Da Agência Senado | 02/02/2023, 17h26

Ao discursar na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com a democracia e prometeu dedicação no enfrentamento das necessidades do país. Ele também pediu a pacificação nacional e a harmonia das instituições e defendeu a reforma tributária e mais investimentos na educação.

O presidente classificou o dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram alvos “da mais covarde invasão e da mais ignóbil depredação”, como uma “data sombria”. Naquela data, um domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, causando grande destruição.

— Conforta-nos, todavia, a certeza de que as instituições brasileiras não se eximirão de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente, naquela barbaridade — declarou.

Pacheco também destacou seu comprometimento com o pacto democrático, com as instituições, com o diálogo e com a cooperação. O presidente ainda garantiu que o Congresso seguirá exercendo seu papel de garantidor da democracia brasileira e prometeu proteger “nosso sistema democrático, nossas instituições e nosso processo eleitoral”.

De acordo com o presidente, o Legislativo vai trabalhar, de maneira independente e harmônica, com o Executivo e o Judiciário, a fim de lidar com as grandes questões nacionais. Ele prometeu o enfrentamento dos problemas da população com análises profundas e planejamentos cuidadosos, sempre com a participação da sociedade. Para Pacheco, os chefes de Poderes devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. Ele ainda disse que é preciso deixar para trás "tudo o que nos separa" e olhar para o futuro como uma "nova oportunidade".

Pilares

Pacheco afirmou que o Parlamento vai atuar com base em três pilares que ele considera essenciais: a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou sua importância nos momentos mais graves da pandemia do coronavírus. Pacheco também defendeu a universalização do saneamento básico e prometeu engajamento no combate à fome e à miséria.

— Trabalhemos, pois, para proteger e fomentar a prosperidade da nossa população, de toda nossa população, mas com especial atenção às camadas mais sensíveis, como os povos originários, os habitantes das zonas rurais, os carentes de um teto ou um pedaço de chão onde possam viver de forma íntegra e respeitosa — registrou.  

O presidente do Senado também disse que o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustentável, aliando a responsabilidade fiscal à responsabilidade social. Segundo o senador, o Parlamento vai trabalhar para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos, “porque trabalho é também dignidade”.

Pacheco acrescentou que o Congresso Nacional não medirá esforços “para avançarmos na agenda do desenvolvimento”. Ele admitiu que a pandemia comprometeu o desenvolvimento social do país. Segundo o presidente, o problema precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas — entre as quais, a reforma tributária, a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada.

Educação

Em seu discurso, Pacheco dedicou uma atenção especial à “educação que forme cidadãos". Ele defendeu a educação como forma de evitar a intolerância. O senador afirmou que, em toda a história da humanidade, nenhum país tomado por conflitos internos foi capaz de crescer e se desenvolver no cenário internacional, muito menos de atender as demandas sociais e econômicas de seu povo.

O presidente lamentou o fato de muitas famílias estarem divididas por questões políticas e reforçou o alerta: “Um país dividido não cresce”. Na opinião de Pacheco, a “disseminação maliciosa de informações falsas não pode ser enfrentada sem a efetiva educação de nossa gente”. 

— A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união — destacou.  

O presidente ainda pediu a união do país, cobrou responsabilidade de todos os parlamentares e agradeceu a confiança dos senadores que o reconduziram à Presidência do Senado.

— Tenho certeza de que, com a colaboração de cada um dos senhores e senhoras, o Parlamento brasileiro manterá o ritmo de produção e a qualidade dos trabalhos legislativos na Legislatura que ora se inicia — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (11) para apresentar o decreto legislativo (PDL 1/2023) que aprovou a intervenção federal na área de segurança pública do governo do Distrito Federal. O decreto foi promulgado nesta terça (10), após aprovação pelas duas Casas, e publicado em edições extraordinárias do Diário do Congresso Nacional e do Diário Oficial da União. Ele confirma os termos do Decreto Presidencial 11.377/2023, que determinou a intervenção.

O encontro entre Pacheco, Lira e Lula será um ato simbólico, pois não é necessária sanção presidencial a decretos legislativos. Originalmente estava prevista uma caminhada de senadores ao Palácio do Planalto após a votação do decreto pelo Senado, nesta terça, mas a programação foi alterada para que as duas Casas do Congresso estejam representadas.

Ainda não há horário definido para a cerimônia.

Fonte: Agência Senado