Proposição da deputada Maria Victoria (PP) homenageou instituições que amparam os 2,7 milhões de descendentes de japoneses vivem no Brasil.

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A sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (05), reconheceu a importância das relações diplomáticas entre Brasil e Japão por 129 anos, decorrente do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação formalizado em Paris, no dia 5 de novembro de 1895, representando o marco inaugural das relações diplomáticas entre as duas nações.

A proposição é da segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP) que destacou ser “uma relação de amizade que não se limita a tratados ou acordos comerciais.  São laços de respeito mútuo e de colaboração efetiva entre os nossos povos”. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil residem cerca de 2,7 milhões de japoneses e descendentes de japoneses, constituindo a maior comunidade Nikkei fora do Japão, enquanto o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com mais de 210 mil residentes brasileiros. A importância da dimensão humana para as relações bilaterais, em particular os intercâmbios em todas as esferas dão substância e impulsionam estas as relações diplomáticas, bem como constituem um elemento único de parceria estratégica e global.

Maria Victoria destacou a celebração em homenagem as relações diplomáticas entre Brasil e Japão. “Fazemos hoje esta sessão solene em respeito à cultura japonesa e por toda contribuição que os japoneses têm dado ao Brasil. Entregaremos menções honrosas para lideranças da descendência japonesa, pessoas que vêm contribuindo bastante com o desenvolvimento econômico, gastronômico, social, cultural e em tantas áreas que colaboraram para formar o povo paranaense. É uma homenagem em respeito, em consideração a essa amizade, a essa diplomacia e pela contribuição mútua entre os dois países”.

O deputado Fabio Oliveira (Podemos) relatou que tem “uma proximidade com o que a cultura japonesa representa. Tive a oportunidade de participar da Igreja Evangélica Holiness do Brasil e lá, tudo que eu imaginava, tudo que eu tinha de admiração pela cultura japonesa, eu pude perceber o porquê eu tinha esta admiração, desde a educação dos filhos, desde os princípios e valores, o respeito, a honra, enfim, diversos fatores que são iminentes à cultura japonesa”.

O suplente do deputado Marcel Micheletto (PL), que deve assumir o cargo a partir de 2025, Jairo Tamura disse que é “filho de imigrante japonês e a vida inicial de imigrante não foi fácil. Nesse tempo a gente aprende a conviver com os valores e com a cultura, e uma das coisas mais marcantes é a perseverança. Esses 129 anos de lutas e conquistas foram muito importantes para aos dois países, esse laço de irmandade faz com que tenhamos esperança de um mundo melhor”.

Durante o evento todos os presentes puderam apreciar a apresentação do grupo Wakaba Taikô de tambores japoneses, do Clube Nikkei Curitiba com a música Kodô “ Batidas do Coração” e a interpretação do cantor Yuichi Oshima da música Kampai.

Autoridades Nikkeis

O Cônsul Geral do Japão, Yasuhiro Mitsui ressaltou que atualmente “o Brasil é o melhor amigo que o Japão tem. Como um parente que mora muito longe. Como s nós tivéssemos relação de sangue. No Brasil me sinto em casa. Eu agradeço muito a celebração proposta pela deputada Maria Victoria. Sabemos que a comunidade Nikkei fez grande contribuição ao desenvolvimento do Brasil e do Paraná e temos grande honra e orgulho disso”.

Já o presidente da Associação Cultural Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba, Everson Keiti Takayama comentou sobre a homenagem recebida na Assembleia e sobre as atividades da Associação Cultural Nipo-Brasileira. “Hoje a nossa Associação engloba múltiplas entidades que representam toda a comunidade Nikkei de Curitiba. Para nós é uma grande honra estar aqui na Assembleia recebendo esta Menção Honrosa e é uma grande honra também representarmos a comunidade”.

“A comunidade Nikkei hoje no Brasil é a maior população de descendentes fora de Japão e o Paraná é a segunda maior comunidade aqui no Brasil. Desde a imigração, nós ficamos sempre arraigados a nossa cultura e, através dos Matsuris, desses festivais, fomos difundindo essa cultura e fomos sendo acolhidos. Hoje em dia, muitos não-descendentes se interessam pela cultura japonesa, pela gastronomia, pela dança, as artes marciais. Nossa função é manter a nossa cultura entre nós e transmitir também para todos que desejarem conhecer e participar”, completou o presidente da Associação Nipo-Brasileira, Everson Takayama.

Homenageados

No evento foram homenageadas 36 instituições, abaixo nominadas, que colaboraram decisivamente na consolidação das relações diplomáticas entre os dois países e receberam diploma de menção honrosa com os dizeres: “A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por proposição da deputada maria Victória, concede votos de congratulações, em comemoração aos 129 anos das Relações diplomáticas entre Brasil e Japão”.

• - Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba (Nikkei Curitiba) que desenvolve atividades para preservação e difusão da tradição nipônica na capital.

• - Associação Cultural Esportiva e Beneficente Glória Parque Verde que desenvolve manifestações esportivas e culturais japonesas.

• - Associação Curitibana de Beisebol e Softbol (ACBS) para promover torneios de beisebol e atletismo.

• - União dos Gakusseis de Curitiba (UCG), entidade que busca integrar os jovens com atividades que ajudam no crescimento pessoal e profissional.

• - Igreja Evangélica Holiness do Brasil que atua nos Ministérios de Ação Social, Oração, Casais, Jovens, Karis Kids, Evangelismo e Missões.

• - Associação Cultural e Esportiva Pinheiros, se destaca no incentivo à prática do beisebol.

• - Seicho-No-Ie (Regional Paraná V), divulga o Movimento de Iluminação da Humanidade, que propaga a prática de gratidão à família e a Deus e o poder da palavra positiva.

• - Igreja Tenrikyo de Curitiba, divulga o caminho para compartilhar a vida plena de alegria e felicidade com todos os seres humanos.

• - Associação Brasil Soka Gakkai Internacional (SGI), comunidade budista que se unem para propagar o maior propósito da humanidade que é a paz mundial.

• - Associação Nishi Hongwanji de Curitiba, divulga o budismo onde o caminho para a paz permanente só é possível quando se transcende os conflitos, se superam as exclusões e há um empenho em viver todos juntos com o coração pleno.

• - Círculo Católico Estrela da Manhã (CCEM), convida jovens para participarem de atividades culturais, esportivas e religiosas. Ao longo dos anos esta entidade tem sido sinônimo de família, amizade e fé.

• - Câmara de Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná (CCIBJ), atua para estreitar e consolidar as relações comerciais e econômicas entre os dois países.

• - Casa do Estudante Nipo-Brasileiro (Cenibrac), oferece aos estudantes um grande aprendizado no gerenciamento administrativo e convívio social.

• - Associação Paranaense de Ex-Bolsistas Brasil-Japão (APAEX), presta serviço na divulgação de bolsas, exposições de calendários e parcerias com o Consulado do Japão.

• - Escola Junshin de Curitiba, ensino de língua e cultura japonesa.

• - Curso de Língua Japonesa de Curitiba, desenvolveu um método da língua nipônica moldado especialmente para estrangeiros, adaptando-o à realidade brasileira.

• - Curso Bunkyô de Língua Japonesa, tem atuado como elo entre as culturas nipônica e brasileira, através do ensino da língua japonesa e demais atividades.

• - Fukuoka Kenjinkai do Sul do Paraná, mantém as raízes, os costumes e as tradições através de reuniões, eventos, tanomoshis, bonenkais e intercâmbios.

• - Curitiba Tênis Clube (CTC), incentiva a prática do esporte na comunidade. Promove o Torneio de Amizade Brasil-Japão, que reúne atletas de vários Estados.

• - Instituto Paranaense de Ikebana Ikenobô América do Sul, ensina o estilo ikenobô, considerado o mais antigo dos estilos de ikebana.

• - Higashi Honganji Brasil, professa o budismo de Amida por meio do caminho encontrado pelo mestre Shinran, a Higashi Honganji para esclarecer e transmitir os verdadeiros ensinamentos da Terra Pura.

• - Templo Nyorenji, iniciou suas atividades em Curitiba, em 1988, e se destaca por ter o maior número de fiéis não descendentes.

• - Centro de Ensino da Língua Japonesa, mantém e fomenta o ensino da língua japonesa e as relações culturais e sociais entre as escolas de língua japonesa na Região Sul do Paraná.

• - Instituto Cultural e Cientifico Brasil Japão (ICCBJ), busca contribuir no estreitamento das relações bilaterais, estabelecendo irmandades e instrumentos para a efetivação de interesses mútuos.

• - Associação Park Golf de Curitiba, incentivo à prática do softbol e golfe.

• - Konko-kyo no Paraná, grupo Yosakoi Soran e Wakaba Taikô.

• - Associação Okinawa Kenjin de Curitiba, para manter e difundir a cultura okinawana.

• - Ryukyu Koku Matsuri Daiko, preserva e difunde a cultura e as tradições okinawanas.

• - Lar Santa Mãe Junshin, centro de cuidados diurnos cuja missão é trabalhar a espiritualidade católica de amor e serviços aos idosos que necessitam de acompanhamento em suas atividades diárias.

• - Templo Budista Jodoshu Nippakuji de Curitiba, cultura budista.

• - Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná Júnior, aproxima os jovens através de palestras e eventos de empreendedorismo, networking e ações solidárias em comunidades carentes.

• - Associação Paranaense de Bonsai, promove workshops, concursos e exposições de bonsais.
• - Rede Nikkei do Paraná (REN), promove conexões e apoia iniciativas relevantes, como o Simpósio de Empoderamento às Mulheres Empreendedoras Nikkeis, realizado em parceria com a JICA.
• - Consulado Geral do Japão em Curitiba, com jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, fornece informações sobre passaporte, viagem ao Japão, visto, certificado de elegibilidade, cultura japonesa, comunidade nipo-brasileira, bolsas de estudo, entre outras.
• - Igreja Messiânica Mundial do Brasil, atividades de difusão do Johrei e dos ensinamentos de Meishu-Sama.
• - Instituição Religiosa Perfect Liberty, organização religiosa baseada na verdade desvendada por “Oshieoyá”.

A mesa de autoridades foi composta pela segunda-secretária da Assembleia Legislativa, proponente e presidente da sessão solene, deputada Maria Victória (PP); pelos deputados Fábio Oliveira (Podemos), Márcio Pacheco (PP) e Jairo Tamura (PL); a ex-governadora Cida Borghetti; o secretário de Estado da indústria, Comércio e Serviços, deputado federal Ricardo Barros; o Cônsul Geral do Japão, Yasuhiro Mitsui; vereador de Curitiba Nori Seto; o presidente do Conselho Deliberativo do Nikkei Curitiba, Roberto Yosida; o presidente da Associação Cultural Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba, Everson Keiti Takayama; o ex-deputado estadual e ex-vereador, Rui Hara e pelo assessor chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba, Rodolpho Zanin Feijó.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (5) do ESG Summit Brazil Journal, em São Paulo. Durante um dos painéis de debate do evento, ele defendeu um alinhamento entre o poder público e a iniciativa privada para avançar no desenvolvimento sustentável e disse que o Estado deve dar exemplos positivos nesse segmento, destacando os avanços obtidos pelo Paraná ao longo dos últimos seis anos.

“O Paraná tem a maior área de Mata Atlântica protegida na América do Sul, o maior programa de reflorestamento de árvores nativas do País, o maior programa de repovoamento de rios e é responsável por cerca de 20% da energia elétrica do Brasil, sendo 98% dela produzida a partir de fontes limpas e renováveis”, afirmou o governador.

“Chegamos a 83% de cobertura do saneamento básico no Estado e até 2028 teremos a universalização do saneamento básico, que é outra grande medida visando a proteção do meio ambiente, já que a falta de coleta e tratamento de esgoto é um dos principais fatores de poluição”, acrescentou Ratinho Junior.

Estas políticas públicas fizeram com que o Paraná fosse eleito o Estado mais sustentável do Brasil por quatro anos consecutivos pelo Ranking de Competitividade dos Estados, além de ser citado como exemplo mundial em desenvolvimento sustentável pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Esse conjunto de políticas públicas tem ajudado a consolidar o Paraná como maior centro industrial sustentável do Brasil e nós buscamos atrair cada vez mais investimentos de empresas que tenham em sua missão a responsabilidade com os preceitos de ESG”, defendeu o governador.

Durante as discussões do painel, que tinham como objetivo a troca de experiências sobre modelos de financiamento para projetos de desenvolvimento sustentável, o governador lembrou que o Paraná foi pioneiro ao criar um Comitê Público-Privado sobre ESG (sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança). A iniciativa foi formalizada na semana passada.

Composto por 21 secretarias estaduais, autarquias e grandes empresas como Copel, Sanepar, Mondelez, Boticário, Renault e Heineken, o comitê visa estruturar políticas que incentivem o crescimento econômico e assegurem impactos positivos em sustentabilidade e responsabilidade social.

“Estas grandes empresas que estão instaladas no Paraná e que são comprometidas com o ESG estão pensando em soluções conjuntas com nossos secretários estaduais, além de analisar aquilo que já é feito na iniciativa privada e que pode ser transformado em política pública”, relatou o governador.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Ratinho Junior também comentou sobre como o Paraná tem se preparado para enfrentar as mudanças climáticas, que já têm causado uma série de problemas no Brasil e no mundo, como estiagens prolongadas, chuvas severas, incêndios florestais e enchentes. Ele mencionou iniciativas como a criação de áreas de proteção próximas aos grandes rios que cortam o Estado, um planejamento de longo prazo para preservação da água e o estímulo à transição energética no meio rural.

“Estamos fazendo um projeto em parceria com os municípios, começando por Curitiba, para a construção de um grande corredor de biodiversidade às margens do Rio Iguaçu, que nasce na Capital paranaense e termina em Foz do Iguaçu, para proteger esse grande ativo do Estado que se estende por mais de 1.300 quilômetros”, disse o governador.

O chefe do Poder Executivo paranaense informou que o Estado deve fechar uma parceria com o Banco Mundial para a elaboração do primeiro plano diretor hídrico do Brasil. “Com isso, vamos entender o volume de água que temos disponível, como podemos usá-lo de forma racional e como devemos gerenciar esse potencial para que as próximas gerações tenham a garantia de acesso a esses recursos”, afirmou.

Outro exemplo abordado foi o Banco do Agricultor Paranaense, que oferece financiamentos com condição facilitada para agricultores que desejam instalar sistemas de geração de energia a partir de placas solares ou biogás em suas propriedades. “Esse é um programa que tem um apelo ambiental, mas também social, já que reduz custos aos pequenos e médios produtores agrícolas", disse.

O Governo do Estado também começou a desenvolver uma estrutura de monitoramento mais resiliente a questões climáticas. Serão integrados ao Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) nos próximos meses dois novos radares, 25 estações meteorológicas, sendo 10 meteorológicas automáticas e 15 hidrológicas telemétricas, e sistemas de informática atualizados.

Além disso o Estado está renovando o monitoramento da região costeira com um novo conjunto de dispositivos para coletar múltiplas informações sobre as condições marítimas e atmosféricas da região, como variações nas correntes, marés e ondas.

PAINEL – Além do governador do Paraná, o painel sobre financiamento sustentável do ESG Summit contou com a participação do diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Carlos Takahashi; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e a head de ESG da Astella Investimentos, Lina Lisbona.

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O Governo do Estado começou a desenvolver uma estrutura de monitoramento mais resiliente a questões climáticas para a região costeira do Paraná. O projeto Monitora Litoral, coordenado pelo Simepar em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), prevê um novo conjunto de dispositivos que vai coletar múltiplas informações sobre as condições marítimas e atmosféricas da região, como variações nas correntes, marés e ondas.

São dados que têm diferentes aplicações, incluindo a resposta a eventos climáticos extremos, com a previsão de chuvas torrenciais com chance de alagamentos, ondas e ressacas.

Além disso, os aparelhos terão reflexo na avaliação da qualidade da água de rios e do mar. Serão instalados um novo radar, sete estações meteorológicas, sete estações hidrológicas, quatro marégrafos, dois sensores ADCP, que medem a velocidade de correntes na água, dois ondógrafos e uma boia oceanográfica. O investimento é de R$ 70 milhões.

Assim como o projeto Monitora Paraná, que vai ampliar a estrutura de monitoramento climático em diferentes pontos do Interior do Paraná, o Monitora Litoral conta com recursos oriundos da compensação do acidente ambiental da Petrobras em 2000 em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, liberados neste ano pela Justiça Federal.

A implementação começa nos próximos meses e levará em torno de três a quatro anos para ser finalizada. IAT e Simepar são órgãos vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Esses novos equipamentos vão ampliar a estrutura de geração de dados que pauta a nossa tomada de decisões, seja para ações de agricultura, abastecimento público ou auxiliar na prevenção de efeitos de eventos climáticos como chuvas torrenciais, o que uma característica dessa região do Paraná”, destaca o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“A partir desse novo sistema, teremos benefícios na cobertura meteorológica da costa marítima. Isso é algo importantíssimo para garantir a segurança na região, principalmente na alta temporada, quando o Litoral recebe uma concentração maior de pessoas e fica sujeito a eventos naturais extremos, como chuvas fortes e alagamentos”, acrescenta o diretor-presidente do Simepar, Paulo de Tarso.

Pesquisador do Simepar, José Eduardo Gonçalves explica que os dispositivos adquiridos serão responsáveis por avaliar parâmetros diferentes, procurando construir um panorama completo das características da região. O radar meteorológico, que será instalado em Pontal do Paraná, fará a vigilância das condições climáticas da região em tempo real, cobrindo uma lacuna importante na previsão meteorológica já executada pelo Simepar.

“O Litoral do Paraná é uma região rica e complexa, e o monitoramento vai ser fundamental para podermos preservar os ecossistemas marinhos e costeiros, como manguezais e estuários (corpo d'água parcialmente encerrado), garantindo o desenvolvimento de atividades econômicas importantes como o turismo, a pesca, a navegação e a operação portuária”, afirma.

Já os outros equipamentos, como as 14 estações, serão instalados em locais ainda a definir dos sete municípios da região (Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos e Guaratuba). Metade do conjunto é formada por estações hidrológicas telemétricas, capazes de medir precipitação e vazão, enquanto a outra metade refere-se a estações meteorológicas automáticas, que poderão medir precipitação, vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica e radiação solar.

O pacote comtempla ainda aparelhos que quantificam condições específicas do mar. Eles incluem marégrafos, voltados para registrar variações no nível do mar, ondógrafos para monitorar a altura, direção e período das ondas, e sensores de corrente ADCP, que medem a velocidade das correntes marítimas em diferentes profundidades. Além disso, uma boia oceanográfica, equipada com sensores de ondas, temperatura, salinidade e correntes, será instalada em um ponto distante da costa para coletar dados em locais de difícil acesso.

Graças a essa entrada contínua de dados, as informações serão usadas para a elaboração de sistemas operacionais robustos baseados em uma modelagem hidrodinâmica de toda a costa do Paraná.

“Com esse sistema planejamos ter uma definição mais precisa da circulação atmosférica e da hidrodinâmica dos estuários do Litoral paranaense. Assim poderemos construir modelos hidrodinâmicos e simulações que serão usados como referência para várias ações. Caso ocorra um vazamento de alguma substância contaminante no mar, por exemplo, poderemos prever as trajetórias dos contaminantes ao longo das baías de Paranaguá e Guaratuba, complementando o trabalho da Defesa Civil de alertar a população e conter os danos”, ressalta Gonçalves.

SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria de Defesa Civil e a Sedest, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.

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A Portos do Paraná foi reconhecida como a melhor empresa na categoria Infraestrutura no prêmio Época Negócios 360º, promovido pela revista da Editora Globo. A 13ª edição da premiação foi realizada em parceria com a Fundação Dom Cabral e levou em consideração aspectos como desempenho financeiro, questões de governança, socioambientais, de inovação, gestão de pessoas e visão de futuro. A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira (04) na cidade de São Paulo.

Atualmente, a Portos do Paraná conta com um patrimônio líquido anual de mais de R$ 1 bilhão e emprega 452 profissionais.

O diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia, destacou que este reconhecimento é resultado de um trabalho em equipe pautado de acordo com as diretrizes do Governo do Estado, especialmente a Secretaria de Infraestrutura e Logística, sempre com o apoio a iniciativas voltadas à eficiência, aumento da produtividade e questões de governança.

“A Portos do Paraná vem adotando práticas modernas de administração, buscando sempre a capacitação do time e investindo em infraestrutura para oferecer mais eficiência a toda comunidade portuária”, disse Garcia. “Atualmente somos referência em logística portuária no Brasil, de acordo com o governo federal, e pretendemos seguir inovando cada vez mais”.

No total, 420 empresas com faturamento superior a R$ 250 milhões anuais no Brasil participaram desta edição. Todos os dados foram reunidos pela Fundação Dom Cabral por meio de questionários e dos balanços, que passaram pelo crivo do corpo de jurados da Editora Globo e da própria Fundação Dom Cabral.

“A Premiação é uma valiosa forma de reconhecimento do esforço dos colaboradores da Portos do Paraná e é fruto do compromisso assumido com uma gestão eficiente e moderna. É com imensa satisfação que recebemos o prêmio de melhor empresa de infraestrutura do Brasil em 2024. Isso é reflexo de todo o trabalho que vem sendo desempenhado nos portos paranaenses”, destacou o diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, que recebeu o prêmio em nome da Autoridade Portuária.

O diretor de Engenharia e Manutenção da Portos do Paraná, Victor Kengo, também esteve presente no evento representando a empresa pública.

RECONHECIMENTO – Além do prêmio recebido da Época Negócios, a Portos do Paraná também é considerada, há cinco anos consecutivos, como a melhor gestão portuária do Brasil, segundo o governo federal.

“Os portos paranaenses vêm conquistando seu protagonismo no cenário portuário nacional e internacional. Somos o segundo maior porto em movimentação do País e este prêmio nos mostra que estamos no caminho certo do crescimento e desenvolvimento econômico, social e sustentável. Estamos preparados para galgar conquistas ainda maiores”, finalizou Freitas.

Por ALEP

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) participou nesta terça-feira, 29, ao lado do vice-governador Darci Piana (PSD) da abertura da 17ª Ficafé (Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná) e da 3ª Feira Sabores do Norte Pioneiro, que acontece em Jacarezinho, até a próxima quinta-feira (31).

Romanelli disse que feiras são uma grande vitrine dos cafés especiais e de produtos do agronegócio com Indicação Geográfica (IG) e certificações de qualidade. “A Ficafé e a Feira de Sabores são alavancas para a nossa economia e para a geração de emprego e renda. Com estas feiras, o Norte Pioneiro do Paraná se destaca no mapa dos produtos agrícolas diferenciados, cada vez mais procurados no Brasil e no mundo”, afirmou.

Na avaliação do deputado, a região do Norte Pioneiro precisa avançar no processo de associativismo e cooperativismo, para que sua produção cresça e alcance novos patamares de produtividade e competitividade. “Estimular o associativismo significa reduzir custos de produção e criar melhores condições de negociar preços de insumos e de venda da produção”, considerou.

As duas feiras foram unidas em 2022 e, além da exposição de cafés especiais, apresenta atualmente alimentos orgânicos, queijos, morango, goiaba, açúcar mascavo, mel, entre outros itens cultivados com grande qualidade por pequenos produtores da região. O evento é técnico e de negócios, com palestras, demonstração de máquinas e equipamentos e relatos de boas práticas de cultivo.

Repercussão

“O que estamos vendo aqui tem muita repercussão para o desenvolvimento do Norte Pioneiro. É este estímulo à atividade econômica que precisamos fomentar a cada dia, para transformar de vez a nossa região em um polo de grandes negócios agrícolas, de ideias inovadoras e também como destino turístico, seja de negócios, seja de lazer”, observou Romanelli.

Ele lembrou que o Norte Pioneiro já é destaque na conquista de selos de Indicação Geográfica. Três dos 12 produtos paranaenses reconhecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estão na região. Um dos primeiros produtos certificados no Estado, ainda em 2012, foram os cafés especiais cultivados em 45 municípios. Depois disso, vieram a goiaba e o morango.

A Ficafé e a Feira de sabores são eventos promovidos pelo Sebrae/PR, Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp), Prefeitura de Jacarezinho, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

 Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 280/2019 na primeira das duas sessões realizadas nesta terça-feira (29).

Por ALEP

Na Semana do Lixo Zero, os deputados estaduais aprovaram mais uma iniciativa focada no meio ambiente e na redução da poluição causada pelo destino impróprio do lixo. Avançou na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta que estende a obrigatoriedade da instalação de coletores de lixo reciclável para condomínios residenciais, empresariais e industriais, além de restaurantes e hotéis

O projeto de lei 280/2019, votado nesta terça-feira (29), altera o art. 1º da Lei nº 15.632/2007, que passa a obrigar as universidades, faculdades, centros universitários, escolas, colégios, estádios de futebol, condomínios residenciais, comerciais e industriais, supermercados, restaurantes, hotéis, shoppings centers e eventos onde haja concentração pública a instalar coletores de lixo com separação em no mínimo três categorias: recicláveis, orgânico (compostáveis) e rejeitos (não recicláveis).

A proposta é do deputado Goura (PDT), também autor da Lei nº 19.979/2019, que institui a Semana Lixo Zero. A ser realizada na última semana de outubro, a medida promove ações de conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral.

Na justificativa do projeto que amplia a instalação das lixeiras, o parlamentar esclarece que a finalidade é a redução da poluição causada pela destinação inapropriada do lixo, bem como, a implementação do cunho educativo com a utilização correta das lixeiras. “O processo de coleta seletiva dos resíduos visa, também, diminuir a degradação do meio ambiente, pois haverá redução da extração de matéria-prima, uma vez que os resíduos podem ser reutilizados após a reciclagem”, acrescenta.

Além disso, as administrações devem realizar divulgação sobre os coletores com para conscientizar os usuários a respeito da coleta de resíduos de forma seletiva, contendo informações sobre o tempo de decomposição e os benefícios da reciclagem e compostagem.

Segunda discussão

Duas proposições foram aprovadas em segundo turno e tiveram a redação final dispensada. O projeto de lei 433/2024, do deputado Tiago Amaral (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná o “Dia do Calçadão” a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de agosto, em Londrina.

E o projeto de decreto legislativo 10/2024, que homologa o Decreto do Poder Executivo nº 7.450, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Dois projetos do Poder Executivo receberam emendas e retornam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o 541/2024, que trata da organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), e o 587/2024, instituindo o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

Imigração coreana

A criação do Dia da Imigração Coreana também foi aprovada na sessão. A data escolhida é 12 de fevereiro e marca o dia da chegada dos primeiros imigrantes coreanos ao Brasil, em fevereiro de 1963, após uma viagem de mais de dois meses. “Em 2023 foram comemorados os 60 anos da imigração coreana para o Brasil, sendo o projeto uma forma de homenagear e honrar o povo coreano que escolheu o país e o estado como seu novo lar”, justifica a autora da proposta 204/2024, deputada Maria Victoria (PP).

Utilidade pública

Cinco iniciativas que tratam sobre a concessão do título de utilidade pública a instituições paranaenses foram aprovadas em primeiro turno. Do deputado Hussein Bakri (PL 353/2023), concede o título ao Centro de Reabilitação e Formação de Líderes Jeová Rapha (CREHER), de Quatro Barras; do deputado Goura (PL 917/2023) à Associação Projeto Taquari, de Campina Grande do Sul; do deputado Alisson Wandscheer (SD), à Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentados na Fazenda Itambé, de Jundiaí do Sul; do deputado Arilson Chioratto (PT) (PL 192/2024) à Associação Download, de Apucarana; e do deputado Evandro Araújo (PSD) (89/2024), altera a Lei nº 18.499/2015, de concessão de Título de Utilidade Pública ao Lar São Vicente de Paulo, de Santana do Itararé e foro no município de Wenceslau Braz.

Dois turnos

O projeto de lei 562/2024 tramitou em segunda e terceira votações, nas sessões ordinária e extraordinária desta terça. O texto do governo altera as Lei n° 20.740/2021, que dispõe sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores civis e militares, ativos e inativos, assim como de pensionistas de geradores de pensão do Estado do Paraná, e a Lei n° 20.777/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar.

De acordo com o Executivo, a proposição quer incentivar a migração de servidores públicos efetivos ao regime de Previdência Complementar. Também pretende realizar ajustes técnicos nas legislações. Para isso, o texto propõe a atualização do valor do benefício especial devido àqueles que tenham ingressado em data anterior ao início da vigência do referido regime e que fizerem sua opção mediante prévia e expressa declaração de vontade. A matéria prevê que todos os aportes ao novo plano possam ser descontados diretamente na folha de pagamento.

Os deputados aprovaram emenda aditiva de plenário para assegurar simetria de oportunidade aos integrantes do Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB), nas escolas cívico-militares, para concorrer ao cargo de Diretor e Diretor auxiliar, como já acontece nas demais instituições ensinos do Estado.

Transmissão

Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (30) e a sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 9h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

 Instalada no Arquivo Púbico do Paraná, exposição reúne fotografias, livros, panfletos, cartazes e documentos que traduzem a força da agropecuária paranaense e sua evolução ao longo dos anos. Exposição foi aberta nesta terça-feira (29) e fica aberta à visitação até 12 de novembro.

Por AEN

O Governo do Estado abriu nesta terça-feira (29) a exposição "Campo em Desenvolvimento: 80 anos da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná". São registros fotográficos, livros, panfletos, cartazes, documentos, objetos e equipamentos que remetem à história da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), traduzem a força da agropecuária paranaense e sua evolução ao longo dos anos.

Instalada no Arquivo Púbico do Paraná, no bairro Cabral, em Curitiba, a exposição tem entre os destaques o decreto original de criação da Seab, equipamentos, cartazes de eventos agropecuários realizados há mais de 40 anos e mapas agrícolas. Também há informações sobre plantio direto, técnica em que o Paraná foi pioneiro na década de 1970, ferramenta fundamental para a conservação dos solos.

A exposição foi organizada pela Seab em parceria com o Arquivo Público do Paraná, ligado à Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), e está aberta à visitação até 12 de novembro. O objetivo da iniciativa é valorizar o trabalho dos servidores ao longo dessas oito décadas, assim como mostrar para a comunidade em geral, estudantes, técnicos e pesquisadores a importância da Secretaria da Agricultura no direcionamento de políticas públicas que melhoram a qualidade de vida no campo.

São mais de 100 itens, oriundos do acervo do próprio Arquivo Público, da Seab, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e de servidores destes órgãos, que cederam itens de seu acervo pessoal.

A exposição também reúne dados recentes da agropecuária paranaense, com culturas em que o Estado se destaca nacionalmente, e apresenta os programas estaduais que atendem à população rural.

“Nestes 80 anos o Paraná saiu de um Estado de agricultura rudimentar para o principal celeiro do Brasil. Comemorar os 80 anos da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento é agradecer a todos aqueles que transformaram nossa agricultura na principal atividade econômica do Paraná", disse o secretário Natalino Avance de Souza.

Cláudio Stabile, secretário estadual da Administração e da Previdência, lembrou o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e agradeceu aos funcionários que trabalharam para montar a exposição. “Isso mostra o amor ao povo paranaense, com esta bela festa, com o Arquivo Público lotado. Esse é mais um dia importante que mostra a grandeza do Arquivo Público do Paraná”, afirmou. 

A diretora do Arquivo Público do Paraná, Kassia Cavalari, enfatizou que a exposição evidencia o progresso do agro ao longo oito décadas e também mostra o impacto duradouro das políticas públicas no cotidiano dos paranaenses. "A exposição destaca a trajetória da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que sempre desempenhou um papel essencial na construção da história agrícola do Paraná e no desenvolvimento rural, industrial e econômico do Estado. Este é um momento de grande relevância", disse.

PARCEIROS – A exposição tem patrocínio do Sistema Faep/Senar, da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), do Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Paraná (Sindaruc) e da Águia Florestal, que produziu os painéis e mesas expositoras com madeira de florestas plantadas.

“É grande a responsabilidade dos que aqui passaram e que levaram a transformação para todo o Estado. Quando exaltamos o passado se torna mais fácil encontrar o futuro”, destacou o presidente do Sindaruc e vice-presidente da Fecomércio, Paulo Salesbran.

Representando o Sistema Faep, o presidente interino, Ágide Eduardo Meneguette, falou sobre a importância de preservar a memória do agro paranaense. "Obrigado aos servidores que guardam esta história e mostram para a sociedade a importância da agropecuária. Que seja sempre guardada e preservada”.

O diretor executivo da Apre, Ailson Loper, também destacou o crescimento do agro paranaense, inclusive no setor florestal. De acordo com ele, de cada 4 toneladas de madeira do Brasil, uma tonelada sai do Paraná. “Somos o setor que desenha projetos coesos, concisos para o crescimento da silvicultura paranaense e estamos felizes por fazer parte disto. A parceria com a Seab é muito importante”.

Além da Seap, a exposição Campo em Desenvolvimento também tem apoio do Mercado das Pulgas, que cedeu itens decorativos para a exposição; da Adapar e do IDR-Paraná. O Instituto Água e Terra (IAT) e o Horto Municipal do Guabirotuba cederam mudas frutíferas e flores que foram distribuídas aos visitantes, e a Associação Paranaense dos Produtores e Industriais de Erva-Mate (Apimate) também doou itens para a decoração do local. 

HOMENAGEM – Em um dos momentos mais especiais do evento, ex-secretários de Agricultura do Paraná foram homenageados pelos serviços prestados ao setor. O mais longevo secretário da história (2011-2018 e 2019 a 2024), Norberto Ortigara, atual secretário da Fazenda, falou sobre a força da agricultura paranaense hoje.

“Nos dedicamos de corpo e alma para ter a visão estratégica de fincar bandeiras onde quer que haja um consumidor no mundo, de forma cada vez mais qualificada. A agricultura a partir de agora tem de ser sustentável, não tem mais espaço para empirismo, para fazer de qualquer jeito. Temos de fazer nossa parte. A Seab é a casa do agricultor, tem a função política de coordenar em harmonia com as entidades. É tempo de comemoração", disse.

Já Eugênio Stefanelo (1981-1983), o mais antigo secretário presente no evento, descreveu algumas das principais ações desenvolvidas no agro paranaense, desde os ciclos da erva-mate, madeira e café, até a mecanização, diversificação e tecnificação pós-geada de 1975. “O agro é vocação do Paraná e do Brasil. Vamos tocar para frente custe o que custar. O combate é bom e vamos vencer”, afirmou.

Também foram homenageados no evento Claus Germer (1983-1985); Reinhold Stephanes (1979-1981), representado pelo neto, Eduardo Nassar Stephanes; Brazilio Araújo Neto (1986-1987); Antônio Leonel Poloni (1998-2002); Deni Lineu Schwartz (2002), representado pela filha, Varínia Vitória; Orlando Pessuti (2003-2006); Newton Pohl Ribas (2006) e Valter Bianchini (2007-2010), representado por Reni Denardi.

HISTÓRIA – A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná completou 80 anos em de setembro. Nessa data, em 1944, o interventor federal Manoel Ribas assinou o Decreto-Lei 251 criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, dando à agricultura o protagonismo em um órgão estatal.

Até então ela figurava como departamento da Secretaria de Estado dos Negócios de Obras Públicas, Viação e Agricultura. O primeiro secretário foi o engenheiro agrônomo Manoel Carneiro Albuquerque Filho. Ele trabalhava no Ministério da Agricultura, no Rio de Janeiro, e transferiu-se ao Paraná a convite do presidente Getúlio Vargas para assumir a função de secretário até o final de 1945. Outros 44 secretários seguiram-se a ele.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento tem atualmente 367 servidores efetivos distribuídos entre a sede, em Curitiba, e 23 Núcleos Regionais espalhados pelo Estado. Além deles, há 62 técnicos administrativos terceirizados e outros 51 colaboradores. A estrutura também tem o apoio de sete estagiários e 30 residentes técnicos.

Três instituições estão vinculadas à Seab. A Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foi criada em 1972 e imediatamente passou a integrar a estrutura da secretaria participando de planos e programas, visando ao abastecimento e à segurança alimentar. A Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) foi criada em 2011 assumindo as funções de defesa sanitária animal e vegetal após a extinção do Departamento de Fiscalização (Defis).

A terceira vinculada passou a fazer parte da estrutura em 2019. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) foi resultado da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) e do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), unindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural em uma mesma unidade.

Com apoio técnico e esforço de milhares de pessoas, o Paraná chega em 2024 com um Valor Bruto de Produção Agropecuária de quase R$ 200 bilhões, liderança em alguns segmentos (feijão, cevada, frangos e peixes) e protagonismo internacional em outros (soja, trigo, milho, suínos e leite). O agronegócio também representa cerca de 70% da pauta de exportações, fruto de um trabalho de grandes e pequenas agroindústrias e do cooperativismo.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o diretor-presidente do IDR-Paraná, Richard Golba; a diretora de Gestão Institucional do IDR-PR, Solange Coelho; o diretor-administrativo da Adapar, Adalberto Valiatti; o diretor administrativo e financeiro da Ceasa Paraná, João Luiz Buso; o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss; o diretor florestal da Águia Florestal, Álvaro Sheffer Junior; o superintendente da Ocepar, Nelson Costa; o proprietário do Mercado das Pulgas, Jefferson Silva; o diretor do setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Volnei Pauletti, o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiz Gusi; o deputado estadual Professor Lemos, além de servidores e ex-servidores do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri).

INFORMAÇÕES – Os visitantes podem conferir a exposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede do Arquivo Público do Paraná. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3521-9100 ou (41) 3313-4003.

Serviço:

• Exposição "Campo em Desenvolvimento: 80 anos da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná"
• Data: 29/10 a 12/11
• Horário: de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 17h
• Local: Arquivo Público do Paraná - Rua dos Funcionários, 1796 - bairro Cabral - Curitiba
• Entrada gratuita

Evento global vai discutir soluções aos desafios das cidades do futuro. Paraná é coorganizador de um evento, dentro do Fórum, que discutirá a ação local para a transformação global. Neste encontro deverá ser oficializado o status do Paraná como Hub dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

@AEN

O Paraná terá participação de destaque no 12º Fórum Urbano Mundial (WUF12, na sigla em inglês), que será realizado no Cairo, Egito, entre os dias 4 e 8 de novembro, sob o tema “Tudo começa em casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis”. É um evento global que reúne especialistas, governos e cidadãos para discutir soluções aos desafios das cidades do futuro. O tema central destaca a importância de iniciativas locais na construção de um futuro urbano mais justo, inclusivo e resiliente.

O Estado é coorganizador de um evento integrado ao fórum, denominado “Da ação local ao impacto global: percepções dos HUB Local2030", coordenado pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), instituição vinculada à Casa Civil do Governo do Estado. Neste evento deverá ser oficializado o reconhecimento do Paraná no status de Hub (local que concentra e dissemina ideias)  dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa medida é uma iniciativa do Local 2030, plataforma e rede que apoia a implementação dos ODS no nível local e que é ligada à ONU Habitat.

Projeto de lei trata sobre doença crônica que provoca dores generalizadas e foi votado na primeira, das duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (22).

 24/10/2024  16h54 |por Ana Luzia Mikos/Alep

Um importante avanço para o reconhecimento e apoio aos portadores de fibromialgia foi assegurado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa parlamentar para assegurar direitos e atendimento a quem possui essa doença crônica, multifatorial e que provoca dores generalizadas. O texto foi votado na primeira, das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (22). 

O substitutivo geral ao projeto de lei 546/2021 institui a Campanha Permanente de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O texto é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri (PP) e Márcia Huçulak (PSD) e pelos deputados Bazana (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).

A justificativa cita que, por se tratar de uma doença relativamente nova, a comunidade médica ainda não conseguiu entrar em consenso sobre quais são as suas causas. Entretanto, segundo o texto, já está pacificado que os portadores são, em sua maioria, mulheres na faixa etária de 30 a 55 anos, que possuem maior sensibilidade à dor do que as pessoas não acometidas pela doença. A fibromialgia foi reconhecida no Catálogo Internacional de Doenças em 2004, sob o código CID-10 M79.7.

A intenção do projeto é fomentar o atendimento multidisciplinar; impulsionar a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com fibromialgia; esclarecer a população com informações relativas à doença e suas implicações. Além disso, vida incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com fibromialgia e a seus familiares; estimular a inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho; fomentar a pesquisa científica sobre o tema e estimular a criação de centros de referência para tratamento multidisciplinar dos fibromiálgicos.

Programas

O Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas foi aprovado em terceira discussão. A iniciativa do governo é voltada ao processo de reabilitação, com foco na construção da sobriedade e retomada de projetos de vida. Previsto no projeto de lei 376/2024, tem como propósito executar estratégias de proteção e promoção de direitos dos usuários de álcool e outras drogas e viabilizar atendimento gratuito e de qualidade para pessoas acima de dezoito anos com dificuldades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. A intenção é preservar a autonomia da pessoa, garantindo acolhimento de caráter voluntário; primar pela igualdade na prestação do serviço de acolhimento, sem privilégios, discriminação ou preconceitos de qualquer espécie.

O Programa Fortalece Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), também passou em terceira votação. De acordo com o governo, a proposta 446/2024 pretende formular uma política pública garantindo direitos e desenvolvimento social por meio do repasse de equipamentos, bens de consumo, eletrodomésticos, utensílios e itens que possam garantir o suporte necessário às organizações da sociedade civil que amparam pessoas em situação de vulnerabilidade.

Iniciativa parlamentar

Foram aprovados outros projetos assinados pelos parlamentares. Como a proposta 661/2021, para modernizar o chamado Botão do Pânico. O projeto altera a Lei nº 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva para mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com as autoras, as deputadas Cristina Silvestri (PP) e Cantora Mara Lima (REP), a modernização dos sistemas eletrônicos, do acesso a celulares e equipamentos precisam estar contemplados na lei, para que tenham sua legalidade resguardada.

O texto passou em segunda e terceira votação na forma de um substitutivo geral, alterando o Código Estadual da Mulher Paranaense, aprovado este ano, e possibilitando aplicar o projeto de lei condensando as Seções IV e V, por tratarem de temas similares, a fim de garantir maior clareza do diploma legal.

Já o projeto de lei 289/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Luiz Bonacin Filho, segue para a sanção após votação em segundo turno e dispensa de redação final.

O deputado define o homenageado como “mais do que um empresário de sucesso, um filantropo generoso - que personifica uma postura ética e respeitosa que permeia todas as suas ações e interações. Nascido e criado com valores sólidos em uma pequena cidade do interior de São Paulo, Luiz aprendeu desde cedo a importância da integridade, da honestidade e do respeito pelos outros”.

Já o projeto 853/2023, também do deputado Luiz Claudio Romanelli, cria a Campanha Depiladora Amiga, destinada à expansão do conhecimento e à capacitação das depiladoras atuantes no Paraná para identificação de indícios de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou de violência doméstica. O texto foi aprovado em terceira discussão.

Para completar, o projeto 54/2024, institui a Semana Estadual da Economia Criativa, a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 21 de abril. A iniciativa do deputado Cobra Repórter (PSD) anexa o projeto 264/2024, dos deputados Batatinha (MDB), Denian Couto (PODE), Douglas Fabrício (CID) e Samuel Dantas (SD).

TJ

Do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), foi aprovado em primeiro e segundo turno, o projeto de lei 94/2024 alterando a redação da Lei n° 6.149/70, que dispõe sobre o Regime de Custas dos atos judiciais. O texto pretende disciplinar a isenção do recolhimento das custas judiciais, taxas judiciárias e dos valores pela Fazenda Pública do Estado do Paraná, incluindo suas autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público Estadual, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Desconto em folha

Já o projeto de lei 562/2024, alterando as Leis n° 20.740/2021, que dispõe sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores civis e militares, ativos e inativos, assim como de pensionistas de geradores de pensão do Estado do Paraná, e n° 20.777/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar.

De acordo com o Executivo, a proposição quer incentivar a migração de servidores públicos efetivos ao regime de Previdência Complementar. Também pretende realizar ajustes técnicos nas legislações. Para isso, o texto propõe a atualização do valor do beneficio especial devido àqueles que tenham ingressado em data anterior ao inicio da vigência do referido regime e que fizerem sua opção mediante prévia e expressa declaração de vontade. A matéria prevê que todos os aportes ao novo plano possam ser descontados diretamente na folha de pagamento.

Aprovado em primeiro turno, o texto recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Sessão antecipada

Três projetos foram aprovados em primeiro turno na sessão ordinária antecipada de quarta-feira (23). Um deles é o 358/2024, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17ª subdivisão policial de Apucarana.

A justificativa cita que o homenageado valorizou o trabalho em equipe em toda sua carreira e criou oportunidades para que os demais membros das delegacias por onde passou pudessem desempenhar muito bem cada qual sua função. Morto em 2019, “o Dr. Gustavo encarava os mais diversos desafios do seu cargo e era apaixonado pela função de Delegado Chefe da 17ª SDP Apucarana”.

Já o projeto de lei 527/2024, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA), passou com 39 favoráveis e 5 contrários. Entre as atribuições do órgão, segundo o governo, estão gerenciar, integrar, planejar, coordenar e executar as operações aéreas no Estado do Paraná. Atualmente, estas são realizadas de forma descentralizada pelas Unidades Aéreas Públicas (UAPs).

De acordo com o Poder Executivo, a medida vai proporcionar economia de escala, eficiência e celeridade na realização da aviação executiva, do atendimento à Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, à Central Estadual de Regulação de Leitos, além de questões de segurança pública e defesa civil.

Por fim, também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei 552/2024, alterando a Lei 11.580/1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. A medida visa introduzir alterações promovidas pela Lei Complementar Federal n° 190/2022, com o objetivo de regulamentar a cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final. O texto também introduz as alterações propostas pela Lei Complementar Federal n° 204/2023, tratando de estabelecer a não incidência do ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Por fim, o projeto de lei aperfeiçoa a redação dada pela Lei n° 20.949/2021 à Lei n° 11.580/1996, relacionada ao diferencial de alíquotas, prevendo a possiblidade de parcelamento do crédito tributário objeto de autorregularização para maior efetividade na cobrança do imposto.