Incentivo-Matrícula será pago conforme mês de nascimento do estudante

Brasília (DF) 28/11/2023 – Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

© Agência Brasil 

O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.


O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

• · 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• · 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• · 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• · 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• · 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• · 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.


No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.


O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.


Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.


O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.


Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Plataforma busca aproximar estudantes, professores e público geral ao Ensino Superior e oferecer mais informações sobre os cursos, as vagas e as instituições de ensino

Para promover o conhecimento sobre o ensino superior e auxiliar os estudantes no processo de escolha do curso de formação, o Ministério da Educação (MEC) lançou, recentemente, o MEC Conecta. Nele, são fornecidos dados sobre as Instituições de Ensino Superior (IES), as áreas de atuação, os cursos de formação e as formas de ingresso em todo o território nacional. 

A interface da plataforma apresenta logo de cara um mapa do Brasil com vários pontos luminosos, que representam locais com uma ou mais IES. Ao clicar em cada um dos pontos, é possível identificar quais instituições são correspondentes à região e conhecer cada uma delas mais detalhadamente. Além dessa opção de visualização por mapa, selecionando o ícone esquerdo na parte inferior da página, também é possível navegar pelo sistema por meio de listas. 

Para facilitar a pesquisa dos estudantes, dos professores e da comunidade geral, o MEC Conecta conta com três filtros de pesquisa: Área, Curso e Estado. O primeiro agrupa as áreas do conhecimento em 11 subdivisões e permite ao usuário selecionar um campo de interesse e ver em quais instituições de ensino ele é ofertado. Para fazer uma busca mais direta, é possível filtrar pelo curso de formação específico, dentre todos os existentes na plataforma. Por fim, o último filtro é utilizado para mostrar quais são as IES presentes no estado, sem fazer distinção de área ou curso. 

Áreas do Conhecimento – A plataforma divide as áreas nos seguintes grupos: Agricultura, silvicultura, pesca e veterinária; Artes e humanidades; Ciências sociais, comunicação e informação; Ciências naturais, matemática e estatística; Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TCIs); Engenharia, produção e construção; Saúde e bem-estar; Educação; Negócios, administração e direito; Serviços; e Programas básicos. 

Cada um dos grupos está detalhado com uma breve explicação do que se trata a área do conhecimento e de quais cursos estão abrangidos dentro da divisão, bem como do número de vagas e das instituições de ensino que as ofertam. 

Construa com a gente – O MEC Conecta está na versão beta e pede a colaboração de todos para o aperfeiçoamento do serviço. Para isso, por meio da aba “Construa com a gente”, estudantes, professores e público em geral poderão registrar sua opinião sobre navegabilidade, design e conteúdo, além de dizer quais informações gostariam de ver na plataforma. 

*Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu  

Prazo será ampliado em um dia. Interessados em uma das 406 mil bolsas ofertadas pelo MEC para o 1º semestre de 2024 podem se inscrever até 23h59

Para se inscrever, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o tenha, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet.   

SAIBA MAIS: Passo a passo para inscrição no Prouni 

Resultado – O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).  

Confira o cronograma atualizado do Prouni

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O Programa foi criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005.    

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Processo seletivo do 1º semestre de 2024 ofertará mais de 406 mil bolsas, sendo dois terços integrais e um terço parciais. Inscrições irão até 1º/2, pelo Portal Acesso Único

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 29 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa ofertará 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais (100%), o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.  

Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o tenha, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.   

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015.  

Resultado – O processo seletivo do primeiro Prouni de 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.   

Confira o cronograma completo do Prouni

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005.  

@Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

A iniciativa vai ouvir cerca de 4 mil educadores dos sete municípios do ADE Litoral Paranaense para definição dos projetos a serem adotados na região

A ideia é mapear os principais desafios enfrentados em sala de aula nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa para, a partir dos dados, montar os projetos a serem desenvolvidos pelo ADE Litoral Paranaense com foco na temática já definida pelos dirigentes municipais de Educação e suas equipes. A ação foi elaborada a partir de um grupo de trabalho formado por representantes do Instituto Positivo - articulador do ADE - e de empresa especializada em pesquisa e avaliação em políticas públicas educacionais. O levantamento será on-line, e o link do questionário foi encaminhado às secretarias de Educação, que farão o envio aos educadores.

“O grande propósito do estudo e do movimento do ADE é, primeiramente, produzir algo de forma colaborativa, dando espaço e voz aos profissionais da Educação. Não vamos trazer um projeto pronto e, sim, construí-lo de acordo com a realidade e vivência de cada professor. É valorizando as opiniões dos educadores que conseguiremos propor projetos e ações que efetivamente farão a diferença na educação da região. Este é um movimento coletivo de construção”, destaca a coordenadora de Implantação de Projetos Sociais do Instituto Positivo, Cristiane da Fonseca. A coleta de dados será realizada até o dia 30 de setembro. Em outubro, eles serão compilados e analisados e, em seguida, definidos os projetos a serem implantados.

De acordo com a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak, o trabalho realizado pelo Instituto é de mediador de planejamento, investidor social do processo e impulsionador do trabalho colaborativo dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação. “Como forma de contribuir com a Educação pública do Paraná, trouxemos a metodologia do ADE. O ADE Litoral Paranaense é pioneiro no estado e, juntamente com os dirigentes municipais de Educação, quer colaborar com iniciativas que refletem as necessidades das escolas da região e farão a diferença no dia a dia dessas instituições escolares, construindo projetos que fortaleçam ainda mais a aprendizagem de Matemática e Língua Portuguesa”, destaca.

Cenário

Atualmente, 238 municípios brasileiros trabalham em 15 Arranjos, alcançando resultados importantes como diminuição da evasão, correção de distorção idade/série escolar, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formação continuada e aprimoramento da grade curricular. São cerca de 450 mil alunos beneficiados com as ações desenvolvidas pelos ADEs no Brasil.

• Instituto Positivo
• O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para fazer a gestão do investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Brasil por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Para tornar isso possível, o IP incentiva e apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados a fim de contribuir em propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de Regime de Colaboração. O Instituto também é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter mais informações, acesse o site do Instituto Positivo: institutopositivo.com.br.