Chanceler brasileiro embarca neste domingo à noite

Agência Brasil 🇧🇷 

O Itamaraty informou que o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarcará na noite de hoje (29) para Nova York, onde participará da reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas.

A reunião ocorre amanhã (30). Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até o dia 31 de outubro.

Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelos menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.  

Contato

Ontem (28), o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, informou que retomou contato telefônico com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. Bombardeios derrubaram a rede de telefonia na última sexta-feira.

Segundo a representação brasileira, a comunicação foi restabelecida, e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios. O grupo é formado por 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares. Eles aguardam sinal verde do governo egípcio para serem resgatados e retornarem ao Brasil.

 A indicação será submetida à apreciação do Senado

Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores designou, como representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York, o embaixador Sérgio França Danese. Desde 2019, o posto é ocupado pelo diplomata Ronaldo Costa Filho, indicado pelo governo anterior.

Formado em letras pela Universidade de São Paulo, Danese entrou na carreira diplomática em 1980. Sua designação será submetida à apreciação do Senado Federal.

De acordo com o Itamaraty, Sérgio Danese ocupa atualmente o cargo de embaixador do Brasil no Peru. Foi por duas vezes o número 2 do ministério, no cargo de secretário-geral das Relações Exteriores (2015-2016). Ele já chefiou as embaixadas do Brasil na Argélia (2005-2009), na Argentina (2016-2020) e na África do Sul (2021).

Mudanças de posicionamento

A diplomacia brasileira tem acenado com algumas mudanças de posicionamento em relação ao governo anterior. Em nota conjunta divulgada nesta semana – assinada pelos ministérios das Relações Exteriores; da Saúde; das Mulheres; e dos Direitos Humanos e da Cidadania – o governo brasileiro “atualizou o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais”.

Mais especificamente, nos que “tratam da pauta das mulheres, com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais”, de forma a se manter “em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”.

“Nesse sentido, o governo brasileiro decidiu desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família”, diz a nota conjunta.

“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementa.

Ao reiterar o “firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher”, as autoridades brasileiras manifestaram também o “pleno respeito às diferentes configurações familiares”.

Compromissos

Na sequência, a nota comunicou a decisão brasileira de associar-se ao Compromisso de Santiago, “um instrumento regional para responder à crise da Covid-19 com igualdade de gênero”, adotado em janeiro de 2020 durante a 14º Conferência Regional sobre a Situação da Mulher da América Latina e do Caribe.

Comunicou também adesão à Declaração do Panamá, de forma a construir “pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”. O documento foi aprovado durante a 39ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres, em maio de 2022.

“O governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá estão plenamente alinhados com a legislação brasileira pertinente, em particular no que respeita à promoção da igualdade e da equidade de gênero em diferentes esferas, à participação política das mulheres, ao combate a todas as formas de violência e discriminação, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos”, justificou o Itamaraty.

A nota interministerial acrescenta que, ao se associar a esses instrumentos, o Brasil passará a dispor de “ferramentas valiosas para coordenação e promoção de políticas a fim de garantir os direitos das mulheres no âmbito regional e hemisférico, fortalecendo, desse modo, a interlocução técnica e o potencial para cooperação multilateral sobre os temas”.

República Eslovaca

Em outra nota divulgada nesta quinta-feira (19), o Itamaraty informa que o governo da República Eslovaca concedeu agrément ao diplomata brasileiro Gabriel Boff Moreira como embaixador do Brasil naquele país.

Esta será a primeira designação de Gabriel Boff Moreira para chefia de posto no exterior. Em seu último cargo, foi chefe de gabinete do então secretário-geral das Relações Exteriores Fernando Simas Magalhães. Esta designação também será submetida à apreciação do Senado Federal.