Como produtores podem ter acesso ao novo Plano Safra 24/25

Credito: Envanto-Elements

O Plano Safra representa uma das principais estratégias de suporte ao agronegócio brasileiro, disponibilizando recursos financeiros com o intuito de fomentar a produção agrícola/pecuária e promover a sustentabilidade dos segmentos. Compreendido como um conjunto de políticas e programas do governo federal voltadas a apoiar os agricultores por meio de financiamentos com taxas que são subsidiadas pelo governo a partir de 0,5% ao ano com prazo de até 16 anos para quitar e parcelas podendo ser anuais, o programa oferece uma variada gama de linhas de crédito destinadas ao custeio, investimento, comercialização e industrialização de produtos agrícolas e pecuários. Para obter e utilizar eficazmente tais recursos financeiros, é imprescindível contar com um planejamento detalhado e amplo conhecimento sobre o assunto.

"Os recursos do Plano Safra são essenciais para que os produtores possam investir em tecnologia, insumos e infraestrutura, garantindo uma produção mais eficiente e competitiva", explica Romário Alves, CEO e Fundador da Sonhagro, uma rede especializada em soluções completas de crédito rural. "No entanto, é fundamental que os produtores saibam como acessar e utilizar esses recursos de forma estratégica", completa.

No Brasil, todas as operações de crédito voltadas para o setor rural seguem as normas estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central do Brasil (BACEN) e são colocas no mercado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Esse sistema é composto pelas instituições financeiras que operam as linhas de crédito rural, por órgãos vinculados ao sistema e órgãos articulados como a Sonhagro, que juntos são responsáveis por disponibilizar linhas de crédito específicas para os produtores rurais. O acesso ao crédito do Plano Safra requer que os produtores estejam em conformidade com uma série de requisitos e providenciem a documentação necessária. O primeiro passo consiste em comprovar a condição de produtor rural, sendo fundamental para os pequenos produtores, o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) por intermédio de uma entidade credenciada pelo Governo Federal antes de iniciar o processo junto à entidade financeira.

"Nós ajudamos os produtores desde a preparação da documentação até a execução dos projetos técnicos, laudos e croquis das áreas beneficiadas, exigidas pelas instituições financeiras e Cooperativas", comenta Romário Alves. "Nosso objetivo é tornar o processo mais simples, rápido e acessível, permitindo que os produtores possam focar naquilo que fazem de melhor: produzir."

Restrições no nome, pode dificultar o acesso as linhas de crédito. É imprescindível ter o CPF limpo. Além disso, o produtor também precisa detalhar como o valor do crédito será utilizado, onde através da elaboração de um projeto técnico e um orçamento, atendemos os objetivos desejados. Documentos pessoais e do imóvel rural beneficiado são necessários para a análise de crédito, conforme estipulado pelo MCR, para garantir a veracidade das informações e a aprovação do pedido.

Uma vez obtido o crédito, é importante utilizá-lo de forma eficiente, pois existe uma fiscalização por parte das instituições e do Banco Central, onde vem a verificar se realmente o recurso foi aplicado nas finalidades programadas nos projetos técnicos. A gestão financeira é um aspecto importante para garantir que os recursos sejam utilizados de forma sustentável. Romário Alves recomenda os produtores a manterem um equilíbrio entre investimentos imediatos e futuros. "Planejar a longo prazo e reservar parte dos recursos para imprevistos é essencial. Além disso, adotar práticas agrícolas sustentáveis pode não só aumentar a produtividade, mas também garantir a longevidade do negócio".

Sobre a Sonhagro:

Especializada em soluções completas de crédito rural, a rede visa facilitar os processos burocráticos para os produtores, atuando no gerenciamento de suas negociações e na execução dos projetos técnicos que os bancos exigem.  Fazendo a sua história há mais de 10 anos, com mais de 80 unidades espalhadas em cidades pelo Brasil, que facilitam o financiamento do crédito rural para os produtores em 24 estados do país.

 Inicialmente, a exigência valerá para todas as operações interestaduais do setor, além daquelas feitas por produtores rurais que tenham obtido faturamento superior a R$ 1 milhão em 2023. A partir de 1º de dezembro de 2024, a NFP-e será obrigatória também para os demais produtores rurais em operações internas.

@AEN

Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas as operações interestaduais do setor, além daquelas feitas por produtores rurais que tenham obtido faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2023.

A partir de 1º de dezembro de 2024, a NFP-e será obrigatória também para os demais produtores rurais em operações internas, ou seja, aquelas que forem realizadas dentro do próprio Estado.

Os prazos de adesão foram estabelecidos pelo Ajuste SINIEF nº 1/2024, aprovado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Eles implicam uma mudança no processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário.

A NFP-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, destinado a registrar, para fins fiscais, transações que envolvam a circulação de mercadorias. Ao substituir o documento em papel, a NFP-e (modelo 55) possui as mesmas atribuições e validade jurídica que a Nota Fiscal de Produtor (modelo 4), porém, agora adaptada ao ambiente eletrônico.

De acordo com o inspetor-geral de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná, Estêvão Ramalho de Oliveira, a decisão de adotar uma obrigatoriedade gradativa levou em consideração as necessidades dos produtores. “Ao oferecer mais tempo àqueles de menor porte, para que se ajustem aos sistemas necessários para a emissão das notas eletrônicas, a mudança busca garantir uma transição suave para o novo tipo de documento fiscal”, diz.

HISTÓRICO – Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais com faturamento anual superior a R$ 200 mil já estavam obrigados a utilizar a NFP-e em operações interestaduais. Aos poucos, a obrigatoriedade se estenderá a todas as operações, tanto internas quanto interestaduais.

A adesão obrigatória à NFP-e estava inicialmente programada para entrar em vigor em 1º de maio de 2023. Em abril do ano passado, o Confaz estendeu o prazo de adesão por um ano, e agora prevê o escalonamento de acordo com o faturamento do produtor rural.

“A NFP-e aumenta a transparência e o controle nas transações comerciais do setor rural, além de facilitar o acompanhamento e a fiscalização por parte das autoridades fiscais. Contribui também para combater a sonegação de impostos e promover um ambiente de negócios mais justo e regulamentado”, complementa Lhugo Tanaka Junior, chefe do setor de Documentação Fiscal Eletrônica da Receita Estadual.

O sistema emissor da NFP-e está acessível por meio do portal Receita/PR, no qual é necessário se cadastrar para utilizá-lo.

 O Paraná é o principal produtor de feijão do País, com previsão de 946 mil toneladas este ano, respondendo por 29% da produção brasileira. Técnicos do Estado já desenvolveram 40 cultivares de feijão.

@AEN

A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, deram início nesta quinta-feira (25), durante o 1º Fórum do Feijão, realizado em Curitiba, a um estudo para tornar o feijão paranaense também um produto de exportação. O Paraná é o principal produtor nacional, com previsão de 946 mil toneladas este ano.

A produção atende basicamente o mercado interno, mas pesquisas demonstram que está havendo redução no consumo, que hoje é de cerca de 14 quilos por pessoa por ano, com tendência de queda.

Segundo o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, que propôs a reunião com a Seab, em outras commodities a produção responde à demanda nacional e internacional. "No feijão a parte comercial ainda é antiga, nós produzimos e depois saímos para comercializar. Precisamos de uma estratégia adequada de comercialização e até de exportação para ter uma cultura mais planejada no campo", afirmou.

Segundo ele, as cooperativas estão altamente interessadas em ampliar a produção, mas precisam estabelecer estratégia semelhante às da soja e do milho. "É um produto que está todo dia na mesa e precisamos ampliar o mercado", afirmou.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, ponderou que o desequilíbrio que se observa entre demanda e oferta tem provocado oscilações nos preços pagos aos produtores. Ele destacou pesquisas realizadas principalmente pelo Instituto de Desenvolvimento Rural-Iapar-Emater (IDR-Paraná) para desenvolver um produto que seja adequado para o mercado internacional.

De acordo com ele, já foi possível desenvolver materiais resistentes a pragas e doenças e com ciclos produtivos mais curtos, baixando de 90 para 68 dias, ou até menos. Também houve avanço em tecnologia, com desenvolvimento de plantas de porte mais ereto que ajuda na colheita mecanizada, e na logística, melhorando a secagem e armazenagem.

"O desafio é encontrar tipos de produto que estimulem nossa capacidade de abastecer o mercado internacional", disse Ortigara. "Por isso é muito relevante esta iniciativa de debater esse assunto até para calibrar a investigação científica no feijão e em alternativas de pulses (leguminosas secas)".

Uma das propostas colocadas pelo secretário para ajudar na tomada de decisão pelo produtor é ter zoneamento de risco climático cada vez mais focado em microambientes, com vistas à maior assertividade na produção e na segurança. "O feijão e os pulses são mais uma oportunidade de estar presente no mundo, mas precisamos estudar e nos adaptar ao consumo para garantir firmeza de demanda", disse.

A diretora de Pesquisa do IDR-Paraná, Vânia Moda Cirino, salientou que o instituto já desenvolveu cerca de 40 cultivares de feijão, a última delas a IPR-Cardeal, que tem grãos vermelhos que mantêm a coloração mesmo depois de cozidos. É uma cultivar estudada de acordo com o perfil do mercado internacional, pois alguns países vendem o produto pré-cozido em vidros, garantindo a boa apresentação. "Temos estruturado uma cadeia de feijões voltados para a exportação e as cooperativas são importantes nesse processo", afirmou Cirino.

SAFRA – O chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), Marcelo Garrido, apresentou na reunião as estimativas da safra de feijão paranaense. As três safras devem entregar 946 mil toneladas do produto este ano, com produtividade de 1.800 quilos por hectare. Com isso, o Paraná será responsável por 29% da produção nacional.

Mesmo superior às 682 toneladas do ciclo anterior, a produção paranaense ainda será inferior à estimativa inicial feita pelos produtores em meados do ano passado, quando planejaram o plantio. De acordo com Garrido, as condições climáticas e a pressão forte de doenças não permitiram atingir o potencial, e também houve prejuízo para a qualidade do feijão, principalmente na região Sudoeste do Estado. "Mesmo assim o Paraná terá boa disponibilidade de feijão a partir de maio", afirmou.

Assespro-PR, entidade que representa o setor de TI no Paraná, está presente no evento com programas de aceleração, networking e apoio ao Hackathon, que levará a equipe vencedora ao Chile.

Evento reúne 600 expositores e espera 300 mil visitantes

Em um espaço amplo de 4,6 mil metros quadrados, perto do portal principal de entrada do parque, os visitantes podem conferir as novidades em tecnologias em um pavilhão especial. Destaque para os softwares que chegam prometendo soluções para os desafios do campo.

Entre as agrotechs, também estão entidades de incentivo à tecnologia no campo, como a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR), que representa as empresas e startups no Estado. Em seu stand, ela oferece networking, linhas de financiamento, além de programas de aceleração, um movimento que conecta as startups com o ecossistema de inovação empreendedorismo por meio de incentivos e benefícios de impulso ao negócio.

“A Assespro-PR marca presença de forma significativa no Show Rural Digital. Nosso estado se destaca como um dos principais produtores de alimentos não apenas no país, mas do mundo, sendo referência em inovação no agronegócio em vários aspectos. Participar desse evento reflete o comprometimento da entidade com a inovação e com as empresas de tecnologia. Elas compreendem os desafios do agronegócio e desenvolvem soluções que contribuem enormemente para as atividades rurais”, destaca Almir Neves, vice-presidente de Startups da Assespro-PR.

Max Eocinholi, diretor comercial e Camila Agner Corazza, diretora de marketing e comunicação, representando a Assespro-PR

Entre as atrações voltadas ao mundo da tecnologia na Show Rural Digital, estão o Iguassu Valley Show, com a participação da AWS; o Fórum de TI das Cooperativas e o Hackathon, uma maratona que vai escolher as melhores soluções digitais para o campo na Feira. A equipe vencedora do hackathon será premiada com uma viagem para conhecer o ecossistema de inovação do Chile ainda em 2024. Em Santiago, os vencedores terão a oportunidade de explorar startups e empresas de TI referências em suas áreas de atuação.

"A ideia do Hackathon é promover inovação e encontrar soluções para os desafios enfrentados no dia a dia de propriedades rurais e empresas da cadeia do agronegócio. É um evento que revela novos talentos criativos e empreendedores", destaca Josefina Gonzalez, presidente da Assespro-PR. O evento conta com o apoio do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI) e Celepar, além da própria Assespro-PR.

Alimentando o mundo

Segundo dados do levantamento da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, o Paraná, com sua vocação para a produção de alimentos, se destaca em diversas áreas. Cascavel, sede do Show Rural, lidera, ao lado de outros municípios, o cenário da agropecuária no Brasil. Outras cidades se evidenciam na agricultura, consolidando o estado como líder nacional na produção de cevada, feijão, mandioca e erva-mate, além de culturas como triticale e centeio.

Sobre o Show Rural

Na sua 36ª edição, o evento conta com a participação de 600 expositores e espera receber 300 mil visitantes até sexta-feira, dia 9. A expectativa de vendas gira em torno de R$ 5,5 bilhões. Realizado desde 1989, o Show Rural Coopavel ocupa uma área de 72 hectares no km-577 da BR-277, a apenas dez quilômetros do centro de Cascavel. Seu foco principal é apresentar inovações e tecnologias para o agronegócio. Para mais informações acesse: https://showrural.com.br/

Sobre a Assespro-PR

A Assespro-PR foi fundada na década de 1980, como uma das regionais que pertencem a uma das instituições mais sólidas do País e do mundo: a Federação Assespro-PR, criada ainda na segunda metade da década de 1970. No estado, são quatro décadas pensando, promovendo e respirando inovação. Mais informações: https://assespropr.org.br/

•     Nicole Thuler
• @Engenharia de Comunicação