Publicação do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Segurança Pública da instituição prevê que combate à criminalidade e à violência deve ter ação direta das prefeituras
A Fundação Perseu Abramo acaba de lançar a cartilha “Em cada canto, um Brasil mais seguro – Contribuições para o plano de segurança das cidades”. Trata-se de uma produção coletiva do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Segurança Pública da instituição, que visa trazer à tona a importância de se debater e apresentar ações a este tema, que tanto afeta o cotidiano dos municípios brasileiros.
Mais do que discutir as causas da violência no país, as quais são bem conhecidas e vivenciadas pela sociedade, a publicação simboliza a articulação e a consolidação de ideias e propostas que podem servir de subsídio para a construção do Plano Municipal de Segurança Pública de cada cidade.
“Essa é uma pequena e importante contribuição do nosso Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas. A segurança pública é um tema central que atinge e preocupa demais a população no dia a dia, exercendo uma enorme influência no período eleitoral. Não temos a menor dúvida da necessidade de se fazer o enfrentamento direto à criminalidade, porém é preciso ter coragem para ir além no combate à violência. Para isso, temos de entender que falar de segurança exige colocar esta pauta como um dos pilares da administração municipal, o que significa que ela deve ser pensada em conjunto com outras políticas públicas, como a saúde, a educação e o cuidado com os bairros e toda cidade”, afirma o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto.
A publicação, dividida em seis capítulos e com 26 páginas, representa um compilado de propostas, discutidas no âmbito do NAPP de Segurança Pública, que tem o objetivo de fornecer informações às candidaturas do PT e de partidos aliados nas eleições municipais. Apesar da segurança pública ser uma obrigação dos Estados, como estabelece a Constituição Federal, os impactos desta temática nas cidades impõem um protagonismo maior de atuação por parte das prefeituras.
Nesse sentido, a cartilha sugere que a Secretaria de Segurança Pública, em cada município, tem de estar diretamente ligada ao gabinete do prefeito ou da prefeita, uma vez que também é dever das gestões municipais garantirem políticas de segurança adequadas. Com isso, a ideia é que a segurança pública acabe refletindo em uma qualidade de vida melhor para as pessoas, não se restringindo somente a medidas de repressão à criminalidade. Dessa forma, é necessário um enfrentamento estrutural que tenha a prevenção à violência como uma meta a ser conquistada em ações articuladas e voltadas ao bem-estar da sociedade.
“Por exemplo, é possível assegurar o acesso das famílias às escolas, que precisam ficar abertas aos finais de semana, com programação esportiva, cultural e de lazer, cursos rápidos e profissionalizantes, que proporcionem o convívio e a socialização das comunidades locais. Outro ponto importante é promover a ocupação dos espaços urbanos, que precisam estar bem cuidados, limpos e com boa iluminação pública, de modo a garantir o direito de ir e vir das famílias em todas as regiões das cidades. Acreditamos que assim alcançaremos um Brasil de paz, com tranquilidade e convivência em todos os municípios”, aponta Paulo Okamotto.
Sobre o NAPP
O Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) é um espaço temático que reúne especialistas, pesquisadores, gestores públicos e militantes para debater e elaborar propostas que visam ao aprimoramento de políticas públicas no Brasil. Trata-se de um banco de dados, informações e propostas em 30 áreas específicas para subsidiar as candidaturas municipais do PT e de partidos aliados na construção de programas de governo e na realização de debates programáticos.
