentador de linha de produção, 115 para repositor de mercadorias, 72 para auxiliar nos serviços de alimentação e 54 para operador de caixa.

ATENDIMENTO – Os interessados devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.  

O curso é destinado a conservadores, restauradores, museólogos, historiadores, arquitetos, e todos os interessados na preservação de bens culturais. Com 30 horas de duração, a capacitação está dividida em dez encontros presenciais. A ementa aborda os fundamentos teóricos e as boas práticas de conservação de pinturas de cavalete, passando pela história, documentação, patologias, e técnicas de controle ambiental.

Além das aulas teóricas, o curso prevê uma oficina prática de higienização de pinturas, possibilitando aos participantes a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos. Ao final da capacitação, os participantes farão uma visita técnica ao Museu Municipal de Arte (MuMA), para conhecer de perto o ambiente de preservação e acondicionamento das obras.

A proposta do curso surgiu da necessidade de compartilhar informações e despertar o interesse do público sobre a preservação do patrimônio cultural, como explica Ana Caniatti, ministrante, conservadora-restauradora e idealizadora da iniciativa. "O interesse pela preservação do patrimônio cultural tem crescido à medida que a sociedade se torna mais consciente da importância de preservar sua história, identidade e memória. A conservação não é somente uma ação física, ela envolve a valorização dos conceitos imateriais que estão vinculados ao patrimônio material”, diz.

Claudia Nunes, vinda do Rio de Janeiro para ministrar o curso, comenta a importância de iniciativas como esta. “Projetos como o de introdução à conservação de pinturas de cavalete são fundamentais para a valorização do patrimônio cultural brasileiro e capazes de inspirar outras regiões do país a adotarem iniciativas como essa”, afirma.

Sobre Ana Caniatti

Ana Eliza Caniatti Rodrigues possui formação em Artes Plásticas – Gravura, pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná; em Conservação e Restauração de Bens Culturais pela FAOP – MG; Especialização em História da Arte Sacra pela Faculdade Arquidiocesana de Mariana, MG e museologia pelo Centro Educacional Claretiano (Corem 5R 0173-I). Em 2013, fundou o Atelier Caniatti Conservação e Restauro em Curitiba - PR, que presta serviços de conservação e restauração de pinturas de cavalete e esculturas policromadas; laudos; pesquisas para tombamentos de bens culturais e projetos de exposição. Foi presidente da Associação de Restauradores do Paraná – ARCO.it.

Sobre Claudia Nunes

Claudia S. Nunes é Bacharel em Pintura e Especialista em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis pela Escola de Belas Artes/UFRJ, além de Mestre em Museum Studies com foco em conservação de têxteis e trajes pela State University of New York. Atuou no The Metropolitan Museum of Art, onde recebeu duas bolsas, e foi Assistente Conservadora no Upholstery Lab/Objects Conservation Department. Trabalhou também em várias instituições de Nova York, como o Museum of American Folk Art e o Merchant's House. Participou de cursos em renomados institutos, como o Smithsonian e o Canadian Conservation Institute, além de estagiar na Fundação Casa de Rui Barbosa. Foi Presidente da ABRACOR, Chefe do Laboratório de Conservação do Museu Imperial, onde liderou projetos como a desinfestação de obras de arte com atmosferas anoxias e a secagem da Múmia de Hori. Trabalhou no Museu Nacional de Belas Artes, onde foi Chefe de Gabinete e orientou a montagem do Museu do Traje e do Têxtil na Bahia. Atualmente, é Chefe do Setor de Bens Móveis e Integrados do IPHAN no Rio de Janeiro, consultora em projetos de restauração de monumentos tombados, especialmente em centros históricos como Paraty. Além de ter trabalhos publicados, é doutoranda em Conservação e Restauração de Bens Móveis Culturais pela Universidade Católica do Porto e membro do CITAR, atuando também como consultora em projetos de conservação em Portugal.

SERVIÇO

• Curso de Introdução à Conservação de Pinturas de Cavalete com Ana Caniatti (PR) e Claudia Nunes (RJ)
• Quando: 07 a 18 de outubro de 2024 (segunda a sexta-feira)
• Horários: 9h às 12h (turma 1); 14h às 17h (turma 2)
• Onde: Escola de Patrimônio (R. Kellers, 63 - São Francisco, Curitiba/PR)
• Vagas limitadas | Inscrições abertas até 24/set, através do link: https://forms.gle/G7SkQbzcgeDqCtKL8 

Mais informações: 

• https://www.instagram.com/anacaniattirestauro/
• https://www.instagram.com/flutuaproducoes/ 

FICHA TÉCNICA

• Coordenação: Ana Caniatti
• Ministrantes: Ana Caniatti e Claudia Nunes
• Direção de produção: Gilmar Kaminski
• Assistência de produção: Dânatha Siqueira e Luana Camargo
• Projeto gráfico: Pablito Kucarz
• Assessoria de imprensa e gerenciamento de anúncios: Platea Comunicação e Arte
• Registro fotográfico: Carol Castanho
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• Realização: Caniatti Conservação e Restauro
• Produção: Flutua Produções
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• Projeto realizado por meio da Lei Municipal Complementar 57/2005 do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, Fundação Cultural de Curitiba e Prefeitura Municipal de Curitiba.

• Thays Cristine
• Assessoa de imprensa
• plateacomunicacao.art.br

Serão selecionados projetos urbanos ou rurais de organizações sem fins lucrativos dedicados a atividades relacionadas à conservação ambiental e cultural

As inscrições vão até dia 21 de agosto de 2024, no site aipe.org.br.. Divulgação Santander

• Silvia Dias da Costa
• voracomunicacao.com.br

A Aliança pela Inclusão Produtiva (AIPÊ) abriu chamada pública de Turismo Sustentável, voltada para projetos que desenvolvem atividades de turismo aliados à conservação ambiental, histórica ou cultural dos territórios onde estão localizados. A ação vai analisar propostas paranaenses, que fomentem as cadeias produtivas locais, promovam a melhoria da educação e a conscientização dos visitantes.  As inscrições vão até dia 21 de agosto de 2024, no site aipe.org.br.

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até 500 mil reais cada, totalizando um investimento de 5 milhões de reais.  O BNDES contribuirá com metade dos recursos ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além dos recursos, os projetos serão acompanhados ao longo de dois anos e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas com especialistas.  

Mobilizados pela relevância da economia verde, a chamada Turismo Sustentável foi desenvolvida com o objetivo de promover a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais. “As práticas de turismo sustentável podem incluir ações de redução do impacto do turismo no ambiente, facilitação do turismo para públicos prioritários, promoção de educação e conscientização dos visitantes e garantia de engajamento e benefícios comunitários”, detalha Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

As organizações proponentes podem ser atuantes tanto no contexto urbano quanto rural e devem realizar investimentos com foco em fortalecimento de coletivos, redes e organizações locais; criação ou melhoria de produto turístico; implementação de práticas sustentáveis em empreendimentos turísticos e monitoramento da sustentabilidade das práticas turísticas existentes. As inscrições estão abertas no site da Aipê (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que sejam organizações sem fins lucrativos com CNPJ ativo há, no mínimo, quatro anos e com capacidade de articular diferentes práticas pelo turismo sustentável. Serão priorizadas iniciativas dos segmentos de turismo de base comunitária e turismo étnico e organizações lideradas ou majoritariamente formadas por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.  

Chamadas AIPÊ  

No mesmo período, a AIPÊ lança outra chamada pública, Práticas de Agricultura Sustentável, que soma R$ 9 milhões destinados para até dez projetos. O chamamento é direcionado a iniciativas voltadas para produtores rurais de baixa renda atuantes nos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.   A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações que já iniciaram a transição para a adoção de práticas de agricultura sustentável, como por exemplo recuperação da área de pasto ou plantio degradada, produção orgânica, sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem, produção de bioinsumos e manejo do solo. 

Serviço  

• Chamada Pública AIPÊ – Turismo Sustentável  
• Inscrições: De 27 de junho a 21 de agosto de 2024  
• Resultados: Até 17 de dezembro
• Onde se inscrever: www.aipe.org.br   

"Uma das maiores vantagens é a abertura para toda União Europeia. Isso significa acesso a um mercado de trabalho amplo, onde é possível buscar melhores oportunidades profissionais em diversos países, sem a necessidade de vistos ou permissões especiais. Além disso, a possibilidade de residir em qualquer país da UE oferece uma qualidade de vida elevada, com acesso a sistemas de saúde e educação de alta qualidade, muitas vezes gratuitos ou a preços acessíveis", diz Isabella Siqueira, Advogada especialista em consultoria jurídica migratória na Vicenza Cidadania.

"Já para estudantes, a cidadania italiana permite o acesso a universidades renomadas em toda a Europa, com condições favoráveis de matrícula e bolsas de estudo. A mobilidade acadêmica, facilitada pela cidadania, é um diferencial significativo na formação e no desenvolvimento de carreiras internacionais", comenta Giovana Lonque, sócia da Vicenza Cidadania, quem mora hoje em Verona, na Itália, e é cidadã italiana..

Outro benefício crucial é a segurança jurídica e a facilidade de viajar. Com um passaporte italiano, as viagens internacionais se tornam mais simples, com menos restrições de visto para muitos países ao redor do mundo. Essa liberdade de movimento é um privilégio que amplia horizontes e facilita tanto viagens de lazer quanto compromissos profissionais.

"Do ponto de vista econômico, a cidadania italiana também oferece vantagens fiscais e a possibilidade de investir em imóveis ou negócios na Itália e em outros países da União Europeia. Isso não só diversifica o portfólio de investimentos, como também pode trazer retornos financeiros consideráveis ao longo do tempo", diz a Giovana.

O processo para obter essa cidadania, embora complexo, é facilitado por serviços especializados como o plano Nero, com a intervenção de consultores jurídicos migratórios. Este plano engloba todas as etapas necessárias, desde a análise genealógica até a tradução juramentada de documentos, garantindo que cada detalhe seja cumprido conforme as exigências legais. A assessoria completa, incluindo a inscrição consular e a emissão de documentos essenciais, torna o processo mais ágil e eficiente.

Em resumo, adquirir a cidadania italiana é mais do que obter um novo passaporte; é garantir um legado de oportunidades e segurança para as futuras gerações. É um investimento que promove um vínculo duradouro com as raízes italianas, oferecendo um mundo de possibilidades para desfrutar e explorar.

Empresa: Vicenza
Nicolas Franz
CEO da Vicenza
(41) 991330886
@vicenzacidadania
contato@vicenzacidadania.com.br
https://vicenzacidadania.com.br/
R. Padre Anchieta, 2050 - Bigorrilho, Curitiba - PR

Verônica Pacheco 
Toda Comunicação